Execução de Título Extrajudicial 0357481-75.1996.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2024

Valor da Causa

R$ 6.415,44

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Execução de Título Extrajudicial · 13ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Cláudia Regina Guedes Maia

2° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-presidência

3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

28/04/2026, 12:59

Decorrido prazo de PETRONIO MOURAO PIETRA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:11

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 21:58

Decorrido prazo de JOSE TAVARES FERREIRA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:06

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2026, 08:29

Embargos de declaração acolhidos

17/03/2026, 16:27

Conclusos para decisão

09/03/2026, 10:30

Decorrido prazo de JOSE TAVARES FERREIRA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:29

Juntada de Petição de contrarrazões

23/02/2026, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:21

Publicado Intimação em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2026, 12:14

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2026, 20:34

Todas as movimentações(93)

Conclusos para julgamento

28/04/2026, 12:59

Decorrido prazo de PETRONIO MOURAO PIETRA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:11

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 21:58

Decorrido prazo de JOSE TAVARES FERREIRA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

Documentos

Outras Peças

•15/04/2026, 21:58

Intimação

•18/03/2026, 08:28

20/03/2026, 00:06

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2026, 08:29

Embargos de declaração acolhidos

17/03/2026, 16:27

Conclusos para decisão

09/03/2026, 10:30

Decorrido prazo de JOSE TAVARES FERREIRA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:29

Juntada de Petição de contrarrazões

23/02/2026, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:21

Publicado Intimação em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2026, 12:14

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2026, 20:34

Decorrido prazo de JOSE TAVARES FERREIRA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/01/2026, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 00:09

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 00:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2025, 18:25

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

17/12/2025, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 00:03

Publicado Intimação em 12/12/2025.

12/12/2025, 00:03

Conclusos para julgamento

10/12/2025, 08:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/12/2025, 08:24

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 15:51

Embargos de declaração não acolhidos

04/12/2025, 14:13

Conclusos para decisão

25/11/2025, 10:32

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 10:09

Juntada de Petição de manifestação

29/10/2025, 16:48

Juntada de Petição de juntada

24/10/2025, 11:39

Juntada de Petição de manifestação

21/10/2025, 16:27

Decorrido prazo de BANCO SISTEMA S.A em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:57

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 00:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2025, 15:55

Outras Decisões

08/10/2025, 17:31

Conclusos para despacho

02/10/2025, 13:34

Juntada de Outros documentos

02/10/2025, 13:31

Decorrido prazo de BANCO SISTEMA S.A em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:57

Decorrido prazo de JOSE TAVARES FERREIRA em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 00:25

Publicado Intimação em 11/09/2025.

11/09/2025, 00:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/09/2025, 11:23

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 22:27

Decorrido prazo de PETRONIO MOURAO PIETRA em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 00:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/08/2025, 16:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/08/2025, 08:41

Expedição de comunicação via sistema.

11/08/2025, 13:21

Outras Decisões

07/08/2025, 17:07

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 14:51

Conclusos para despacho

24/07/2025, 07:27

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 00:16

Publicado Intimação em 08/07/2025.

08/07/2025, 00:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 07:18

Juntada de Petição de manifestação

30/06/2025, 16:36

Decorrido prazo de PETRONIO MOURAO PIETRA em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 00:31

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 00:23

Publicado Intimação em 03/06/2025.

03/06/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 00:23

Publicado Intimação em 03/06/2025.

03/06/2025, 00:23

Juntada de Petição de manifestação

02/06/2025, 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/05/2025, 16:37

Cancelada a movimentação processual Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/05/2025, 16:34

Desentranhado o documento

30/05/2025, 16:34

Juntada de Outros documentos

30/05/2025, 16:29

Juntada de Petição de manifestação

28/03/2025, 07:18

Juntada de Petição de manifestação

27/03/2025, 20:10

Decorrido prazo de BANCO SISTEMA S.A em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

27/02/2025, 00:53

Publicado Intimação em 27/02/2025.

27/02/2025, 00:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2025, 09:32

Outras Decisões

24/02/2025, 18:59

Conclusos para despacho

19/02/2025, 13:33

Juntada de Petição de manifestação

17/02/2025, 11:12

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 09:44

Juntada de Petição de manifestação

12/02/2025, 07:35

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 15:35

Expedição de comunicação via sistema.

18/12/2024, 13:15

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 10:21

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 10:12

Decorrido prazo de PETRONIO MOURAO PIETRA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:57

Decorrido prazo de PETRONIO MOURAO PIETRA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:28

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 11:32

Expedição de comunicação via sistema.

