3344416-63.2013.8.13.0024

COMARCA DE BELO HORIZONTE

1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

DATA DE EXPEDIENTE: 14/10/2024

AUTOR: PAULO GERALDO ; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros

Autos vista AUTOR, APÓS RÉU. Prazo de 0005 dia(s). SOBRE RETORNO DOS AUTOS TJMG.

Adv - GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS, GLADYS SOUZA DE REQUE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA.

ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS

5ª CÂMARA CÍVEL

AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA

DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2024

Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; 1º Apelante - PAULO GERALDO; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), ; Apelado(a)(s) - PAULO GERALDO; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), ;

Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi

Publicação em 12/07/2024 : Dispositivo da decisão monocrática , EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, PRÓPRIO DO ART. 1.030, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015, REFORMO O ACÓRDÃO e dou provimento ao segundo recurso para reformar a sentença e julgar improcedentes os pedidos iniciais. JULGO PREJUDICADO O PRIMEIRO RECURSO E EXAURIDO O OBJETO DA REMESSA NECESSÁRIA.

A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.

Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, GLADYS SOUZA DE REQUE, GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS.

ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS

8ª CÂMARA CÍVEL

AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA

DATA DE EXPEDIENTE: 16/04/2024

Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; 1º Apelante - PAULO GERALDO; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), ; Apelado(a)(s) - PAULO GERALDO; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), ;

Relator - Des(a). Teresa Cristina da Cunha Peixoto

Revisor - Des(a). Paulo Balbino

Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. TERESA CRISTINA DA CUNHA PEIXOTO, em 16/04/2024.

Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, GLADYS SOUZA DE REQUE, GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS.

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COMARCA DE BELO HORIZONTE

1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023

AUTOR: PAULO GERALDO ; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros

REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 05/11/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 18.000,00.

Adv - GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS, GLADYS SOUZA DE REQUE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA.

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