3286249-24.2011.8.13.0024

COMARCA DE BELO HORIZONTE

1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO

MANDADO DE SEGURANÇA

DATA DE EXPEDIENTE: 20/10/2023

IMPETRANTE: SILVIO ANGELO COCOVICK ; IMPETRADO: DIRETOR GERAL INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG e outros

Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **

Adv - HARLEY ARTHUR GUERRA DA CUNHA, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO.

ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS

PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA

RECURSO EXTRAORDINÁRIO

DATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2023

Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), ; Recorrido(a)(s) - SILVIO ÂNGELO COCOVICK; Autori. Coatora - DIRETOR GERAL IPSM INST PREV SERV MILITARES MG;

1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas

Publicação em 27/01/2023 : Súmula de despacho Prejudicado(s)

A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.

Adv - FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, HARLEY ARTHUR GUERRA DA CUNHA, IGOR ALVES TAVARES, IVAN LUDUVICE CUNHA, JOSE OSWALDO DA SILVA GUSMAO, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO, VANESSA BRUM NEVES.

ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS

2ª CÂMARA CÍVEL

AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA

DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2022

Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), ; Apelado(a)(s) - SILVIO ÂNGELO COCOVICK; Autori. Coatora - DIRETOR GERAL IPSM INST PREV SERV MILITARES MG;

Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes

Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.

Adv - FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, HARLEY ARTHUR GUERRA DA CUNHA, IGOR ALVES TAVARES, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO, VANESSA BRUM NEVES.

ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.