25/10/2024, 11:54

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 11:52

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

24/10/2024, 16:34

Distribuído por dependência

24/10/2024, 16:34

Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 02/06/2023 EXEQÜENTE: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A; EXECUTADO: PETRONIO MOURAO PIETRA e outros Declarada decadência ou prescrição. Prazo de 0015 dia(s). Publicada integralmente no RUPE. Adv - DEBORA SIMOES FORTINI SIDNEY DE SOUZA, JOAO BOVENDORP NETO, JOSE TAVARES FERREIRA, GUILHERME ALVES DIAS COELHO, BEATRIZ AGUIAR BOVENDORP VELOSO, RENATO AURELIO FONSECA, ANTONIO RODRIGO SANT ANA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 17/03/2023 EXEQÜENTE: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A; EXECUTADO: PETRONIO MOURAO PIETRA e outros "(...) intimem-se as partes para que se manifestem sobre a ocorrência de prescrição intercorrente, em observância aos arts. 9º e 10 do CPC, tendo em vista que o presente feito permaneceu sem movimentação efetiva pela parte exequente por mais de 10 anos. Prazo de 15 (quinze) dias. (...)". Adv - DEBORA SIMOES FORTINI SIDNEY DE SOUZA, JOAO BOVENDORP NETO, JOSE TAVARES FERREIRA, GUILHERME ALVES DIAS COELHO, BEATRIZ AGUIAR BOVENDORP VELOSO, RENATO AURELIO FONSECA, ANTONIO RODRIGO SANT ANA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 10/01/2023 EXEQÜENTE: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A; EXECUTADO: PETRONIO MOURAO PIETRA e outros REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM 10/01/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 6.415,44. Adv - DEBORA SIMOES FORTINI SIDNEY DE SOUZA, JOAO BOVENDORP NETO, JOSE TAVARES FERREIRA, GUILHERME ALVES DIAS COELHO, BEATRIZ AGUIAR BOVENDORP VELOSO, RENATO AURELIO FONSECA, ANTONIO RODRIGO SANT ANA.

12/01/2023, 00:00

Decisão

•17/03/2026, 16:27

Intimação

•17/12/2025, 18:25

Decisão

•17/12/2025, 15:37

Intimação

•10/12/2025, 08:24

Decisão

•04/12/2025, 14:13

Intimação

•09/09/2025, 11:23

Intimação

•11/08/2025, 13:21

Decisão

•07/08/2025, 17:07

Intimação

•25/02/2025, 09:32

Decisão

•24/02/2025, 18:59

DESPACHO

•24/10/2024, 16:34

Documento de Comprovação

•24/10/2024, 16:34

DESPACHO

•24/10/2024, 16:34

Todos os documentos(36)

Outras Peças

•15/04/2026, 21:58

Intimação

•18/03/2026, 08:28

Decisão

•17/03/2026, 16:27

Intimação

•17/12/2025, 18:25

Decisão

•17/12/2025, 15:37

Intimação

•10/12/2025, 08:24

Decisão

•04/12/2025, 14:13

Intimação

•09/09/2025, 11:23

Intimação

•11/08/2025, 13:21

Decisão

•07/08/2025, 17:07

Intimação

•25/02/2025, 09:32

Decisão

•24/02/2025, 18:59

DESPACHO

•24/10/2024, 16:34

Documento de Comprovação

•24/10/2024, 16:34

DESPACHO

•24/10/2024, 16:34

DESPACHO

•24/10/2024, 16:34

DECISÃO

•24/10/2024, 16:34

DESPACHO

•24/10/2024, 16:34

DESPACHO

•24/10/2024, 16:34

DECISÃO

•24/10/2024, 16:34

DESPACHO

•24/10/2024, 16:34

DESPACHO

•24/10/2024, 16:34

DECISÃO

•24/10/2024, 16:34

DESPACHO

•24/10/2024, 16:34

DESPACHO

•24/10/2024, 16:34

DESPACHO

•24/10/2024, 16:34

DESPACHO

•24/10/2024, 16:34

Documento de Comprovação

•24/10/2024, 16:34

DESPACHO

•24/10/2024, 16:34

DESPACHO

•24/10/2024, 16:34

DESPACHO

•24/10/2024, 16:34

DESPACHO

•24/10/2024, 16:34

DESPACHO

•24/10/2024, 16:34

SENTENÇA

•24/10/2024, 16:34

Documento de Comprovação

•24/10/2024, 16:34

Documento de Comprovação

•24/10/2024, 16:34