Apelação Cível 0026471-44.2012.8.13.0180 - TJMG | JusConsulta

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Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILApelação Cível

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Geraldo Augusto de Almeida

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Congonhas 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos 2° Grau · TJMG · Recurso Extraordinário · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Manoel dos Reis Morais

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3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

VALE S/A

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CONGONHAS

CNPJ

Autor

VALE S/A

Terceiro

MUNICIPIO CONGONHAS

Terceiro

CONGONHAS

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA

OAB/SP 132306·Representa: Autor

LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO

OAB/MG 133106·Representa: Autor

GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO

OAB/BA 15533·Representa: Autor

GABRIELLA FERNANDES DE ASSUNCAO VIAL

Representa: Autor

MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA

OAB/MG 45952·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

VALE S/A

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CONGONHAS

CNPJ

Autor

VALE S/A

Terceiro

MUNICIPIO CONGONHAS

Terceiro

CONGONHAS

Terceiro

MUNICIPIO DE CONGONHAS

CNPJ

Reu

VALE S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(11)

CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA

OAB/SP 132306·Representa: Autor

LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO

OAB/MG 133106·Representa: Autor

GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO

OAB/BA 15533·Representa: Autor

GABRIELLA FERNANDES DE ASSUNCAO VIAL

Representa: Autor

MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA

OAB/MG 45952·Representa: Autor

ADEMIR PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB/MG 53172·Representa: Autor

RICARDO ALEXANDRE GOMES

OAB/MG 105038·Representa: Autor

RICARDO ALEXANDRE GOMES

OAB/MG 105038·Representa: Réu

GABRIELLA FERNANDES DE ASSUNCAO VIAL

Representa: Réu

MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA

OAB/MG 45952·Representa: Réu

GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO

OAB/BA 15533·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

01/04/2025, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

01/04/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

07/06/2024, 00:00

Remetidos os autos

17/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

17/01/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

17/01/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

19/12/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

19/12/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

24/08/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

24/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

21/08/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

17/08/2023, 13:59

Julgamento previsto para:

11/08/2023, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

11/08/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

11/08/2023, 00:00

Todas as movimentações(42)

Comunicação eletrônica enviada:

01/04/2025, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

01/04/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

07/06/2024, 00:00

Remetidos os autos

17/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

17/01/2024, 00:00

Documentos

Acórdão

•11/08/2023, 13:59

Despacho

•10/01/2023, 15:01

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

17/01/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

19/12/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

19/12/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

24/08/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

24/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

21/08/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

17/08/2023, 13:59

Julgamento previsto para:

11/08/2023, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

11/08/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

11/08/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

11/08/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

01/08/2023, 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual

01/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

05/07/2023, 00:00

Autos devolvidos

27/06/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

02/03/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

02/03/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

12/01/2023, 15:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 10/01/2023 1º Apelante - VALE S/A; MUNICÍPIO CONGONHAS; Apelado(a)(s) - VALE S/A; MUNICÍPIO CONGONHAS; Relator - Des(a). Geraldo Augusto A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CARLOS DAVID ALB

12/01/2023, 00:00

Autos devolvidos

10/01/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

10/01/2023, 00:00

Expedição de

10/01/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

29/11/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

29/11/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

22/11/2022, 17:24

Autos devolvidos

18/11/2022, 00:00

Decisão interlocutória:

18/11/2022, 00:00

Expedição de

18/11/2022, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

17/11/2022, 17:01

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

17/11/2022, 00:00

Desmontagem, após distribuídos so Des.(a)

10/11/2022, 00:00

Remessa para digitalização.

10/11/2022, 00:00

Remetidos os autos

09/11/2022, 00:00

Autos recebidos

09/11/2022, 00:00

Remetidos os autos

27/09/2022, 10:24

Recebidos no TJMG

27/09/2022, 00:00

Recebidos os autos

27/09/2022, 00:00

Despacho

•18/11/2022, 17:06

Certidão de Publicação da Sentença

•17/11/2022, 17:00

Sentença

•17/11/2022, 17:00

Certidão de Publicação da Decisão dos Embargos de Declaração

•17/11/2022, 17:00

Decisões de Medidas Urgentes

•17/11/2022, 17:00

Decisão dos Embargos de Declaração

•17/11/2022, 17:00

Decisão da 1ª Instância Agravada

•17/11/2022, 17:00