Cumprimento de sentença 5001532-46.2018.8.13.0521 - TJMG | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2018

Valor da Causa

R$ 366.500,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova

Processos relacionados

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2° Grau · TJMG · Conflito de competência cível · Segunda Seção Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/11/2024, 13:25

Expedição de Certidão de Baixa.

29/11/2024, 13:25

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 19:08

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 10:51

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 11:52

Expedição de comunicação via sistema.

18/10/2024, 13:59

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

17/10/2024, 19:14

Juntada de Petição de manifestação

26/09/2024, 21:14

Expedição de comunicação via sistema.

10/09/2024, 16:31

Juntada de Alvará

10/09/2024, 16:26

Expedição de comunicação via sistema.

03/09/2024, 16:58

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

03/09/2024, 16:44

Decorrido prazo de VALE S.A. em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 01:37

Decorrido prazo de VALE S.A. em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:24

Juntada de Petição de manifestação

02/09/2024, 23:21

Todas as movimentações(200)

Arquivado Definitivamente

29/11/2024, 13:25

Expedição de Certidão de Baixa.

29/11/2024, 13:25

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 19:08

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 10:51

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 11:52

Documentos

Sentença

•31/07/2024, 16:22

Despacho

•09/06/2024, 12:22

Expedição de comunicação via sistema.

18/10/2024, 13:59

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

17/10/2024, 19:14

Juntada de Petição de manifestação

26/09/2024, 21:14

Expedição de comunicação via sistema.

10/09/2024, 16:31

Juntada de Alvará

10/09/2024, 16:26

Expedição de comunicação via sistema.

03/09/2024, 16:58

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

03/09/2024, 16:44

Decorrido prazo de VALE S.A. em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 01:37

Decorrido prazo de VALE S.A. em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:24

Juntada de Petição de manifestação

02/09/2024, 23:21

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 19:19

Decorrido prazo de FUNDACAO RENOVA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 03:14

Decorrido prazo de FUNDACAO RENOVA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 02:31

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 13:48

Expedição de comunicação via sistema.

01/08/2024, 12:22

Expedido alvará de levantamento

31/07/2024, 16:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/07/2024, 16:22

Conclusos para decisão

25/07/2024, 15:58

Juntada de Petição de manifestação

21/07/2024, 18:11

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 01:04

Decorrido prazo de VALE S.A. em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 01:04

Decorrido prazo de VALE S.A. em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:23

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:23

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 16:41

Expedição de comunicação via sistema.

03/07/2024, 18:20

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 12:44

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 14:18

Expedição de comunicação via sistema.

10/06/2024, 17:03

Classe Processual alterada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/06/2024, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2024, 12:22

Conclusos para decisão

22/05/2024, 14:07

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 23:09

Decorrido prazo de VALE S.A. em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:43

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:43

Decorrido prazo de VALE S.A. em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:42

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:42

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 09:49

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 16:46

Decorrido prazo de FUNDACAO RENOVA em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 00:59

Decorrido prazo de FUNDACAO RENOVA em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 00:31

Expedição de comunicação via sistema.

19/04/2024, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 14:25

Conclusos para decisão

03/04/2024, 15:03

Juntada de Petição de manifestação

02/04/2024, 23:16

Expedição de comunicação via sistema.

01/04/2024, 18:27

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

31/03/2024, 12:21

Expedição de comunicação via sistema.

11/03/2024, 18:13

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 17:23

Juntada de Petição de petição

14/02/2024, 15:48

Expedição de comunicação via sistema.

30/01/2024, 13:11

Arquivamento

30/01/2024, 10:25

Juntada de Outros documentos

30/01/2024, 02:13

Recebidos os autos

30/01/2024, 02:13

Recebidos os autos

30/01/2024, 02:13

Conclusos para despacho

30/01/2024, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 02/06/2023 Embargante(s) - VALE S.A.; Embargado(a)(s) - CARMEN DAS DORES DE CASTRO; BHP BILLITON BRASIL LTDA; FUNDACAO RENOVA; SAMARCO MINERAÇÃO SA; Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANA PAULA ALVES ALCANTARA, AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS, CAROLINA PARISI CASTANHEIRA, CLAUDIA FERRAZ DE MOURA, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, CRISTIANO MACIEL PENA, ELISA SILVA DE ASSIS RIBEIRO, ELISMAR SARAIVA DA SILVA, MARCELO ARANTES KOMEL, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, RAQUEL DUARTE LOPES, RICARDO LOPES GODOY, TAIS CRUZ HABIBE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 12ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2023 Embargante(s) - VALE S.A.; Embargado(a)(s) - CARMEN DAS DORES DE CASTRO; BHP BILLITON BRASIL LTDA; FUNDACAO RENOVA; SAMARCO MINERAÇÃO SA; Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA PAULA ALVES ALCANTARA, AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS, CAROLINA PARISI CASTANHEIRA, CLAUDIA FERRAZ DE MOURA, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, CRISTIANO MACIEL PENA, ELISA SILVA DE ASSIS RIBEIRO, ELISMAR SARAIVA DA SILVA, MARCELO ARANTES KOMEL, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, RAQUEL DUARTE LOPES, RICARDO LOPES GODOY, TAIS CRUZ HABIBE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª SEÇÃO CÍVEL CONFLITO DE COMPETÊNCIA DATA DE EXPEDIENTE: 31/05/2023 Suscitante - DES. JOSÉ AUGUSTO LOURENÇO DOS SANTOS DA 12ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADORA MARIA LÚCIA CABRAL CARUSO DA 12ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado - FUNDACAO RENOVA; CARMEN DAS DORES DE CASTRO; BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S.A.; Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA PAULA ALVES ALCANTARA, AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS, CAROLINA PARISI CASTANHEIRA, CLAUDIA FERRAZ DE MOURA, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, CRISTIANO MACIEL PENA, ELISA SILVA DE ASSIS RIBEIRO, ELISMAR SARAIVA DA SILVA, MARCELO ARANTES KOMEL, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, RAQUEL DUARTE LOPES, RICARDO LOPES GODOY, TAIS CRUZ HABIBE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 12ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2023 Embargante(s) - VALE S.A.; Embargado(a)(s) - CARMEN DAS DORES DE CASTRO; BHP BILLITON BRASIL LTDA; FUNDACAO RENOVA; SAMARCO MINERAÇÃO SA; Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA PAULA ALVES ALCANTARA, AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS, CAROLINA PARISI CASTANHEIRA, CLAUDIA FERRAZ DE MOURA, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, CRISTIANO MACIEL PENA, ELISA SILVA DE ASSIS RIBEIRO, ELISMAR SARAIVA DA SILVA, MARCELO ARANTES KOMEL, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, RAQUEL DUARTE LOPES, RICARDO LOPES GODOY, TAIS CRUZ HABIBE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 12ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2023 Embargante(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA; Embargado(a)(s) - CARMEN DAS DORES DE CASTRO; BHP BILLITON BRASIL LTDA; FUNDACAO RENOVA; VALE S.A.; Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA PAULA ALVES ALCANTARA, AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS, CAROLINA PARISI CASTANHEIRA, CLAUDIA FERRAZ DE MOURA, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, CRISTIANO MACIEL PENA, ELISA SILVA DE ASSIS RIBEIRO, ELISMAR SARAIVA DA SILVA, MARCELO ARANTES KOMEL, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, RAQUEL DUARTE LOPES, RICARDO LOPES GODOY, TAIS CRUZ HABIBE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª SEÇÃO CÍVEL CONFLITO DE COMPETÊNCIA DATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2023 Suscitante - DES. JOSÉ AUGUSTO LOURENÇO DOS SANTOS DA 12ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADORA MARIA LÚCIA CABRAL CARUSO DA 12ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado - FUNDACAO RENOVA; CARMEN DAS DORES DE CASTRO; BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S.A.; Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas Autos distribuídos e conclusos ao Des. ALBERTO VILAS BOAS em 05/05/2023 Adv - ANA PAULA ALVES ALCANTARA, AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS, CAROLINA PARISI CASTANHEIRA, CLAUDIA FERRAZ DE MOURA, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, CRISTIANO MACIEL PENA, ELISA SILVA DE ASSIS RIBEIRO, ELISMAR SARAIVA DA SILVA, MARCELO ARANTES KOMEL, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, RAQUEL DUARTE LOPES, RICARDO LOPES GODOY, TAIS CRUZ HABIBE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 12ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 04/05/2023 Embargante(s) - FUNDACAO RENOVA; Embargado(a)(s) - CARMEN DAS DORES DE CASTRO; BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S.A.; Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA PAULA ALVES ALCANTARA, AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS, CAROLINA PARISI CASTANHEIRA, CLAUDIA