Processo judicial

3181663-17.2025.8.13.0000

Tribunal de Justiça - Minas Gerais

TJMG

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

ÉLCIO PEDRO DA SILVA
Polo ativo
BANCO INTER S/A
Polo passivo

Advogados / Representantes(7)

GUILHERME RANGEL DE OLIVEIRA MATTOS
OAB/MG 172092cpf113.***.***-03
LEANDRO AUGUSTO DOS SANTOS COSTA
OAB/MG 110451cpf055.***.***-66
LEONARDO COSTA BARBOSA
OAB/MG 191901
LUCAS ALVES EDMUNDO GOMES
OAB/MG 168671
SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS
OAB/MG 98575
MARCELO ARAÚJO CARVALHO JR.

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 11
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

OAB/PE 34676

HARLEY COSTA BARBOSA

OAB/MG 239562

0

2026

5 eventos

Abril 20262 eventos

14 abr 202600:00 · há 5 meses
Intimação
D
Órgão
TJMG - 5º Núcleo de Justiça 4.0 - Cível Privado
Classe
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
Destinatário
ÉLCIO PEDRO DA SILVA
Advogados
LEONARDO COSTA BARBOSA (OAB 191901/MG), HARLEY COSTA BARBOSA (OAB 239562/MG)
Embargante(s) - ELCIO PEDRO DA SILVA; Embargado(a)(s) - BANCO INTER S.A.;
Relator - Des(a). Kenea Márcia Damato De Moura Gomes (JD 2G)
ELCIO PEDRO DA SILVA Publicação de acórdão : Embargos de Declaração não-acolhidos
Adv - GUILHERME RANGEL DE OLIVEIRA MATTOS, HARLEY COSTA BARBOSA, LEANDRO AUGUSTO DOS SANTOS COSTA, LEONARDO COSTA BARBOSA, LUCAS ALVES EDMUNDO GOMES, MARCELO ARAÚJO CARVALHO JR., SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS.
Abrir documento oficial(abre em nova aba)
14 abr 202600:00 · há 5 meses
Intimação
D

Março 20261 evento

19 mar 202600:00 · há 6 meses
Intimação
D

Fevereiro 20262 eventos

19 fev 202600:00 · há 7 meses
Intimação
D

2025

6 eventos

Dezembro 20252 eventos

3 dez 202500:00 · há 10 meses
Intimação
D

Documentos(11)

Órgão: TJMG - 5º Núcleo de Justiça 4.0 - Cível Privado
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
Destinatário: BANCO INTER S/A
Advogados: GUILHERME RANGEL DE OLIVEIRA MATTOS (OAB 172092/MG), LEANDRO AUGUSTO DOS SANTOS COSTA (OAB 110451/MG), LUCAS ALVES EDMUNDO GOMES (OAB 168671/MG), SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS (OAB 98575/MG), MARCELO ARAÚJO CARVALHO JR. (OAB 34676/PE)

Embargante(s) - ELCIO PEDRO DA SILVA; Embargado(a)(s) - BANCO INTER S.A.;

Relator - Des(a). Kenea Márcia Damato De Moura Gomes (JD 2G)

BANCO INTER S.A. Publicação de acórdão : Embargos de Declaração não-acolhidos

Adv - GUILHERME RANGEL DE OLIVEIRA MATTOS, HARLEY COSTA BARBOSA, LEANDRO AUGUSTO DOS SANTOS COSTA, LEONARDO COSTA BARBOSA, LUCAS ALVES EDMUNDO GOMES, MARCELO ARAÚJO CARVALHO JR., SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS.

