3129019-97.2025.8.13.0000

Agravante(s) - CALSENG SERVICOS LTDA; Agravado(a)(s) - FUNDACAO UBERLANDENSE DO TURISMO ESPORTE E LAZER; MUNICIPIO DE UBERLANDIA;

Relator - Des(a). Ana Kelly Amaral Arantes (JD)

FUNDACAO UBERLANDENSE DO TURISMO ESPORTE E LAZER Remessa para ciência do acórdão

Adv - CAMILLA CARVALHO DE PAULA PIANO VARGAS, FLAVIO RIBEIRO DOS SANTOS, GUILHERME DIAS MACHADO, JIVAGO MOTA RUBINGER, RICARDO FRANCO SANTOS, VALTUIR ANTONIO MARTINS.

Agravante(s) - CALSENG SERVICOS LTDA; Agravado(a)(s) - FUNDACAO UBERLANDENSE DO TURISMO ESPORTE E LAZER; MUNICIPIO DE UBERLANDIA;

Relator - Des(a). Ana Kelly Amaral Arantes (JD)

A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.

Adv - CAMILLA CARVALHO DE PAULA PIANO VARGAS, FLAVIO RIBEIRO DOS SANTOS, GUILHERME DIAS MACHADO, JIVAGO MOTA RUBINGER, RICARDO FRANCO SANTOS, VALTUIR ANTONIO MARTINS.

Agravante(s) - CALSENG SERVICOS LTDA; Agravado(a)(s) - FUNDACAO UBERLANDENSE DO TURISMO ESPORTE E LAZER; MUNICIPIO DE UBERLANDIA;

Relator - Des(a). Ana Kelly Amaral Arantes (JD)

Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. AUTOS INCLUÍDOS EM SESSÃO VIRTUAL DE 26/03/2026 ÀS 09:00

Adv - CAMILLA CARVALHO DE PAULA PIANO VARGAS, FLAVIO RIBEIRO DOS SANTOS, GUILHERME DIAS MACHADO, JIVAGO MOTA RUBINGER, RICARDO FRANCO SANTOS, VALTUIR ANTONIO MARTINS.

Agravante(s) - CALSENG SERVICOS LTDA; Agravado(a)(s) - FUNDACAO UBERLANDENSE DO TURISMO ESPORTE E LAZER; MUNICIPIO DE UBERLANDIA;

Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa

Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.

Adv - CAMILLA CARVALHO DE PAULA PIANO VARGAS, FLAVIO RIBEIRO DOS SANTOS, GUILHERME DIAS MACHADO, RICARDO FRANCO SANTOS.

Agravante(s) - CALSENG SERVICOS LTDA; Agravado(a)(s) - FUNDACAO UBERLANDENSE DO TURISMO ESPORTE E LAZER; MUNICIPIO DE UBERLANDIA;

Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa

A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.

Adv - CAMILLA CARVALHO DE PAULA PIANO VARGAS, FLAVIO RIBEIRO DOS SANTOS, GUILHERME DIAS MACHADO, RICARDO FRANCO SANTOS.