Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
31/07/2024, 16:22
Conclusão (para decisão)
25/07/2024, 15:58
Petição (Petição (outras))
21/07/2024, 18:11
Decurso de Prazo
12/07/2024, 01:04
Decurso de Prazo
12/07/2024, 00:23
Petição (Petição (outras))
10/07/2024, 16:41
Expedição de documento (Outros documentos)
03/07/2024, 18:20
Petição (Petição (outras))
03/07/2024, 12:44
Petição (Petição (outras))
02/07/2024, 14:18
Expedição de documento (Outros documentos)
10/06/2024, 17:03
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)
10/06/2024, 17:01
Mero expediente
09/06/2024, 12:22
Conclusão (para decisão)
22/05/2024, 14:07
Petição (Petição (outras))
21/05/2024, 23:09
Decurso de Prazo
04/05/2024, 00:43
Decurso de Prazo
04/05/2024, 00:42
Petição (Petição (outras))
03/05/2024, 09:49
Petição (Petição (outras))
30/04/2024, 16:46
Decurso de Prazo
24/04/2024, 00:59
Decurso de Prazo
24/04/2024, 00:31
Expedição de documento (Outros documentos)
19/04/2024, 16:38
Mero expediente
19/04/2024, 14:25
Conclusão (para decisão)
03/04/2024, 15:03
Petição (Petição (outras))
02/04/2024, 23:16
Expedição de documento (Outros documentos)
01/04/2024, 18:27
Petição (Petição (outras))
31/03/2024, 12:21
Expedição de documento (Outros documentos)
11/03/2024, 18:13
Petição (Petição (outras))
08/03/2024, 17:23
Petição (Petição (outras))
14/02/2024, 15:48
Expedição de documento (Outros documentos)
30/01/2024, 13:11
Arquivamento
30/01/2024, 10:25
Documento (Outros documentos)
30/01/2024, 02:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/11/2023
Embargante(s) - FUNDACAO RENOVA; Embargado(a)(s) - CARMEN DAS DORES DE CASTRO; BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S.A.;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA PAULA ALVES ALCANTARA, AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS, CAROLINA PARISI CASTANHEIRA, CLAUDIA FERRAZ DE MOURA, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, CRISTIANO MACIEL PENA, ELISA SILVA DE ASSIS RIBEIRO, ELISMAR SARAIVA DA SILVA, MARCELO ARANTES KOMEL, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, RAQUEL DUARTE LOPES, RICARDO LOPES GODOY, TAIS CRUZ HABIBE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/10/2023
Embargante(s) - FUNDACAO RENOVA; Embargado(a)(s) - CARMEN DAS DORES DE CASTRO; BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S.A.;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA PAULA ALVES ALCANTARA, AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS, CAROLINA PARISI CASTANHEIRA, CLAUDIA FERRAZ DE MOURA, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, CRISTIANO MACIEL PENA, ELISA SILVA DE ASSIS RIBEIRO, ELISMAR SARAIVA DA SILVA, MARCELO ARANTES KOMEL, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, RAQUEL DUARTE LOPES, RICARDO LOPES GODOY, TAIS CRUZ HABIBE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023
Embargante(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA; Embargado(a)(s) - CARMEN DAS DORES DE CASTRO; BHP BILLITON BRASIL LTDA; FUNDACAO RENOVA; VALE S.A.;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA PAULA ALVES ALCANTARA, AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS, CAROLINA PARISI CASTANHEIRA, CLAUDIA FERRAZ DE MOURA, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, CRISTIANO MACIEL PENA, ELISA SILVA DE ASSIS RIBEIRO, ELISMAR SARAIVA DA SILVA, MARCELO ARANTES KOMEL, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, RAQUEL DUARTE LOPES, RICARDO LOPES GODOY, TAIS CRUZ HABIBE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2023
Embargante(s) - VALE S.A.; Embargado(a)(s) - CARMEN DAS DORES DE CASTRO; BHP BILLITON BRASIL LTDA; FUNDACAO RENOVA; SAMARCO MINERAÇÃO SA;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA PAULA ALVES ALCANTARA, AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS, CAROLINA PARISI CASTANHEIRA, CLAUDIA FERRAZ DE MOURA, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, CRISTIANO MACIEL PENA, ELISA SILVA DE ASSIS RIBEIRO, ELISMAR SARAIVA DA SILVA, MARCELO ARANTES KOMEL, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, RAQUEL DUARTE LOPES, RICARDO LOPES GODOY, TAIS CRUZ HABIBE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023
