Agravo em Recurso Especial 0004729-59.2018.8.13.0177 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0004729-59.2018.8.13.0177 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

08/05/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 08/05/2025

08/05/2025, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 231190/2025

19/03/2025, 17:21

Protocolizada Petição 231190/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2025

19/03/2025, 16:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2025 Petição Nº 1019034/2024 - AgInt

18/03/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1019034 - AgInt no AREsp 2571480 - Publicação prevista para 18/03/2025

14/03/2025, 16:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01019034/2024 - AgInt no AREsp 2571480/MG

12/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-2T)

25/02/2025, 16:06

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/02/2025

21/02/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025, 01:17

Incluído em pauta para 06/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01019034/2024 - AgInt no AREsp 2571480/MG

19/02/2025, 16:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

12/12/2024, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/11/2024 e término em 11/12/2024, para ACL CARVALHO CONSTRUCOES E LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA apresentar resposta à petição n. 1019034/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 281.

12/12/2024, 13:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/11/2024 Petição Nº 1019034/2024 -

19/11/2024, 05:20

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/03/2025, 16:10

DECISÃO TERMINATIVA

•22/10/2024, 18:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 08/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 231190/2025

Protocolizada Petição 231190/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2025 Petição Nº 1019034/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1019034 - AgInt no AREsp 2571480 - Publicação prevista para 18/03/2025

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01019034/2024 - AgInt no AREsp 2571480/MG

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01019034/2024 - AgInt no AREsp 2571480/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/11/2024 e término em 11/12/2024, para ACL CARVALHO CONSTRUCOES E LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA apresentar resposta à petição n. 1019034/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 281.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/11/2024 Petição Nº 1019034/2024 -

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