Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: MARIA AMELIA BORGES CPF: 026.960.288-77
RÉU: SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A CPF: 61.186.888/0093-01 DESPACHO Expeça-se alvará. Após, arquivem-se os autos com baixa. Lagoa Da Prata, data da assinatura eletrônica. SOPHIA GORETI ROCHA MACHADO Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Lagoa da Prata
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Lagoa Da Prata / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Lagoa da Prata Rua Olegário Maciel, 1421, São José, Lagoa Da Prata - MG - CEP: 35590-260 PROCESSO Nº: 0039179-59.2017.8.13.0372 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral]
21/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
AUTOR: MARIA AMELIA BORGES CPF: 026.960.288-77 RÉU/RÉ: SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A CPF: 61.186.888/0093-01 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO ALVARÁ Certifico e dou fé que, atendendo à determinação constante no ID10501172066 (despacho), procedi à expedição de alvará judicial em favor do procurador da parte autora, Dr. CARLOS ALEXANDRE BERNARDES LOBATO – OAB/MG 148.453, para levantamento de valores referentes à quitação da obrigação, conforme dados informados no ID 10464161903. O referido alvará foi disponibilizado para assinatura da MMª Juíza. Print anexo. Lagoa Da Prata, 20 de agosto de 2025. ELEUZA MARIA PEREIRA DOS REIS Servidor(a) e Retificador(a)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Lagoa Da Prata / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Lagoa da Prata Rua Olegário Maciel, 1421, São José, Lagoa Da Prata - MG - CEP: 35590-260 PROCESSO Nº: 0039179-59.2017.8.13.0372 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
21/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
AUTOR: MARIA AMELIA BORGES CPF: 026.960.288-77 RÉU/RÉ: SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A CPF: 61.186.888/0093-01 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO ALVARÁ Certifico e dou fé que, atendendo à determinação constante no ID10501172066 (despacho), procedi à expedição de alvará judicial em favor do procurador da parte autora, Dr. CARLOS ALEXANDRE BERNARDES LOBATO – OAB/MG 148.453, para levantamento de valores referentes à quitação da obrigação, conforme dados informados no ID 10464161903. O referido alvará foi disponibilizado para assinatura da MMª Juíza. Print anexo. Lagoa Da Prata, 20 de agosto de 2025. ELEUZA MARIA PEREIRA DOS REIS Servidor(a) e Retificador(a)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Lagoa Da Prata / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Lagoa da Prata Rua Olegário Maciel, 1421, São José, Lagoa Da Prata - MG - CEP: 35590-260 PROCESSO Nº: 0039179-59.2017.8.13.0372 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
21/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: MARIA AMELIA BORGES CPF: 026.960.288-77
RÉU: SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A CPF: 61.186.888/0093-01 DESPACHO Expeça-se alvará. Após, arquivem-se os autos com baixa. Lagoa Da Prata, data da assinatura eletrônica. SOPHIA GORETI ROCHA MACHADO Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Lagoa da Prata
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Lagoa Da Prata / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Lagoa da Prata Rua Olegário Maciel, 1421, São José, Lagoa Da Prata - MG - CEP: 35590-260 PROCESSO Nº: 0039179-59.2017.8.13.0372 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral]
21/08/2025, 00:00
Expedida/Certificada
20/08/2025, 13:37
Expedida/Certificada
20/08/2025, 13:37
Expedição de documento (Certidão)
20/08/2025, 13:35
Mero expediente
19/08/2025, 10:37
Conclusão (para despacho)
05/06/2025, 19:23
Petição (Petição (outras))
03/06/2025, 15:48
Distribuição (dependência)
29/05/2025, 13:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2634122/MG (2024/0162114-7)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A
ADVOGADO: LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202
AGRAVADO: MARIA AMELIA BORGES
ADVOGADOS: SAULO RESENDE - MG060881
CARLOS ALEXANDRE BERNARDES LOBATO - MG148453
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
10/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2634122/MG (2024/0162114-7)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A
