Recurso Especial 0061761-53.2012.8.13.0461 - TJMG

Recurso Especial 0061761-53.2012.8.13.0461 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0061761532012813046120260122132304

22/01/2026, 13:22

Decorrido prazo de PROJETO HEXÁGONO CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA em 22/12/2025 para recurso

22/12/2025, 14:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2025

27/11/2025, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2025, 01:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2025

24/11/2025, 21:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de PROJETO HEXÁGONO CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA e não-provido ou denegada

24/11/2025, 21:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

19/11/2025, 08:46

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fl. 3.329/3.332.

18/11/2025, 15:24

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos Especiais para restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.

14/11/2025, 11:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

14/11/2025, 11:03

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

14/11/2025, 11:02

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

05/12/2017, 18:39

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para manifestação das partes quanto à r. decisão retro.

05/12/2017, 17:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/10/2017

05/10/2017, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2017, 19:16

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/11/2025, 21:30