Agravo em Recurso Especial 0008843-75.2014.8.13.0696 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0008843-75.2014.8.13.0696 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

19/05/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 19/05/2025

19/05/2025, 13:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2025 Petição Nº 1106109/2024 - AgInt

27/03/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025, 01:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1106109 - AgInt no AREsp 2498911 - Publicação prevista para 27/03/2025

25/03/2025, 17:50

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ARAPORA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01106109/2024 - AgInt no AREsp 2498911/MG

24/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000102-2025-AJC-1T)

12/03/2025, 12:05

Juntada de Certidão : Ante a petição 192053/2025 de fls. 413-414, esta Coordenadoria certifica que não foi localizado, nos presentes autos, documento comunicando a renúncia de mandato à parte agravante, com o devido ciente, conforme artigo 112, Caput do CPC. Por esta razão, esta Coordenadoria deixou de proceder à alteração da representação processual requerida.

10/03/2025, 13:47

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000102-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/03/2025, 10:26

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 192053/2025

10/03/2025, 10:01

Protocolizada Petição 192053/2025 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 10/03/2025

10/03/2025, 09:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

10/03/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025, 02:57

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01106109/2024 - AgInt no AREsp 2498911/MG

06/03/2025, 15:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

19/02/2025, 16:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/03/2025, 17:50

DECISÃO TERMINATIVA

•28/10/2024, 18:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 19/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2025 Petição Nº 1106109/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1106109 - AgInt no AREsp 2498911 - Publicação prevista para 27/03/2025

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ARAPORA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01106109/2024 - AgInt no AREsp 2498911/MG

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000102-2025-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000102-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 192053/2025

Protocolizada Petição 192053/2025 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 10/03/2025

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01106109/2024 - AgInt no AREsp 2498911/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

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