ADVOGADO: LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202
AGRAVADO: MARIA AMELIA BORGES
ADVOGADOS: SAULO RESENDE - MG060881
CARLOS ALEXANDRE BERNARDES LOBATO - MG148453
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
21/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2634122/MG (2024/0162114-7)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A
ADVOGADO: LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202
AGRAVADO: MARIA AMELIA BORGES
ADVOGADOS: SAULO RESENDE - MG060881
CARLOS ALEXANDRE BERNARDES LOBATO - MG148453
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Marco Aurélio Bellizze e Moura Ribeiro votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
AUTOR: MARIA AMELIA BORGES CPF: 026.960.288-77 RÉU/RÉ: SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A CPF: 61.186.888/0093-01 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO ALVARÁ Certifico e dou fé que, atendendo à determinação constante no ID10501172066 (despacho), procedi à expedição de alvará judicial em favor do procurador da parte autora, Dr. CARLOS ALEXANDRE BERNARDES LOBATO – OAB/MG 148.453, para levantamento de valores referentes à quitação da obrigação, conforme dados informados no ID 10464161903. O referido alvará foi disponibilizado para assinatura da MMª Juíza. Print anexo. Lagoa Da Prata, 20 de agosto de 2025. ELEUZA MARIA PEREIRA DOS REIS Servidor(a) e Retificador(a)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Lagoa Da Prata / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Lagoa da Prata Rua Olegário Maciel, 1421, São José, Lagoa Da Prata - MG - CEP: 35590-260 PROCESSO Nº: 0039179-59.2017.8.13.0372 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
21/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: MARIA AMELIA BORGES CPF: 026.960.288-77
RÉU: SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A CPF: 61.186.888/0093-01 DESPACHO Expeça-se alvará. Após, arquivem-se os autos com baixa. Lagoa Da Prata, data da assinatura eletrônica. SOPHIA GORETI ROCHA MACHADO Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Lagoa da Prata
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Lagoa Da Prata / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Lagoa da Prata Rua Olegário Maciel, 1421, São José, Lagoa Da Prata - MG - CEP: 35590-260 PROCESSO Nº: 0039179-59.2017.8.13.0372 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral]
21/08/2025, 00:00
Expedida/Certificada
20/08/2025, 13:37
Expedida/Certificada
20/08/2025, 13:37
Expedição de documento (Certidão)
20/08/2025, 13:35
Mero expediente
19/08/2025, 10:37
Conclusão (para despacho)
05/06/2025, 19:23
Petição (Petição (outras))
03/06/2025, 15:48
Distribuição (dependência)
29/05/2025, 13:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2634122/MG (2024/0162114-7)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A
ADVOGADO: LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202
AGRAVADO: MARIA AMELIA BORGES
ADVOGADOS: SAULO RESENDE - MG060881
CARLOS ALEXANDRE BERNARDES LOBATO - MG148453
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 01/04/2025 a 07/04/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
10/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2634122/MG (2024/0162114-7)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A
ADVOGADO: LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202
AGRAVADO: MARIA AMELIA BORGES
ADVOGADOS: SAULO RESENDE - MG060881
CARLOS ALEXANDRE BERNARDES LOBATO - MG148453
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
21/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2634122/MG (2024/0162114-7)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A
ADVOGADO: LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202
AGRAVADO: MARIA AMELIA BORGES
ADVOGADOS: SAULO RESENDE - MG060881
CARLOS ALEXANDRE BERNARDES LOBATO - MG148453
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Marco Aurélio Bellizze e Moura Ribeiro votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
21/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO EM RESP
DATA DE EXPEDIENTE: 27/02/2024
Agravante(s) - SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A; Agravado(a)(s) - MARIA AMÉLIA BORGES;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 29/02/2024: autos com vista para apresentação de contraminuta a agravada.