Órgão: TJMG - 5º Núcleo de Justiça 4.0 - Cível Privado
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
Destinatários: BANCO INTER S/A, ÉLCIO PEDRO DA SILVA
Advogados: GUILHERME RANGEL DE OLIVEIRA MATTOS (OAB 172092/MG), LEANDRO AUGUSTO DOS SANTOS COSTA (OAB 110451/MG), LEONARDO COSTA BARBOSA (OAB 191901/MG), LUCAS ALVES EDMUNDO GOMES (OAB 168671/MG), SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS (OAB 98575/MG), MARCELO ARAÚJO CARVALHO JR. (OAB 34676/PE), HARLEY COSTA BARBOSA (OAB 239562/MG)

Embargante(s) - ELCIO PEDRO DA SILVA; Embargado(a)(s) - BANCO INTER S.A.;

Relator - Des(a). Kenea Márcia Damato De Moura Gomes (JD 2G)

Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Ordem do dia para julgamento. Sessão de Julgamento VIRTUAL a realizar-se no dia 13/04/2026. Monalisa Alvares da Silva Campos, Escrivã em substituição do Cartório dos Núcleos de Justiça 4.0 Cível Privado 3º CARJUS.

Adv - GUILHERME RANGEL DE OLIVEIRA MATTOS, HARLEY COSTA BARBOSA, LEANDRO AUGUSTO DOS SANTOS COSTA, LEONARDO COSTA BARBOSA, LUCAS ALVES EDMUNDO GOMES, MARCELO ARAÚJO CARVALHO JR., SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS.

Ler na íntegraRecolher

Órgão: TJMG - 5º Núcleo de Justiça 4.0 - Cível Privado
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
Destinatários: BANCO INTER S/A, ÉLCIO PEDRO DA SILVA
Advogados: GUILHERME RANGEL DE OLIVEIRA MATTOS (OAB 172092/MG), LEANDRO AUGUSTO DOS SANTOS COSTA (OAB 110451/MG), LEONARDO COSTA BARBOSA (OAB 191901/MG), LUCAS ALVES EDMUNDO GOMES (OAB 168671/MG), SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS (OAB 98575/MG), MARCELO ARAÚJO CARVALHO JR. (OAB 34676/PE), HARLEY COSTA BARBOSA (OAB 239562/MG)

Embargante(s) - ELCIO PEDRO DA SILVA; Embargado(a)(s) - BANCO INTER S.A.;

Relator - Des(a). Kenea Márcia Damato De Moura Gomes (JD 2G)

A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.

Adv - GUILHERME RANGEL DE OLIVEIRA MATTOS, HARLEY COSTA BARBOSA, LEANDRO AUGUSTO DOS SANTOS COSTA, LEONARDO COSTA BARBOSA, LUCAS ALVES EDMUNDO GOMES, MARCELO ARAÚJO CARVALHO JR., SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS.

19 fev 202600:00 · há 7 meses

Intimação

D

Órgão: TJMG - 5º Núcleo de Justiça 4.0 - Cível Privado
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
Destinatário: BANCO INTER S/A
Advogados: GUILHERME RANGEL DE OLIVEIRA MATTOS (OAB 172092/MG), LEANDRO AUGUSTO DOS SANTOS COSTA (OAB 110451/MG), LUCAS ALVES EDMUNDO GOMES (OAB 168671/MG), SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS (OAB 98575/MG), MARCELO ARAÚJO CARVALHO JR. (OAB 34676/PE)

Embargante(s) - ELCIO PEDRO DA SILVA; Embargado(a)(s) - BANCO INTER S.A.;

Relator - Des(a). Kenea Márcia Damato De Moura Gomes (JD 2G)

BANCO INTER S.A. Remessa para ciência do despacho/decisão para se manifestar sobre os embargos opostos.

Adv - GUILHERME RANGEL DE OLIVEIRA MATTOS, HARLEY COSTA BARBOSA, LEANDRO AUGUSTO DOS SANTOS COSTA, LEONARDO COSTA BARBOSA, LUCAS ALVES EDMUNDO GOMES, MARCELO ARAÚJO CARVALHO JR., SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS.