Embargante(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA; Embargado(a)(s) - CARMEN DAS DORES DE CASTRO; BHP BILLITON BRASIL LTDA; FUNDACAO RENOVA; VALE S.A.;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA PAULA ALVES ALCANTARA, AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS, CAROLINA PARISI CASTANHEIRA, CLAUDIA FERRAZ DE MOURA, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, CRISTIANO MACIEL PENA, ELISA SILVA DE ASSIS RIBEIRO, ELISMAR SARAIVA DA SILVA, MARCELO ARANTES KOMEL, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, RAQUEL DUARTE LOPES, RICARDO LOPES GODOY, TAIS CRUZ HABIBE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023
Embargante(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA; Embargado(a)(s) - CARMEN DAS DORES DE CASTRO; BHP BILLITON BRASIL LTDA; FUNDACAO RENOVA; VALE S.A.;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA PAULA ALVES ALCANTARA, AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS, CAROLINA PARISI CASTANHEIRA, CLAUDIA FERRAZ DE MOURA, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, CRISTIANO MACIEL PENA, ELISA SILVA DE ASSIS RIBEIRO, ELISMAR SARAIVA DA SILVA, MARCELO ARANTES KOMEL, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, RAQUEL DUARTE LOPES, RICARDO LOPES GODOY, TAIS CRUZ HABIBE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 02/06/2023
Embargante(s) - VALE S.A.; Embargado(a)(s) - CARMEN DAS DORES DE CASTRO; BHP BILLITON BRASIL LTDA; FUNDACAO RENOVA; SAMARCO MINERAÇÃO SA;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA PAULA ALVES ALCANTARA, AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS, CAROLINA PARISI CASTANHEIRA, CLAUDIA FERRAZ DE MOURA, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, CRISTIANO MACIEL PENA, ELISA SILVA DE ASSIS RIBEIRO, ELISMAR SARAIVA DA SILVA, MARCELO ARANTES KOMEL, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, RAQUEL DUARTE LOPES, RICARDO LOPES GODOY, TAIS CRUZ HABIBE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2023
Embargante(s) - VALE S.A.; Embargado(a)(s) - CARMEN DAS DORES DE CASTRO; BHP BILLITON BRASIL LTDA; FUNDACAO RENOVA; SAMARCO MINERAÇÃO SA;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA PAULA ALVES ALCANTARA, AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS, CAROLINA PARISI CASTANHEIRA, CLAUDIA FERRAZ DE MOURA, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, CRISTIANO MACIEL PENA, ELISA SILVA DE ASSIS RIBEIRO, ELISMAR SARAIVA DA SILVA, MARCELO ARANTES KOMEL, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, RAQUEL DUARTE LOPES, RICARDO LOPES GODOY, TAIS CRUZ HABIBE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª SEÇÃO CÍVEL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 31/05/2023
Suscitante - DES. JOSÉ AUGUSTO LOURENÇO DOS SANTOS DA 12ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADORA MARIA LÚCIA CABRAL CARUSO DA 12ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado - FUNDACAO RENOVA; CARMEN DAS DORES DE CASTRO; BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S.A.;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA PAULA ALVES ALCANTARA, AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS, CAROLINA PARISI CASTANHEIRA, CLAUDIA FERRAZ DE MOURA, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, CRISTIANO MACIEL PENA, ELISA SILVA DE ASSIS RIBEIRO, ELISMAR SARAIVA DA SILVA, MARCELO ARANTES KOMEL, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, RAQUEL DUARTE LOPES, RICARDO LOPES GODOY, TAIS CRUZ HABIBE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2023
Embargante(s) - VALE S.A.; Embargado(a)(s) - CARMEN DAS DORES DE CASTRO; BHP BILLITON BRASIL LTDA; FUNDACAO RENOVA; SAMARCO MINERAÇÃO SA;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA PAULA ALVES ALCANTARA, AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS, CAROLINA PARISI CASTANHEIRA, CLAUDIA FERRAZ DE MOURA, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, CRISTIANO MACIEL PENA, ELISA SILVA DE ASSIS RIBEIRO, ELISMAR SARAIVA DA SILVA, MARCELO ARANTES KOMEL, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, RAQUEL DUARTE LOPES, RICARDO LOPES GODOY, TAIS CRUZ HABIBE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2023
Embargante(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA; Embargado(a)(s) - CARMEN DAS DORES DE CASTRO; BHP BILLITON BRASIL LTDA; FUNDACAO RENOVA; VALE S.A.;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA PAULA ALVES ALCANTARA, AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS, CAROLINA PARISI CASTANHEIRA, CLAUDIA FERRAZ DE MOURA, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, CRISTIANO MACIEL PENA, ELISA SILVA DE ASSIS RIBEIRO, ELISMAR SARAIVA DA SILVA, MARCELO ARANTES KOMEL, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, RAQUEL DUARTE LOPES, RICARDO LOPES GODOY, TAIS CRUZ HABIBE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª SEÇÃO CÍVEL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2023
Suscitante - DES. JOSÉ AUGUSTO LOURENÇO DOS SANTOS DA 12ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADORA MARIA LÚCIA CABRAL CARUSO DA 12ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado - FUNDACAO RENOVA; CARMEN DAS DORES DE CASTRO; BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S.A.;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
Autos distribuídos e conclusos ao Des. ALBERTO VILAS BOAS em 05/05/2023
Adv - ANA PAULA ALVES ALCANTARA, AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS, CAROLINA PARISI CASTANHEIRA, CLAUDIA FERRAZ DE MOURA, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, CRISTIANO MACIEL PENA, ELISA SILVA DE ASSIS RIBEIRO, ELISMAR SARAIVA DA SILVA, MARCELO ARANTES KOMEL, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, RAQUEL DUARTE LOPES, RICARDO LOPES GODOY, TAIS CRUZ HABIBE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/05/2023
Embargante(s) - FUNDACAO RENOVA; Embargado(a)(s) - CARMEN DAS DORES DE CASTRO; BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S.A.;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA PAULA ALVES ALCANTARA, AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS, CAROLINA PARISI CASTANHEIRA, CLAUDIA FERRAZ DE MOURA, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, CRISTIANO MACIEL PENA, ELISA SILVA DE ASSIS RIBEIRO, ELISMAR SARAIVA DA SILVA, MARCELO ARANTES KOMEL, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, RAQUEL DUARTE LOPES, RICARDO LOPES GODOY, TAIS CRUZ HABIBE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2023
Embargante(s) - FUNDACAO RENOVA; Embargado(a)(s) - CARMEN DAS DORES DE CASTRO; BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S.A.;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA PAULA ALVES ALCANTARA, AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS, CAROLINA PARISI CASTANHEIRA, CLAUDIA FERRAZ DE MOURA, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, CRISTIANO MACIEL PENA, ELISA SILVA DE ASSIS RIBEIRO, ELISMAR SARAIVA DA SILVA, MARCELO ARANTES KOMEL, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, RAQUEL DUARTE LOPES, RICARDO LOPES GODOY, TAIS CRUZ HABIBE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023
Embargante(s) - FUNDACAO RENOVA; Embargado(a)(s) - CARMEN DAS DORES DE CASTRO; BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S.A.;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA PAULA ALVES ALCANTARA, AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS, CAROLINA PARISI CASTANHEIRA, CLAUDIA FERRAZ DE MOURA, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, CRISTIANO MACIEL PENA, ELISA SILVA DE ASSIS RIBEIRO, ELISMAR SARAIVA DA SILVA, MARCELO ARANTES KOMEL, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, RAQUEL DUARTE LOPES, RICARDO LOPES GODOY, TAIS CRUZ HABIBE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023
Embargante(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA; Embargado(a)(s) - CARMEN DAS DORES DE CASTRO; BHP BILLITON BRASIL LTDA; FUNDACAO RENOVA; VALE S.A.;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA PAULA ALVES ALCANTARA, AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS, CAROLINA PARISI CASTANHEIRA, CLAUDIA FERRAZ DE MOURA, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, CRISTIANO MACIEL PENA, ELISA SILVA DE ASSIS RIBEIRO, ELISMAR SARAIVA DA SILVA, MARCELO ARANTES KOMEL, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, RAQUEL DUARTE LOPES, RICARDO LOPES GODOY, TAIS CRUZ HABIBE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/03/2023
Embargante(s) - VALE S.A.; Embargado(a)(s) - CARMEN DAS DORES DE CASTRO; BHP BILLITON BRASIL LTDA; FUNDACAO RENOVA; SAMARCO MINERAÇÃO SA;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA PAULA ALVES ALCANTARA, AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS, CAROLINA PARISI CASTANHEIRA, CLAUDIA FERRAZ DE MOURA, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, CRISTIANO MACIEL PENA, ELISA SILVA DE ASSIS RIBEIRO, ELISMAR SARAIVA DA SILVA, MARCELO ARANTES KOMEL, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, RAQUEL DUARTE LOPES, RICARDO LOPES GODOY, TAIS CRUZ HABIBE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2023
Embargante(s) - FUNDACAO RENOVA; Embargado(a)(s) - CARMEN DAS DORES DE CASTRO; BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S.A.;
Relator - Des(a). Marco Antônio de Melo
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA PAULA ALVES ALCANTARA, AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS, CAROLINA PARISI CASTANHEIRA, CLAUDIA FERRAZ DE MOURA, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, CRISTIANO MACIEL PENA, ELISA SILVA DE ASSIS RIBEIRO, ELISMAR SARAIVA DA SILVA, MARCELO ARANTES KOMEL, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, RAQUEL DUARTE LOPES, RICARDO LOPES GODOY, TAIS CRUZ HABIBE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2023
Embargante(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA; Embargado(a)(s) - CARMEN DAS DORES DE CASTRO; BHP BILLITON BRASIL LTDA; FUNDACAO RENOVA; VALE S.A.;
Relator - Des(a). Marco Antônio de Melo
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA PAULA ALVES ALCANTARA, AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS, CAROLINA PARISI CASTANHEIRA, CLAUDIA FERRAZ DE MOURA, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, CRISTIANO MACIEL PENA, ELISA SILVA DE ASSIS RIBEIRO, ELISMAR SARAIVA DA SILVA, MARCELO ARANTES KOMEL, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, RAQUEL DUARTE LOPES, RICARDO LOPES GODOY, TAIS CRUZ HABIBE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/03/2023
Embargante(s) - VALE S.A.; Embargado(a)(s) - CARMEN DAS DORES DE CASTRO; BHP BILLITON BRASIL LTDA; FUNDACAO RENOVA; SAMARCO MINERAÇÃO SA;
Relator - Des(a). Marco Antônio de Melo (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA PAULA ALVES ALCANTARA, AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS, CAROLINA PARISI CASTANHEIRA, CLAUDIA FERRAZ DE MOURA, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, CRISTIANO MACIEL PENA, ELISA SILVA DE ASSIS RIBEIRO, ELISMAR SARAIVA DA SILVA, MARCELO ARANTES KOMEL, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, RAQUEL DUARTE LOPES, RICARDO LOPES GODOY, TAIS CRUZ HABIBE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 15/12/2022
Embargante(s) - VALE S.A.; Embargado(a)(s) - CARMEN DAS DORES DE CASTRO; BHP BILLITON BRASIL LTDA; FUNDACAO RENOVA; SAMARCO MINERAÇÃO SA;
Relator - Des(a). Saldanha da Fonseca
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Adv - ANA PAULA ALVES ALCANTARA, AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS, CAROLINA PARISI CASTANHEIRA, CLAUDIA FERRAZ DE MOURA, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, CRISTIANO MACIEL PENA, ELISA SILVA DE ASSIS RIBEIRO, ELISMAR SARAIVA DA SILVA, MARCELO ARANTES KOMEL, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, RAQUEL DUARTE LOPES, RICARDO LOPES GODOY, TAIS CRUZ HABIBE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 15/12/2022
Embargante(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA; Embargado(a)(s) - CARMEN DAS DORES DE CASTRO; BHP BILLITON BRASIL LTDA; FUNDACAO RENOVA; VALE S.A.;
Relator - Des(a). Saldanha da Fonseca
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA PAULA ALVES ALCANTARA, AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS, CAROLINA PARISI CASTANHEIRA, CLAUDIA FERRAZ DE MOURA, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, CRISTIANO MACIEL PENA, ELISA SILVA DE ASSIS RIBEIRO, ELISMAR SARAIVA DA SILVA, MARCELO ARANTES KOMEL, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, RAQUEL DUARTE LOPES, RICARDO LOPES GODOY, TAIS CRUZ HABIBE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/11/2022
Embargante(s) - FUNDACAO RENOVA; Embargado(a)(s) - CARMEN DAS DORES DE CASTRO; BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S.A.;
Relator - Des(a). Saldanha da Fonseca
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA PAULA ALVES ALCANTARA, AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS, CAROLINA PARISI CASTANHEIRA, CLAUDIA FERRAZ DE MOURA, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, CRISTIANO MACIEL PENA, ELISA SILVA DE ASSIS RIBEIRO, ELISMAR SARAIVA DA SILVA, MARCELO ARANTES KOMEL, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, RAQUEL DUARTE LOPES, RICARDO LOPES GODOY, TAIS CRUZ HABIBE.
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24/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/11/2022
Embargante(s) - VALE S.A.; Embargado(a)(s) - CARMEN DAS DORES DE CASTRO; BHP BILLITON BRASIL LTDA; FUNDACAO RENOVA; SAMARCO MINERAÇÃO SA;
Relator - Des(a). Saldanha da Fonseca
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA PAULA ALVES ALCANTARA, AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS, CAROLINA PARISI CASTANHEIRA, CLAUDIA FERRAZ DE MOURA, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, CRISTIANO MACIEL PENA, ELISA SILVA DE ASSIS RIBEIRO, ELISMAR SARAIVA DA SILVA, MARCELO ARANTES KOMEL, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, RAQUEL DUARTE LOPES, RICARDO LOPES GODOY, TAIS CRUZ HABIBE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/11/2022
Embargante(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA; Embargado(a)(s) - CARMEN DAS DORES DE CASTRO; BHP BILLITON BRASIL LTDA; FUNDACAO RENOVA; VALE S.A.;
Relator - Des(a). Saldanha da Fonseca
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA PAULA ALVES ALCANTARA, AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS, CAROLINA PARISI CASTANHEIRA, CLAUDIA FERRAZ DE MOURA, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, CRISTIANO MACIEL PENA, ELISA SILVA DE ASSIS RIBEIRO, ELISMAR SARAIVA DA SILVA, MARCELO ARANTES KOMEL, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, RAQUEL DUARTE LOPES, RICARDO LOPES GODOY, TAIS CRUZ HABIBE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/09/2022
Embargante(s) - VALE S.A.; Embargado(a)(s) - CARMEN DAS DORES DE CASTRO; BHP BILLITON BRASIL LTDA; FUNDACAO RENOVA; SAMARCO MINERAÇÃO SA;
Relator - Des(a). Saldanha da Fonseca
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA PAULA ALVES ALCANTARA, AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS, CAROLINA PARISI CASTANHEIRA, CLAUDIA FERRAZ DE MOURA, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, CRISTIANO MACIEL PENA, ELISA SILVA DE ASSIS RIBEIRO, ELISMAR SARAIVA DA SILVA, MARCELO ARANTES KOMEL, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, RAQUEL DUARTE LOPES, RICARDO LOPES GODOY, TAIS CRUZ HABIBE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/09/2022
