Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
16/11/2023, 12:58
Expedição de comunicação via sistema.
19/10/2023, 16:16
Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023, 15:51
Recebidos os autos
19/10/2023, 02:19
Conclusos para despacho
19/10/2023, 02:19
Juntada de Outros documentos
19/10/2023, 02:19
Recebidos os autos
19/10/2023, 02:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE ITAJUBA; Apelado(a)(s) - PAULO SERGIO DE OLIVEIRA - ME;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
Publicação em 22/05/2023: Súmula de despacho: Faculto ao apelante o prazo de cinco dias para manifestar acerca de eventual incidência do limite de alçada para admissibilidade da apelação em ação execução fiscal, considerando o disposto no art. 34 da Lei nº 6.830, de 1980 e a orientação do egrégio Superir Tribunal de Justiça firmada no REsp nº 116.862.5 - MG. A advogada da parte apelante fica ainda intimada a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico.
Adv - CLAUDIA SILVA ROCHA EMYGDIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE ITAJUBA; Apelado(a)(s) - PAULO SERGIO DE OLIVEIRA - ME;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLAUDIA SILVA ROCHA EMYGDIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/03/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE ITAJUBA; Apelado(a)(s) - PAULO SERGIO DE OLIVEIRA - ME;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. CAETANO LEVI LOPES, em 23/03/2023.
Adv - CLAUDIA SILVA ROCHA EMYGDIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE ITAJUBA; Apelado(a)(s) - PAULO SERGIO DE OLIVEIRA - ME;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLAUDIA SILVA ROCHA EMYGDIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/03/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE ITAJUBA; Apelado(a)(s) - PAULO SERGIO DE OLIVEIRA - ME;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Luiz Carlos Gomes da Mata em 02/03/2023
Adv - CLAUDIA SILVA ROCHA EMYGDIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/03/2023, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
01/03/2023, 09:09
Documentos
Despacho
•19/10/2023, 15:51
Documentos 2ª instância
•19/10/2023, 02:19
19/10/2023, 15:51
Recebidos os autos
19/10/2023, 02:19
Conclusos para despacho
19/10/2023, 02:19
Juntada de Outros documentos
19/10/2023, 02:19
Recebidos os autos
19/10/2023, 02:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE ITAJUBA; Apelado(a)(s) - PAULO SERGIO DE OLIVEIRA - ME;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
Publicação em 22/05/2023: Súmula de despacho: Faculto ao apelante o prazo de cinco dias para manifestar acerca de eventual incidência do limite de alçada para admissibilidade da apelação em ação execução fiscal, considerando o disposto no art. 34 da Lei nº 6.830, de 1980 e a orientação do egrégio Superir Tribunal de Justiça firmada no REsp nº 116.862.5 - MG. A advogada da parte apelante fica ainda intimada a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico.
Adv - CLAUDIA SILVA ROCHA EMYGDIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE ITAJUBA; Apelado(a)(s) - PAULO SERGIO DE OLIVEIRA - ME;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLAUDIA SILVA ROCHA EMYGDIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/03/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE ITAJUBA; Apelado(a)(s) - PAULO SERGIO DE OLIVEIRA - ME;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. CAETANO LEVI LOPES, em 23/03/2023.
Adv - CLAUDIA SILVA ROCHA EMYGDIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE ITAJUBA; Apelado(a)(s) - PAULO SERGIO DE OLIVEIRA - ME;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLAUDIA SILVA ROCHA EMYGDIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/03/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE ITAJUBA; Apelado(a)(s) - PAULO SERGIO DE OLIVEIRA - ME;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Luiz Carlos Gomes da Mata em 02/03/2023
Adv - CLAUDIA SILVA ROCHA EMYGDIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/03/2023, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
01/03/2023, 09:09
Juntada de Petição de apelação
27/02/2023, 19:54
Expedição de comunicação via sistema.
25/11/2022, 10:18
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
24/11/2022, 20:36
Conclusos para julgamento
09/09/2022, 10:29
Conclusos para despacho
06/09/2022, 13:33
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
05/09/2022, 21:04
Expedição de comunicação via sistema.
12/08/2022, 14:17
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAJUBA em 01/08/2022 23:59.
02/08/2022, 02:00
Expedição de comunicação via sistema.
07/07/2022, 13:26
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ em 26/05/2022 23:59:59.
27/05/2022, 00:48
Expedição de comunicação via sistema.
25/04/2022, 13:59
Decorrido prazo de Município de Itajubá em 20/04/2022 23:59:59.
21/04/2022, 00:35
Expedição de comunicação via sistema.
15/03/2022, 11:13
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/03/2022, 11:11
Expedição de carta via correio.
25/02/2022, 12:25
Decorrido prazo de Município de Itajubá em 24/02/2022 23:59:59.
25/02/2022, 01:28
Juntada de Petição de manifestação
24/02/2022, 17:44
Juntada de Mandado
03/02/2022, 10:03
Expedição de Mandado.
02/02/2022, 13:39
Expedição de comunicação via sistema.
27/01/2022, 13:17
Expedição de Certidão.
27/01/2022, 13:14
Decorrido prazo de Município de Itajubá em 25/01/2022 23:59:59.
26/01/2022, 00:12
Expedição de comunicação via sistema.
28/10/2021, 14:52
Juntada de certidão decurso de prazo
28/10/2021, 14:45
Decorrido prazo de Município de Itajubá em 20/09/2021 23:59:59.
21/09/2021, 00:28
Outras Decisões
23/08/2021, 17:24
Expedição de comunicação via sistema.
23/08/2021, 17:24
Conclusos para despacho
10/08/2021, 09:50
Decorrido prazo de Município de Itajubá em 12/07/2021 23:59:59.
15/07/2021, 20:59
Expedição de comunicação via sistema.
25/06/2021, 13:10
Expedição de Certidão.
25/06/2021, 13:09
Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado