Procedimento Comum Cível 0039179-59.2017.8.13.0372 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

STJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2025

Valor da Causa

R$ 30.004,59

Órgão julgador

1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Lagoa da Prata

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Lagoa da Prata 2° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-Presidência 3° Grau · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

MARIA AMELIA BORGES

CPF

Autor

SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LAURA ARAUJO DI MARTINO BORGES

CPF·Representa: Autor

AURELIO DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/MG 111774·CPF·Representa: Autor

SAULO RESENDE

OAB/MG 60881·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALEXANDRE BERNARDES LOBATO

OAB/MG 148453·CPF·Representa: Autor

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/08/2025, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 03:00

Publicado Intimação em 22/08/2025.

22/08/2025, 03:00

Publicado Intimação em 22/08/2025.

22/08/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 03:00

Publicado Intimação em 22/08/2025.

22/08/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 03:00

Publicado Intimação em 22/08/2025.

22/08/2025, 03:00

Expedição de Certidão de Baixa.

21/08/2025, 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 13:37

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 13:35

Todas as movimentações(22)

Arquivado Definitivamente

25/08/2025, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 03:00

Publicado Intimação em 22/08/2025.

22/08/2025, 03:00

Publicado Intimação em 22/08/2025.

22/08/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

Documentos

Despacho

•19/08/2025, 10:37

22/08/2025, 03:00

Publicado Intimação em 22/08/2025.

22/08/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 03:00

Publicado Intimação em 22/08/2025.

22/08/2025, 03:00

Expedição de Certidão de Baixa.

21/08/2025, 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 13:37

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 10:37

Conclusos para despacho

05/06/2025, 19:23

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 15:48

Distribuído por dependência

29/05/2025, 13:36

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

29/05/2025, 13:36

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2023 Embargante(s) - MARIA AMÉLIA BORGES, Primeiro(a)(s),; SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A, Segundo(a)(s),; Embargado(a)(s) - SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A; MARIA AMÉLIA BORGES; Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves Publicação em 17/03/2023: Intimação: " Intime-se a parte embargada para, querendo, se manifestar sobre os embargos de declaração opostos fls. 204/205 por SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A no prazo de 5 dias." DES. OCTÁVIO DE ALMEIDA NEVES- RELATOR Adv - ANDRE MYSSIOR, AURELIO DE OLIVEIRA JUNIOR, CARLOS ALEXANDRE BERNARDES LOBATO, JOSIANE LESSA VIANA, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, MARCO TULIO PINTO DIAS, NILSON REZENDE DE ALMEIDA, RODRIGO PASSOS DE FREITAS, SAULO RESENDE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho 15ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2023 Embargante(s) - MARIA AMÉLIA BORGES, Primeiro(a)(s),; SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A, Segundo(a)(s),; Embargado(a)(s) - SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A; MARIA AMÉLIA BORGES; Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves Publicação em 08/03/2023: Despacho/decisão interlocutória Intime-se a parte embargada para, querendo, se manifestar sobre os embargos de declaração opostos as fls. 119/203 por MARIA AMÉLIA BORGES no prazo de 5 dias, nos termos do art. 1023, § 2º, do CPC. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDRE MYSSIOR, AURELIO DE OLIVEIRA JUNIOR, CARLOS ALEXANDRE BERNARDES LOBATO, JOSIANE LESSA VIANA, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, MARCO TULIO PINTO DIAS, NILSON REZENDE DE ALMEIDA, RODRIGO PASSOS DE FREITAS, SAULO RESENDE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/03/2023, 00:00