Órgão: TJMG - 5º Núcleo de Justiça 4.0 - Cível Privado
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Destinatário: ÉLCIO PEDRO DA SILVA
Advogados: LEONARDO COSTA BARBOSA (OAB 191901/MG), HARLEY COSTA BARBOSA (OAB 239562/MG)

Agravante(s) - ELCIO PEDRO DA SILVA; Agravado(a)(s) - BANCO INTER S.A.;

Relator - Des(a). Kenea Márcia Damato De Moura Gomes (JD 2G)

ELCIO PEDRO DA SILVA Publicação de acórdão Não provido(s)

Adv - GUILHERME RANGEL DE OLIVEIRA MATTOS, HARLEY COSTA BARBOSA, LEANDRO AUGUSTO DOS SANTOS COSTA, LEONARDO COSTA BARBOSA, LUCAS ALVES EDMUNDO GOMES, MARCELO ARAÚJO CARVALHO JR., SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS.

3 dez 202500:00 · há 10 meses

Intimação

D

Órgão: TJMG - 5º Núcleo de Justiça 4.0 - Cível Privado
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Destinatário: BANCO INTER S/A
Advogados: GUILHERME RANGEL DE OLIVEIRA MATTOS (OAB 172092/MG), LEANDRO AUGUSTO DOS SANTOS COSTA (OAB 110451/MG), LUCAS ALVES EDMUNDO GOMES (OAB 168671/MG), SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS (OAB 98575/MG), MARCELO ARAÚJO CARVALHO JR. (OAB 34676/PE)

Agravante(s) - ELCIO PEDRO DA SILVA; Agravado(a)(s) - BANCO INTER S.A.;

Relator - Des(a). Kenea Márcia Damato De Moura Gomes (JD 2G)

BANCO INTER S.A. Publicação de acórdão Não provido(s)

Adv - GUILHERME RANGEL DE OLIVEIRA MATTOS, HARLEY COSTA BARBOSA, LEANDRO AUGUSTO DOS SANTOS COSTA, LEONARDO COSTA BARBOSA, LUCAS ALVES EDMUNDO GOMES, MARCELO ARAÚJO CARVALHO JR., SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS.

Novembro 20251 evento

4 nov 202500:00 · há 11 meses
Intimação
D
Órgão
TJMG - 5º Núcleo de Justiça 4.0 - Cível Privado
Classe
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Destinatários
BANCO INTER S/A, ÉLCIO PEDRO DA SILVA
Advogados
GUILHERME RANGEL DE OLIVEIRA MATTOS (OAB 172092/MG), LEANDRO AUGUSTO DOS SANTOS COSTA (OAB 110451/MG), LEONARDO COSTA BARBOSA (OAB 191901/MG), LUCAS ALVES EDMUNDO GOMES (OAB 168671/MG), SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS (OAB 98575/MG), MARCELO ARAÚJO CARVALHO JR. (OAB 34676/PE), HARLEY COSTA BARBOSA (OAB 239562/MG)
Agravante(s) - ELCIO PEDRO DA SILVA; Agravado(a)(s) - BANCO INTER S.A.;
Relator - Des(a). Kenea Márcia Damato De Moura Gomes (JD 2G)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Ordem do dia para julgamento. Sessão de Julgamento VIRTUAL a realizar-se no dia 01/12/2025. Ana Cristina Martins da Costa, Escrivã do Cartório dos Núcleos de Justiça 4.0 Cível Privado - 3º CARJUS.
Adv - GUILHERME RANGEL DE OLIVEIRA MATTOS, HARLEY COSTA BARBOSA, LEANDRO AUGUSTO DOS SANTOS COSTA, LEONARDO COSTA BARBOSA, LUCAS ALVES EDMUNDO GOMES, MARCELO ARAÚJO CARVALHO JR., SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS.
Ler na íntegraRecolher
Abrir documento oficial(abre em nova aba)

