Agravo em Recurso Especial 0009845-44.2020.8.13.0155 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0009845-44.2020.8.13.0155 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

24/10/2023, 13:33

Transitado em Julgado em 24/10/2023

24/10/2023, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 997301/2023

03/10/2023, 18:26

Protocolizada Petição 997301/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/10/2023

03/10/2023, 18:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2023

02/10/2023, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2023, 18:59

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, e em atendimento à demanda n. 18388, certifico que se procedeu à retificação da autuação para incluir a representação processual das partes agravadas.

29/09/2023, 15:32

Conheço do agravo de JORGE HENRIQUE DA SILVA PACHECO e LAIS MEDEIROS DOMINGOS para não conhecer do Recurso Especial

29/09/2023, 11:00

Não conhecido o recurso de BRUNO HENRIQUE NASCIMENTO DOS SANTOS e PATRICK DOS SANTOS DE OLIVEIRA ROSA

29/09/2023, 11:00

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

29/09/2023, 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2023

29/09/2023, 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

19/04/2023, 20:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 358720/2023

19/04/2023, 19:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/04/2023, 19:49

Protocolizada Petição 358720/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/04/2023

19/04/2023, 19:49

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/09/2023, 11:00

•06/03/2023, 08:47

—

Partes do Processo(15)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 24/10/2023

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 997301/2023

Protocolizada Petição 997301/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/10/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, e em atendimento à demanda n. 18388, certifico que se procedeu à retificação da autuação para incluir a representação processual das partes agravadas.

Conheço do agravo de JORGE HENRIQUE DA SILVA PACHECO e LAIS MEDEIROS DOMINGOS para não conhecer do Recurso Especial

Não conhecido o recurso de BRUNO HENRIQUE NASCIMENTO DOS SANTOS e PATRICK DOS SANTOS DE OLIVEIRA ROSA

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2023

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 358720/2023

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Protocolizada Petição 358720/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/04/2023

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