Execução Fiscal 0041457-80.2017.8.13.0324 - TJMG | JusConsulta

Execução Fiscal 0041457-80.2017.8.13.0324 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

16/11/2023, 13:37

Expedição de documento (Certidão)

16/11/2023, 13:37

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 12:58

Expedição de documento (Outros documentos)

19/10/2023, 16:16

Mero expediente

19/10/2023, 15:51

Conclusão (para despacho)

19/10/2023, 02:19

Documento (Outros documentos)

19/10/2023, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 25/08/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE ITAJUBA; Apelado(a)(s) - PAULO SERGIO DE OLIVEIRA - ME; Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes Publicação em 29/08/2023: Intimação: Certifico que, para ciência das partes, foi disponibilizada no "Diário do Judiciário Eletrônico" de 28/08/2023 e publicada em 29/08/2023, a intimação do procurador do apelante da súmula do dispositivo do acórdão de ordem 32. O advogado fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - Jpe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CLAUDIA SILVA ROCHA EMYGDIO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE ITAJUBA; Apelado(a)(s) - PAULO SERGIO DE OLIVEIRA - ME; Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CLAUDIA SILVA ROCHA EMYGDIO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE ITAJUBA; Apelado(a)(s) - PAULO SERGIO DE OLIVEIRA - ME; Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes Publicação em 22/05/2023: Súmula de despacho: Faculto ao apelante o prazo de cinco dias para manifestar acerca de eventual incidência do limite de alçada para admissibilidade da apelação em ação execução fiscal, considerando o disposto no art. 34 da Lei nº 6.830, de 1980 e a orientação do egrégio Superir Tribunal de Justiça firmada no REsp nº 116.862.5 - MG. A advogada da parte apelante fica ainda intimada a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico. Adv - CLAUDIA SILVA ROCHA EMYGDIO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE ITAJUBA; Apelado(a)(s) - PAULO SERGIO DE OLIVEIRA - ME; Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CLAUDIA SILVA ROCHA EMYGDIO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 23/03/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE ITAJUBA; Apelado(a)(s) - PAULO SERGIO DE OLIVEIRA - ME; Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. CAETANO LEVI LOPES, em 23/03/2023. Adv - CLAUDIA SILVA ROCHA EMYGDIO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 13ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE ITAJUBA; Apelado(a)(s) - PAULO SERGIO DE OLIVEIRA - ME; Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CLAUDIA SILVA ROCHA EMYGDIO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 02/03/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE ITAJUBA; Apelado(a)(s) - PAULO SERGIO DE OLIVEIRA - ME; Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata Autos distribuídos e conclusos ao Des. Luiz Carlos Gomes da Mata em 02/03/2023 Adv - CLAUDIA SILVA ROCHA EMYGDIO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

01/03/2023, 09:09

Documentos

Apelação Cível

•29/08/2023, 00:00