Agosto 20253 eventos

25 ago 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
TJMG - 5º Núcleo de Justiça 4.0 - Cível Privado
Classe
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Destinatários
BANCO INTER S/A, ÉLCIO PEDRO DA SILVA
Advogados
GUILHERME RANGEL DE OLIVEIRA MATTOS (OAB 172092/MG), LEANDRO AUGUSTO DOS SANTOS COSTA (OAB 110451/MG), LEONARDO COSTA BARBOSA (OAB 191901/MG), LUCAS ALVES EDMUNDO GOMES (OAB 168671/MG), SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS (OAB 98575/MG), MARCELO ARAÚJO CARVALHO JR. (OAB 34676/PE), HARLEY COSTA BARBOSA (OAB 239562/MG)
Agravante(s) - ELCIO PEDRO DA SILVA; Agravado(a)(s) - BANCO INTER S.A.;
Relator - Des(a). Kenea Márcia Damato De Moura Gomes (JD 2G)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GUILHERME RANGEL DE OLIVEIRA MATTOS, HARLEY COSTA BARBOSA, LEANDRO AUGUSTO DOS SANTOS COSTA, LEONARDO COSTA BARBOSA, LUCAS ALVES EDMUNDO GOMES, MARCELO ARAÚJO CARVALHO JR., SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS.
Abrir documento oficial(abre em nova aba)
25 ago 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
22 ago 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Órgão: TJMG - 5º Núcleo de Justiça 4.0 - Cível Privado
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Destinatário: BANCO INTER S/A
Advogados: GUILHERME RANGEL DE OLIVEIRA MATTOS (OAB 172092/MG), LEANDRO AUGUSTO DOS SANTOS COSTA (OAB 110451/MG), LUCAS ALVES EDMUNDO GOMES (OAB 168671/MG), SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS (OAB 98575/MG), MARCELO ARAÚJO CARVALHO JR. (OAB 34676/PE)

Agravante(s) - ELCIO PEDRO DA SILVA; Agravado(a)(s) - BANCO INTER S.A.;

Relator - Des(a). Kenea Márcia Damato De Moura Gomes (JD 2G)

BANCO INTER S.A. Remessa para contrarrazões

Adv - GUILHERME RANGEL DE OLIVEIRA MATTOS, HARLEY COSTA BARBOSA, LEANDRO AUGUSTO DOS SANTOS COSTA, LEONARDO COSTA BARBOSA, LUCAS ALVES EDMUNDO GOMES, MARCELO ARAÚJO CARVALHO JR., SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS.

Órgão: TJMG - 5º Núcleo de Justiça 4.0 - Cível Privado
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Destinatários: BANCO INTER S/A, ÉLCIO PEDRO DA SILVA
Advogados: GUILHERME RANGEL DE OLIVEIRA MATTOS (OAB 172092/MG), LEANDRO AUGUSTO DOS SANTOS COSTA (OAB 110451/MG), LEONARDO COSTA BARBOSA (OAB 191901/MG), LUCAS ALVES EDMUNDO GOMES (OAB 168671/MG), SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS (OAB 98575/MG), MARCELO ARAÚJO CARVALHO JR. (OAB 34676/PE), HARLEY COSTA BARBOSA (OAB 239562/MG)

Agravante(s) - ELCIO PEDRO DA SILVA; Agravado(a)(s) - BANCO INTER S.A.;

Relator - Des(a). Kenea Márcia Damato De Moura Gomes (JD 2G)

Autos distribuídos e conclusos ao Des. KENEA MÁRCIA DAMATO DE MOURA GOMES (JD 2G) em 22/08/2025

Adv - GUILHERME RANGEL DE OLIVEIRA MATTOS, HARLEY COSTA BARBOSA, LEANDRO AUGUSTO DOS SANTOS COSTA, LEONARDO COSTA BARBOSA, LUCAS ALVES EDMUNDO GOMES, MARCELO ARAÚJO CARVALHO JR., SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS.