Embargos de Declaração Cível 5006456-98.2017.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

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—

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. José Marcos Rodrigues Vieira

Processos relacionados

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Partes do Processo

NENA CALCADOS LTDA - ME

CNPJ

Autor

NENA CALCADOS LTDA - ME

Terceiro

PARAIBANA CALCADOS

Terceiro

CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO

Terceiro

GREMIO

Terceiro

Advogados / Representantes

GABRIEL SARTORI JACOB

Representa: Autor

RONALDO FONTES CAVALIERI

OAB/MG 43521·Representa: Autor

MARIA CAROLINA CAVALIERI MEIRELLES

OAB/MG 209152·Representa: Autor

FLAVIO RICARDO NUNES DE MEIRELLES

Representa: Réu

ALEXANDRE DA ROCHA LINHARES

Representa: Réu

Partes do Processo(9)

NENA CALCADOS LTDA - ME

CNPJ

Autor

NENA CALCADOS LTDA - ME

Terceiro

PARAIBANA CALCADOS

Terceiro

CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO

Terceiro

GREMIO

Terceiro

GREMIO FOOTBALL PORTO ALEGRENSE

Terceiro

CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO

CNPJ

Reu

GREMIO FOOTBALL PORTO ALEGRENSE

CNPJ

Reu

NENA CALCADOS LTDA - ME

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

GABRIEL SARTORI JACOB

Representa: Autor

RONALDO FONTES CAVALIERI

OAB/MG 43521·Representa: Autor

MARIA CAROLINA CAVALIERI MEIRELLES

OAB/MG 209152·Representa: Autor

FLAVIO RICARDO NUNES DE MEIRELLES

Representa: Réu

ALEXANDRE DA ROCHA LINHARES

Representa: Réu

FELIPE LUIS ISER DE MEIRELLES

Representa: Réu

Movimentações

Baixa definitiva processo eletrônico

03/04/2024, 00:00

Ver movimentações no processo principal

04/03/2024, 00:00

Ver movimentações no processo principal

23/02/2024, 00:00

Transitado em Julgado

16/02/2024, 00:00

Publicado o dispositivo do acórdão em:

23/01/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

23/01/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

19/12/2023, 11:58

Comunicado o acórdão em:

15/12/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

13/12/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

13/12/2023, 00:00

Autos devolvidos

04/10/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

01/08/2023, 00:00

Autos devolvidos

28/07/2023, 00:00

Decorrido o prazo

20/07/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

30/06/2023, 13:10

Todas as movimentações(21)

Baixa definitiva processo eletrônico

03/04/2024, 00:00

Ver movimentações no processo principal

04/03/2024, 00:00

Ver movimentações no processo principal

23/02/2024, 00:00

Transitado em Julgado

16/02/2024, 00:00

Publicado o dispositivo do acórdão em:

23/01/2024, 00:00

Documentos

Acórdão

•15/12/2023, 09:38

Despacho

•28/06/2023, 12:05

Disponibilizado Acórdão para consulta:

23/01/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

19/12/2023, 11:58

Comunicado o acórdão em:

15/12/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

13/12/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

13/12/2023, 00:00

Autos devolvidos

04/10/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

01/08/2023, 00:00

Autos devolvidos

28/07/2023, 00:00

Decorrido o prazo

20/07/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

30/06/2023, 13:10

Publicação

30/06/2023, 00:00

Expedição de

28/06/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

05/05/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

05/05/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

10/04/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

04/04/2023, 00:00