FERRAZ DE MOURA, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, CRISTIANO MACIEL PENA, ELISA SILVA DE ASSIS RIBEIRO, ELISMAR SARAIVA DA SILVA, MARCELO ARANTES KOMEL, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, RAQUEL DUARTE LOPES, RICARDO LOPES GODOY, TAIS CRUZ HABIBE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 12ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2023 Embargante(s) - FUNDACAO RENOVA; Embargado(a)(s) - CARMEN DAS DORES DE CASTRO; BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S.A.; Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA PAULA ALVES ALCANTARA, AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS, CAROLINA PARISI CASTANHEIRA, CLAUDIA FERRAZ DE MOURA, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, CRISTIANO MACIEL PENA, ELISA SILVA DE ASSIS RIBEIRO, ELISMAR SARAIVA DA SILVA, MARCELO ARANTES KOMEL, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, RAQUEL DUARTE LOPES, RICARDO LOPES GODOY, TAIS CRUZ HABIBE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023 Embargante(s) - FUNDACAO RENOVA; Embargado(a)(s) - CARMEN DAS DORES DE CASTRO; BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S.A.; Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANA PAULA ALVES ALCANTARA, AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS, CAROLINA PARISI CASTANHEIRA, CLAUDIA FERRAZ DE MOURA, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, CRISTIANO MACIEL PENA, ELISA SILVA DE ASSIS RIBEIRO, ELISMAR SARAIVA DA SILVA, MARCELO ARANTES KOMEL, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, RAQUEL DUARTE LOPES, RICARDO LOPES GODOY, TAIS CRUZ HABIBE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023 Embargante(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA; Embargado(a)(s) - CARMEN DAS DORES DE CASTRO; BHP BILLITON BRASIL LTDA; FUNDACAO RENOVA; VALE S.A.; Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANA PAULA ALVES ALCANTARA, AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS, CAROLINA PARISI CASTANHEIRA, CLAUDIA FERRAZ DE MOURA, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, CRISTIANO MACIEL PENA, ELISA SILVA DE ASSIS RIBEIRO, ELISMAR SARAIVA DA SILVA, MARCELO ARANTES KOMEL, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, RAQUEL DUARTE LOPES, RICARDO LOPES GODOY, TAIS CRUZ HABIBE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 23/03/2023 Embargante(s) - VALE S.A.; Embargado(a)(s) - CARMEN DAS DORES DE CASTRO; BHP BILLITON BRASIL LTDA; FUNDACAO RENOVA; SAMARCO MINERAÇÃO SA; Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANA PAULA ALVES ALCANTARA, AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS, CAROLINA PARISI CASTANHEIRA, CLAUDIA FERRAZ DE MOURA, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, CRISTIANO MACIEL PENA, ELISA SILVA DE ASSIS RIBEIRO, ELISMAR SARAIVA DA SILVA, MARCELO ARANTES KOMEL, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, RAQUEL DUARTE LOPES, RICARDO LOPES GODOY, TAIS CRUZ HABIBE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 12ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2023 Embargante(s) - FUNDACAO RENOVA; Embargado(a)(s) - CARMEN DAS DORES DE CASTRO; BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S.A.; Relator - Des(a). Marco Antônio de Melo A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA PAULA ALVES ALCANTARA, AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS, CAROLINA PARISI CASTANHEIRA, CLAUDIA FERRAZ DE MOURA, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, CRISTIANO MACIEL PENA, ELISA SILVA DE ASSIS RIBEIRO, ELISMAR SARAIVA DA SILVA, MARCELO ARANTES KOMEL, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, RAQUEL DUARTE LOPES, RICARDO LOPES GODOY, TAIS CRUZ HABIBE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 12ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2023 Embargante(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA; Embargado(a)(s) - CARMEN DAS DORES DE CASTRO; BHP BILLITON BRASIL LTDA; FUNDACAO RENOVA; VALE S.A.; Relator - Des(a). Marco Antônio de Melo A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA PAULA ALVES ALCANTARA, AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS, CAROLINA PARISI CASTANHEIRA, CLAUDIA FERRAZ DE MOURA, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, CRISTIANO MACIEL PENA, ELISA SILVA DE ASSIS RIBEIRO, ELISMAR SARAIVA DA SILVA, MARCELO ARANTES KOMEL, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, RAQUEL DUARTE LOPES, RICARDO LOPES GODOY, TAIS CRUZ HABIBE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 12ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 10/03/2023 Embargante(s) - VALE S.A.; Embargado(a)(s) - CARMEN DAS DORES DE CASTRO; BHP BILLITON BRASIL LTDA; FUNDACAO RENOVA; SAMARCO MINERAÇÃO SA; Relator - Des(a). Marco Antônio de Melo (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA PAULA ALVES ALCANTARA, AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS, CAROLINA PARISI CASTANHEIRA, CLAUDIA FERRAZ DE MOURA, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, CRISTIANO MACIEL PENA, ELISA SILVA DE ASSIS RIBEIRO, ELISMAR SARAIVA DA SILVA, MARCELO ARANTES KOMEL, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, RAQUEL DUARTE LOPES, RICARDO LOPES GODOY, TAIS CRUZ HABIBE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

