Embargos de Declaração Cível 0032249-41.2014.8.13.0045 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Violação de direito autoralCrimes contra a Propriedade IntelectualDIREITO PENALEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. José de Carvalho Barbosa

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Caeté 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. José de Carvalho Barbosa

Partes do Processo

TAUA RESORT CAETE LTDA

CNPJ

Autor

TAUA RESORT CAETE LTDA

Terceiro

ECAD ESCRITORIO CENTRAL ARRECADACAO DISTRIBUICAO

Terceiro

ECAD

Terceiro

ECAD - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO DE DISTRIBUICAO

Terceiro

Advogados / Representantes

JESSICA CRISTINA DA SILVA MARINHO

OAB/MG 207785·Representa: Autor

DANIEL CIOGLIA LOBAO

OAB/MG 86734·Representa: Autor

LEONARDO MACHADO PONTES

OAB/MG 129942·Representa: Réu

HILDEBRANDO PONTES NETO

OAB/MG 16162·Representa: Réu

PAULO MACHADO PONTES

OAB/MG 140222·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

TAUA RESORT CAETE LTDA

CNPJ

Autor

TAUA RESORT CAETE LTDA

Terceiro

ECAD ESCRITORIO CENTRAL ARRECADACAO DISTRIBUICAO

Terceiro

ECAD

Terceiro

ECAD - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO DE DISTRIBUICAO

Terceiro

ECAD - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO DE DISTRIBUICAO

Reu

TAUA RESORT CAETE LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

JESSICA CRISTINA DA SILVA MARINHO

OAB/MG 207785·Representa: Autor

DANIEL CIOGLIA LOBAO

OAB/MG 86734·Representa: Autor

LEONARDO MACHADO PONTES

OAB/MG 129942·Representa: Réu

HILDEBRANDO PONTES NETO

OAB/MG 16162·Representa: Réu

PAULO MACHADO PONTES

OAB/MG 140222·Representa: Réu

SAMUEL GUILHERME DE SOUZA CUSTODIO

OAB/MG 114330·Representa: Réu

Movimentações

Baixa definitiva processo eletrônico

21/02/2022, 00:00

Transitado em Julgado

14/02/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

07/02/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

15/12/2021, 15:37

Autos devolvidos

13/12/2021, 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática

13/12/2021, 00:00

Comunicada a decisão monocrática:

13/12/2021, 00:00

Juntada de petição eletrônica

09/12/2021, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

09/12/2021, 00:00

Expedição de

22/11/2021, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

10/11/2021, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

10/11/2021, 00:00

Documentos

Decisão

•13/12/2021, 13:22