3288115-85.2024.8.13.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS

4ª CÂMARA CRIMINAL

HABEAS CORPUS CRIMINAL

DATA DE EXPEDIENTE: 26/08/2024

Paciente(s) - RAMON DE OLIVEIRA DOS SANTOS; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DE 1ª VARA CRIMINAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE;

Relator - Des(a). Guilherme de Azeredo Passos

Autos incluídos na pauta de julgamento de 04/09/2024, às 13:30 horas : Diante da oposição ao julgamento virtual, estes autos foram incluídos na sessão de julgamento PRESENCIAL do dia 04/09/2024, às 13h30min, a se realizar no Plenário I do Edifício Sede, situado na Avenida Afonso Pena, nº 4001, Serra, Belo Horizonte/MG. Os pedidos de inscrição para sustentação oral/assistência deverão ser encaminhados, por via de e-mail, ao endereço eletrônico deste cartório ([email protected]), contendo: número do processo; parte representada; defensor cadastrado nos autos que irá sustentar oralmente. A inscrição deverá ocorrer com antecedência mínima de 04 (quatro) horas em relação ao dia e horário designados para a sessão. Não havendo inscrição, o feito será julgado eletronicamente.

Adv - BRUNO REIS OLIVEIRA.

ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS

4ª CÂMARA CRIMINAL

HABEAS CORPUS CRIMINAL

DATA DE EXPEDIENTE: 22/07/2024

Paciente(s) - RAMON DE OLIVEIRA DOS SANTOS; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DE 1ª VARA CRIMINAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE;

Relator - Des(a). Guilherme de Azeredo Passos

A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.

Adv - BRUNO REIS OLIVEIRA.

ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.