04/03/2022, 16:52

Juntada de Petição de contrarrazões

03/03/2022, 23:26

Juntada de Petição de contrarrazões

25/02/2022, 23:48

Expedição de comunicação via sistema.

28/01/2022, 17:09

Juntada de Petição de apelação

28/01/2022, 14:51

Juntada de Petição de apelação

27/01/2022, 10:25

Juntada de Petição de apelação

26/01/2022, 17:48

Expedição de comunicação via sistema.

25/01/2022, 13:50

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 24/01/2022 23:59:59.

25/01/2022, 01:40

Juntada de Petição de petição

13/12/2021, 11:40

Expedição de comunicação via sistema.

26/11/2021, 15:38

Expedição de comunicação via sistema.

26/11/2021, 15:38

Expedição de comunicação via sistema.

26/11/2021, 15:38

Expedição de comunicação via sistema.

26/11/2021, 15:38

Expedição de comunicação via sistema.

26/11/2021, 15:37

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

26/11/2021, 14:24

Decorrido prazo de CARMEN DAS DORES DE CASTRO em 27/10/2021 23:59:59.

28/10/2021, 00:11

Juntada de Petição de impugnação

21/10/2021, 22:58

Juntada de Petição de petição

20/10/2021, 13:30

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 18/10/2021 23:59:59.

19/10/2021, 05:19

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 14/10/2021 23:59:59.

15/10/2021, 00:39

Conclusos para decisão

08/10/2021, 15:40

Juntada de Petição de manifestação

07/10/2021, 13:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/10/2021, 10:43

Expedição de Certidão.

06/10/2021, 12:53

Expedição de comunicação via sistema.

04/10/2021, 17:06

Expedição de comunicação via sistema.

04/10/2021, 17:06

Expedição de comunicação via sistema.

04/10/2021, 17:06

Expedição de comunicação via sistema.

04/10/2021, 17:06

Juntada de Certidão

04/10/2021, 17:02

Juntada de Petição de petição

04/10/2021, 15:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/10/2021, 19:18

Expedição de comunicação via sistema.

22/09/2021, 18:17

Expedição de comunicação via sistema.

22/09/2021, 18:17

Expedição de comunicação via sistema.

22/09/2021, 18:17

Expedição de comunicação via sistema.

22/09/2021, 18:17

Expedição de comunicação via sistema.