Adv - ANDRE MYSSIOR, AURELIO DE OLIVEIRA JUNIOR, CARLOS ALEXANDRE BERNARDES LOBATO, JOSIANE LESSA VIANA, LEANDRO ANTONIO DE LIMA E SOUSA, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, MARCO TULIO PINTO DIAS, NILSON REZENDE DE ALMEIDA, RODRIGO PASSOS DE FREITAS, SAULO RESENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2024
Recorrente(s) - SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A; Recorrido(a)(s) - MARIA AMÉLIA BORGES;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 26/01/2024: Súmula de despacho inadmito o recurso especial, com fundamento no artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil, e indefiro o pedido de concessão de efeito suspensivo. Des.(a) Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AURELIO DE OLIVEIRA JUNIOR, CARLOS ALEXANDRE BERNARDES LOBATO, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, SAULO RESENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/09/2023
Recorrente(s) - SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A; Recorrido(a)(s) - MARIA AMÉLIA BORGES;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 20/09/2023: autos com vista para apresentação de contrarrazões - recorrida
Adv - AURELIO DE OLIVEIRA JUNIOR, CARLOS ALEXANDRE BERNARDES LOBATO, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, SAULO RESENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2023
Embargante(s) - MARIA AMÉLIA BORGES, Primeiro(a)(s),; SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A, Segundo(a)(s),; Embargado(a)(s) - SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A; MARIA AMÉLIA BORGES;
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
Publicado o dispositivo do acórdão em 03/08/2023: "REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE MYSSIOR, AURELIO DE OLIVEIRA JUNIOR, CARLOS ALEXANDRE BERNARDES LOBATO, JOSIANE LESSA VIANA, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, MARCO TULIO PINTO DIAS, NILSON REZENDE DE ALMEIDA, RODRIGO PASSOS DE FREITAS, SAULO RESENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023
Embargante(s) - MARIA AMÉLIA BORGES, Primeiro(a)(s),; SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A, Segundo(a)(s),; Embargado(a)(s) - SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A; MARIA AMÉLIA BORGES;
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANDRE MYSSIOR, AURELIO DE OLIVEIRA JUNIOR, CARLOS ALEXANDRE BERNARDES LOBATO, JOSIANE LESSA VIANA, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, MARCO TULIO PINTO DIAS, NILSON REZENDE DE ALMEIDA, RODRIGO PASSOS DE FREITAS, SAULO RESENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2023
Embargante(s) - MARIA AMÉLIA BORGES, Primeiro(a)(s),; SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A, Segundo(a)(s),; Embargado(a)(s) - SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A; MARIA AMÉLIA BORGES;
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
Publicação em 17/03/2023: Intimação: " Intime-se a parte embargada para, querendo, se manifestar sobre os embargos de declaração opostos fls. 204/205 por SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A no prazo de 5 dias." DES. OCTÁVIO DE ALMEIDA NEVES- RELATOR
Adv - ANDRE MYSSIOR, AURELIO DE OLIVEIRA JUNIOR, CARLOS ALEXANDRE BERNARDES LOBATO, JOSIANE LESSA VIANA, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, MARCO TULIO PINTO DIAS, NILSON REZENDE DE ALMEIDA, RODRIGO PASSOS DE FREITAS, SAULO RESENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2023
Embargante(s) - MARIA AMÉLIA BORGES, Primeiro(a)(s),; SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A, Segundo(a)(s),; Embargado(a)(s) - SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A; MARIA AMÉLIA BORGES;
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
Publicação em 08/03/2023: Despacho/decisão interlocutória Intime-se a parte embargada para, querendo, se manifestar sobre os embargos de declaração opostos as fls. 119/203 por MARIA AMÉLIA BORGES no prazo de 5 dias, nos termos do art. 1023, § 2º, do CPC.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE MYSSIOR, AURELIO DE OLIVEIRA JUNIOR, CARLOS ALEXANDRE BERNARDES LOBATO, JOSIANE LESSA VIANA, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, MARCO TULIO PINTO DIAS, NILSON REZENDE DE ALMEIDA, RODRIGO PASSOS DE FREITAS, SAULO RESENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/10/2022
Apelante(s) - MARIA AMÉLIA BORGES; Apelado(a)(s) - SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A;
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
Publicado o dispositivo do acórdão em 28/10/2022: "ACOLHERAM PRELIMINAR DE VÍCIO CITRA PETITA E DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE MYSSIOR, AURELIO DE OLIVEIRA JUNIOR, CARLOS ALEXANDRE BERNARDES LOBATO, JOSIANE LESSA VIANA, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, MARCO TULIO PINTO DIAS, NILSON REZENDE DE ALMEIDA, RODRIGO PASSOS DE FREITAS, SAULO RESENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/10/2022
Apelante(s) - MARIA AMÉLIA BORGES; Apelado(a)(s) - SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A;
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
Autos incluídos na pauta de julgamento de 20/10/2022, às 09:00 horas. A sessão será realizada por meio de videoconferência. A inscrição para sustentação oral ou para assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail para o endereço eletrônico do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas.
Adv - ANDRE MYSSIOR, AURELIO DE OLIVEIRA JUNIOR, CARLOS ALEXANDRE BERNARDES LOBATO, JOSIANE LESSA VIANA, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, MARCO TULIO PINTO DIAS, NILSON REZENDE DE ALMEIDA, RODRIGO PASSOS DE FREITAS, SAULO RESENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.