3402655-15.2025.8.13.0000

Agravante(s) - ELI INACIO PINTO; Agravado(a)(s) - ITAU UNIBANCO S.A.; METLIFE PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA;

Relator - Des(a). Adilon Cláver de Resende (JD Convocado)

ITAU UNIBANCO S.A. Publicação de acórdão

Adv - EDUARDO CHALFIN, JONAIR CORDEIRO SILVA, MARIA CAROLINA RIZZARI SILVA, RAFAEL MENDONCA PAULA MOURA, RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA, VANESSA DRUMMOND BARRETO.

Agravante(s) - ELI INACIO PINTO; Agravado(a)(s) - ITAU UNIBANCO S.A.; METLIFE PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA;

Relator - Des(a). Adilon Cláver de Resende (JD Convocado)

METLIFE PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA Publicação de acórdão

Adv - EDUARDO CHALFIN, JONAIR CORDEIRO SILVA, MARIA CAROLINA RIZZARI SILVA, RAFAEL MENDONCA PAULA MOURA, RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA, VANESSA DRUMMOND BARRETO.

Agravante(s) - ELI INACIO PINTO; Agravado(a)(s) - ITAU UNIBANCO S.A.; METLIFE PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA;

Relator - Des(a). Adilon Cláver de Resende (JD Convocado)

Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.

Adv - EDUARDO CHALFIN, JONAIR CORDEIRO SILVA, MARIA CAROLINA RIZZARI SILVA, RAFAEL MENDONCA PAULA MOURA, RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA, VANESSA DRUMMOND BARRETO.

Agravante(s) - ELI INACIO PINTO; Agravado(a)(s) - ITAU UNIBANCO S.A.; METLIFE PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA;

Relator - Des(a). Adilon Cláver de Resende (JD Convocado)

Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ADILON CLÁVER DE RESENDE (JD CONVOCADO), em 27/01/2026.

Adv - EDUARDO CHALFIN, JONAIR CORDEIRO SILVA, MARIA CAROLINA RIZZARI SILVA, RAFAEL MENDONCA PAULA MOURA, RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA, VANESSA DRUMMOND BARRETO.

Suscitante - DESEMBARGADOR NICOLAU LUPIANHES NETO DA 14ª CÃMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - JD CONVOCADO ÁDILON CLÁVER RESENDE DA 11ª CÃMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado - ELI INACIO PINTO; METLIFE PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA; BANCO ITAU S/A;

Relator - Des(a). Marcos Lincoln

METLIFE PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA Publicação de acórdão

Adv - EDUARDO CHALFIN, JONAIR CORDEIRO SILVA, MARIA CAROLINA RIZZARI SILVA, RAFAEL MENDONCA PAULA MOURA, RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA, VANESSA DRUMMOND BARRETO.

Agravante(s) - ELI INACIO PINTO; Agravado(a)(s) - ITAU UNIBANCO S.A.; METLIFE PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA;

Relator - Des(a). Nicolau Lupianhes Neto

ELI INACIO PINTO Remessa para ciência do despacho/decisão

Adv - EDUARDO CHALFIN, JONAIR CORDEIRO SILVA, MARIA CAROLINA RIZZARI SILVA, RAFAEL MENDONCA PAULA MOURA, RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA, VANESSA DRUMMOND BARRETO.

Suscitante - DESEMBARGADOR NICOLAU LUPIANHES NETO DA 14ª CÃMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - JD CONVOCADO ÁDILON CLÁVER RESENDE DA 11ª CÃMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado - ELI INACIO PINTO; METLIFE PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA; BANCO ITAU S/A;

Relator - Des(a). Marcos Lincoln

Autos distribuídos e conclusos ao Des. MARCOS LINCOLN em 21/10/2025

Adv - EDUARDO CHALFIN, JONAIR CORDEIRO SILVA, MARIA CAROLINA RIZZARI SILVA, RAFAEL MENDONCA PAULA MOURA, RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA, VANESSA DRUMMOND BARRETO.

Suscitante - DESEMBARGADOR NICOLAU LUPIANHES NETO DA 14ª CÃMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - JD CONVOCADO ÁDILON CLÁVER RESENDE DA 11ª CÃMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado - ELI INACIO PINTO; METLIFE PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA; BANCO ITAU S/A;

Relator - Des(a). Marcos Lincoln

A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.

Adv - EDUARDO CHALFIN, JONAIR CORDEIRO SILVA, MARIA CAROLINA RIZZARI SILVA, RAFAEL MENDONCA PAULA MOURA, RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA, VANESSA DRUMMOND BARRETO.

Agravante(s) - ELI INACIO PINTO; Agravado(a)(s) - ITAU UNIBANCO S.A.; METLIFE PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA;

Relator - Des(a). Nicolau Lupianhes Neto

A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.

Adv - EDUARDO CHALFIN, JONAIR CORDEIRO SILVA, MARIA CAROLINA RIZZARI SILVA, RAFAEL MENDONCA PAULA MOURA, RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA, VANESSA DRUMMOND BARRETO.

Agravante(s) - ELI INACIO PINTO; Agravado(a)(s) - ITAU UNIBANCO S.A.; METLIFE PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA;

Relator - Des(a). Nicolau Lupianhes Neto

A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.

Adv - EDUARDO CHALFIN, JONAIR CORDEIRO SILVA, MARIA CAROLINA RIZZARI SILVA, RAFAEL MENDONCA PAULA MOURA, RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA, VANESSA DRUMMOND BARRETO.

Agravante(s) - ELI INACIO PINTO; Agravado(a)(s) - ITAU UNIBANCO S.A.; METLIFE PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA;

Relator - Des(a). Nicolau Lupianhes Neto

ELI INACIO PINTO Remessa para ciência do despacho/decisão

Adv - EDUARDO CHALFIN, JONAIR CORDEIRO SILVA, MARIA CAROLINA RIZZARI SILVA, RAFAEL MENDONCA PAULA MOURA, RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA, VANESSA DRUMMOND BARRETO.

Agravante(s) - ELI INACIO PINTO; Agravado(a)(s) - ITAU UNIBANCO S.A.; METLIFE PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA;

Relator - Des(a). Adilon Cláver de Resende (JD Convocado)

ITAU UNIBANCO S.A. Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias.

Adv - EDUARDO CHALFIN, JONAIR CORDEIRO SILVA, MARIA CAROLINA RIZZARI SILVA, RAFAEL MENDONCA PAULA MOURA, RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA, VANESSA DRUMMOND BARRETO.

Agravante(s) - ELI INACIO PINTO; Agravado(a)(s) - ITAU UNIBANCO S.A.; METLIFE PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA;

Relator - Des(a). Adilon Cláver de Resende (JD Convocado)

METLIFE PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias.

Adv - EDUARDO CHALFIN, JONAIR CORDEIRO SILVA, MARIA CAROLINA RIZZARI SILVA, RAFAEL MENDONCA PAULA MOURA, RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA, VANESSA DRUMMOND BARRETO.

Agravante(s) - ELI INACIO PINTO; Agravado(a)(s) - ITAU UNIBANCO S.A.; METLIFE PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA;

Relator - Des(a). Adilon Cláver de Resende (JD Convocado)

Autos distribuídos e conclusos ao Des. Adilon Cláver de Resende (JD Convocado) em 05/09/2025

Adv - EDUARDO CHALFIN, JONAIR CORDEIRO SILVA, MARIA CAROLINA RIZZARI SILVA, RAFAEL MENDONCA PAULA MOURA, RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA, VANESSA DRUMMOND BARRETO.