22/09/2021, 18:17

Julgado procedente o pedido

21/09/2021, 23:26

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 07/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 17:04

Juntada de Petição de alegações finais

11/02/2020, 14:19

Conclusos para julgamento

06/02/2020, 17:00

Juntada de Petição de alegações finais

05/02/2020, 08:23

Juntada de Petição de alegações finais

03/02/2020, 16:50

Juntada de Petição de alegações finais

30/01/2020, 16:16

Expedição de comunicação via sistema.

17/12/2019, 14:05

Expedição de comunicação via sistema.

17/12/2019, 14:05

Expedição de comunicação via sistema.

17/12/2019, 14:05

Expedição de comunicação via sistema.

17/12/2019, 14:05

Juntada de Petição de alegações finais

11/12/2019, 20:49

Audiência instrução e julgamento realizada 20/11/2019 11:40 2ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova.

22/11/2019, 15:32

Decorrido prazo de CARMEN DAS DORES DE CASTRO em 20/11/2019 23:59:00.

21/11/2019, 02:30

Decorrido prazo de CARMEN DAS DORES DE CASTRO em 20/11/2019 23:59:00.

21/11/2019, 01:58

Juntada de Petição de petição

20/11/2019, 10:28

Juntada de Petição de petição

19/11/2019, 09:12

Juntada de Mandado de Averbação

18/11/2019, 16:43

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 29/10/2019 23:59:59.

30/10/2019, 03:41

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 29/10/2019 23:59:59.

30/10/2019, 03:38

Decorrido prazo de CARMEN DAS DORES DE CASTRO em 21/10/2019 23:59:59.

22/10/2019, 06:29

Decorrido prazo de FUNDACAO RENOVA em 18/10/2019 23:59:59.

19/10/2019, 01:39

Decorrido prazo de FUNDACAO RENOVA em 18/10/2019 23:59:59.

19/10/2019, 01:33

Juntada de Petição de petição

14/10/2019, 14:26

Expedição de comunicação via sistema.

02/10/2019, 16:29

Expedição de Certidão.

02/10/2019, 16:06

Juntada de Petição de manifestação

30/09/2019, 11:52

Juntada de Petição de manifestação

30/09/2019, 10:05

Expedição de Carta precatória.

25/09/2019, 17:22

Expedição de comunicação via sistema.

25/09/2019, 17:14

Expedição de comunicação via sistema.

25/09/2019, 17:14

Expedição de comunicação via sistema.

25/09/2019, 17:14

Expedição de comunicação via sistema.

25/09/2019, 17:14

Expedição de comunicação via sistema.

25/09/2019, 17:14

Outras Decisões

24/09/2019, 16:56

Conclusos para despacho

19/08/2019, 12:23

Juntada de Petição de manifestação

16/08/2019, 22:29

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 12/08/2019 23:59:59.

13/08/2019, 05:45

Juntada de Petição de manifestação

12/08/2019, 12:48

Decorrido prazo de FUNDACAO RENOVA em 09/08/2019 23:59:59.

10/08/2019, 01:18

Juntada de Petição de petição

09/08/2019, 15:11

Expedição de comunicação via sistema.

30/07/2019, 17:42

Juntada de Petição de petição

29/07/2019, 17:36

Juntada de Petição de petição

26/07/2019, 16:47

Juntada de Petição de manifestação

22/07/2019, 10:22

Expedição de comunicação via sistema.

12/07/2019, 18:02

Expedição de comunicação via sistema.

12/07/2019, 18:02

Expedição de comunicação via sistema.

12/07/2019, 18:02

Expedição de comunicação via sistema.

12/07/2019, 18:02

Expedição de comunicação via sistema.

12/07/2019, 18:02

Audiência instrução e julgamento designada 20/11/2019 11:40 2ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova.

12/07/2019, 17:59

Determinado o saneamento e organização do processo

08/07/2019, 17:12

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 03/06/2019 23:59:59.

12/06/2019, 18:08

Conclusos para despacho

05/06/2019, 18:13

Decorrido prazo de CARMEN DAS DORES DE CASTRO em 03/06/2019 23:59:59.

