Cumprimento de sentença 0055854-77.2002.8.13.0193 - TJMG | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/07/2023

Valor da Causa

R$ 9.939,03

Órgão julgador

2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Coromandel

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Coromandel

Partes do Processo

MOACIR DORNELAS DE FARIA

CNPJ

Autor

MOACIR DORNELAS DE FARIA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE COROMANDEL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 12:30

Expedição de Certidão de Baixa.

19/12/2025, 12:30

Transitado em Julgado em 10/12/2025

19/12/2025, 12:30

Decorrido prazo de MOACIR DORNELAS DE FARIA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:10

Decorrido prazo de MOACIR DORNELAS DE FARIA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:10

Juntada de Petição de manifestação

22/10/2025, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 00:22

Publicado Intimação em 15/10/2025.

15/10/2025, 00:22

Expedição de comunicação via sistema.

13/10/2025, 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2025, 12:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/10/2025, 15:11

Determinado o arquivamento definitivo

07/10/2025, 15:11

Conclusos para despacho

23/09/2025, 09:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COROMANDEL em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:32

Juntada de Petição de manifestação

03/06/2025, 16:41

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 12:30

Expedição de Certidão de Baixa.

19/12/2025, 12:30

Transitado em Julgado em 10/12/2025

19/12/2025, 12:30

Decorrido prazo de MOACIR DORNELAS DE FARIA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:10

Decorrido prazo de MOACIR DORNELAS DE FARIA em 06/11/2025 23:59.

Documentos

Intimação

•13/10/2025, 12:29

Sentença

•07/10/2025, 15:11

07/11/2025, 00:10

Juntada de Petição de manifestação

22/10/2025, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 00:22

Publicado Intimação em 15/10/2025.

15/10/2025, 00:22

Expedição de comunicação via sistema.

13/10/2025, 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2025, 12:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/10/2025, 15:11

Determinado o arquivamento definitivo

07/10/2025, 15:11

Conclusos para despacho

23/09/2025, 09:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COROMANDEL em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:32

Juntada de Petição de manifestação

03/06/2025, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 00:21

Publicado Intimação em 27/05/2025.

27/05/2025, 00:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/05/2025, 14:02

Expedição de comunicação via sistema.

23/05/2025, 14:02

Juntada de Outros documentos

23/05/2025, 13:58

Processo Reativado

23/05/2025, 13:53

Juntada de Petição de manifestação

22/09/2023, 12:40

Arquivado Definitivamente

21/09/2023, 20:51

Expedição de comunicação via sistema.

21/09/2023, 20:51

Processo Desarquivado

21/09/2023, 20:49

Arquivado Provisoramente

19/07/2023, 13:44

Distribuído por dependência

19/07/2023, 13:43

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

19/07/2023, 13:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2023 EXEQÜENTE: JOSÉ MARTINS e outros; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE COROMANDEL e outros Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). Fica a parte autora intimada, através de seus procuradores, para regularizar sua representação, juntando aos autos a procuração/substabelecimento. ** AVERBADO ** Adv - JOSE MARTINS, FABIANA FERNANDES MARTINS GOMES, RANGEL HENRIQUE GONCALVES, NELIO FERNANDES DA SILVA, INDHY OHANNA SOARES GONCALVES MACIEL, CLAUDINEI ALVES GOMES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2023 EXEQÜENTE: JOSÉ MARTINS e outros; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE COROMANDEL e outros Publicado despacho FL. 145. Eventuais pedidos de expedição de alvará para levantamento do valor referente ao pagamento do precatório e decote de honorários contratuais deverão ser formulados no seio do processo administrativo gerado perente o Egrégio TJMG. ** AVERBADO ** Adv - JOSE MARTINS, RANGEL HENRIQUE GONCALVES, NELIO FERNANDES DA SILVA, INDHY OHANNA SOARES GONCALVES MACIEL, CLAUDINEI ALVES GOMES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/03/2023, 00:00

DESPACHO

•19/07/2023, 13:43

Acórdão

•19/07/2023, 13:43

Sentença

•19/07/2023, 13:43

DESPACHO

•19/07/2023, 13:43

DESPACHO

•19/07/2023, 13:43

DESPACHO

•19/07/2023, 13:43

DESPACHO

•19/07/2023, 13:43

DESPACHO

•19/07/2023, 13:43

DESPACHO

•19/07/2023, 13:43

DESPACHO

•19/07/2023, 13:43

DESPACHO

•19/07/2023, 13:43

DESPACHO

•19/07/2023, 13:43

DESPACHO

•19/07/2023, 13:43

Todos os documentos(20)

Intimação

•13/10/2025, 12:29

Sentença

•07/10/2025, 15:11

DESPACHO

•19/07/2023, 13:43

Acórdão

•19/07/2023, 13:43

Sentença

•19/07/2023, 13:43

DESPACHO

•19/07/2023, 13:43

DESPACHO

•19/07/2023, 13:43

DESPACHO

•19/07/2023, 13:43

DESPACHO

•19/07/2023, 13:43

DESPACHO

•19/07/2023, 13:43

DESPACHO

•19/07/2023, 13:43

DESPACHO

•19/07/2023, 13:43

DESPACHO

•19/07/2023, 13:43

DESPACHO

•19/07/2023, 13:43

DESPACHO

•19/07/2023, 13:43

DECISÃO

•19/07/2023, 13:43

DECISÃO

•19/07/2023, 13:43

Ata de Audiência

•19/07/2023, 13:43

DECISÃO

•19/07/2023, 13:43

DECISÃO

•19/07/2023, 13:42