04/06/2019, 04:50

Juntada de Petição de petição

03/06/2019, 20:20

Juntada de Petição de manifestação

31/05/2019, 15:39

Juntada de Petição de petição

23/05/2019, 17:53

Juntada de Petição de petição

20/05/2019, 11:10

Expedição de comunicação via sistema.

15/05/2019, 18:34

Expedição de comunicação via sistema.

15/05/2019, 18:34

Expedição de comunicação via sistema.

15/05/2019, 18:34

Expedição de comunicação via sistema.

15/05/2019, 18:34

Expedição de comunicação via sistema.

15/05/2019, 18:34

Juntada de Petição de impugnação

14/05/2019, 23:24

Expedição de comunicação via sistema.

12/04/2019, 17:43

Juntada de Petição de contestação

09/04/2019, 13:58

Expedição de comunicação via sistema.

09/04/2019, 12:37

Expedição de comunicação via sistema.

09/04/2019, 12:37

Juntada de Petição de contestação

09/04/2019, 12:07

Juntada de Petição de petição

01/04/2019, 10:19

Juntada de Petição de contestação

28/03/2019, 15:25

Audiência conciliação/cejus realizada 19/03/2019 15:40 2ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova.

28/03/2019, 15:09

Juntada de Petição de petição

21/03/2019, 08:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de Conciliação

20/03/2019, 17:25

Juntada de Petição de petição

19/03/2019, 15:15

Juntada de Petição de petição

19/03/2019, 13:59

Juntada de Petição de petição

19/03/2019, 10:34

Juntada de Petição de petição

18/03/2019, 14:49

Expedição de carta via correio.

30/11/2018, 12:16

Expedição de carta via correio.

30/11/2018, 12:16

Expedição de carta via correio.

30/11/2018, 12:16

Expedição de carta via correio.

30/11/2018, 12:16

Expedição de comunicação via sistema.

30/11/2018, 12:16

Audiência conciliação/cejus designada 19/03/2019 15:40 2ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova.

30/11/2018, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2018, 13:21

Conclusos para despacho

09/11/2018, 16:58

Expedição de Certidão.

09/11/2018, 16:38

Distribuído por sorteio

05/11/2018, 22:42

Petição

•21/05/2024, 23:09

Despacho

•19/04/2024, 14:25

Decisão

•30/01/2024, 10:25

Documentos 2ª instância

•30/01/2024, 02:13

Documentos 2ª instância

•30/01/2024, 02:13

Documentos 2ª instância

•30/01/2024, 02:13

Documentos 2ª instância

•30/01/2024, 02:13

Documentos 2ª instância

•30/01/2024, 02:13

Documentos 2ª instância

•30/01/2024, 02:13

Sentença

•26/11/2021, 14:24

Manifestação

•07/10/2021, 13:21

Sentença

•21/09/2021, 23:26

Ata de Audiência

•22/11/2019, 15:32

Todos os documentos(22)

Sentença

•31/07/2024, 16:22

Despacho

•09/06/2024, 12:22

Petição

•21/05/2024, 23:09

Despacho

•19/04/2024, 14:25

Decisão

•30/01/2024, 10:25

Documentos 2ª instância

•30/01/2024, 02:13

Documentos 2ª instância

•30/01/2024, 02:13

Documentos 2ª instância

•30/01/2024, 02:13

Documentos 2ª instância

•30/01/2024, 02:13

Documentos 2ª instância

•30/01/2024, 02:13

Documentos 2ª instância

•30/01/2024, 02:13

Sentença

•26/11/2021, 14:24

Manifestação

•07/10/2021, 13:21

Sentença

•21/09/2021, 23:26

Ata de Audiência

•22/11/2019, 15:32

Ata de Audiência

•22/11/2019, 15:32

Decisão

•24/09/2019, 16:56

Decisão

•08/07/2019, 17:12

Documento de Identificação

•01/04/2019, 10:19

Ata de Audiência

•28/03/2019, 15:09

Ata de Audiência

•28/03/2019, 15:09

Despacho

•12/11/2018, 13:21