Embargante(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA; Embargado(a)(s) - CARMEN DAS DORES DE CASTRO; BHP BILLITON BRASIL LTDA; FUNDACAO RENOVA; VALE S.A.;
Relator - Des(a). Saldanha da Fonseca
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA PAULA ALVES ALCANTARA, AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS, CAROLINA PARISI CASTANHEIRA, CLAUDIA FERRAZ DE MOURA, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, CRISTIANO MACIEL PENA, ELISA SILVA DE ASSIS RIBEIRO, ELISMAR SARAIVA DA SILVA, MARCELO ARANTES KOMEL, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, RAQUEL DUARTE LOPES, RICARDO LOPES GODOY, TAIS CRUZ HABIBE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 31/08/2022
Embargante(s) - FUNDACAO RENOVA; Embargado(a)(s) - CARMEN DAS DORES DE CASTRO; BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S.A.;
Relator - Des(a). Saldanha da Fonseca
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA PAULA ALVES ALCANTARA, AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS, CAROLINA PARISI CASTANHEIRA, CLAUDIA FERRAZ DE MOURA, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, CRISTIANO MACIEL PENA, ELISA SILVA DE ASSIS RIBEIRO, ELISMAR SARAIVA DA SILVA, MARCELO ARANTES KOMEL, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, RAQUEL DUARTE LOPES, RICARDO LOPES GODOY, TAIS CRUZ HABIBE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/08/2022
Apelante(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; FUNDACAO RENOVA; SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S.A.; Apelado(a)(s) - CARMEN DAS DORES DE CASTRO;
Relator - Des(a). Saldanha da Fonseca
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA PAULA ALVES ALCANTARA, AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS, CAROLINA PARISI CASTANHEIRA, CLAUDIA FERRAZ DE MOURA, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, CRISTIANO MACIEL PENA, ELISA SILVA DE ASSIS RIBEIRO, ELISMAR SARAIVA DA SILVA, MARCELO ARANTES KOMEL, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, RAQUEL DUARTE LOPES, RICARDO LOPES GODOY, TAIS CRUZ HABIBE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2022
Apelante(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; FUNDACAO RENOVA; SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S.A.; Apelado(a)(s) - CARMEN DAS DORES DE CASTRO;
Relator - Des(a). Saldanha da Fonseca
Autos incluídos na pauta de julgamento de 11/08/2022, às 13:30 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas.
Adv - ANA PAULA ALVES ALCANTARA, AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS, CAROLINA PARISI CASTANHEIRA, CLAUDIA FERRAZ DE MOURA, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, CRISTIANO MACIEL PENA, ELISA SILVA DE ASSIS RIBEIRO, ELISMAR SARAIVA DA SILVA, MARCELO ARANTES KOMEL, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, RAQUEL DUARTE LOPES, RICARDO LOPES GODOY, TAIS CRUZ HABIBE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2022
Apelante(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; FUNDACAO RENOVA; SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S.A.; Apelado(a)(s) - CARMEN DAS DORES DE CASTRO;
Relator - Des(a). Saldanha da Fonseca
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA PAULA ALVES ALCANTARA, AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS, CAROLINA PARISI CASTANHEIRA, CLAUDIA FERRAZ DE MOURA, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, CRISTIANO MACIEL PENA, ELISA SILVA DE ASSIS RIBEIRO, ELISMAR SARAIVA DA SILVA, MARCELO ARANTES KOMEL, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, RAQUEL DUARTE LOPES, RICARDO LOPES GODOY, TAIS CRUZ HABIBE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2022
Apelante(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; FUNDACAO RENOVA; SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S.A.; Apelado(a)(s) - CARMEN DAS DORES DE CASTRO;
Relator - Des(a). Saldanha da Fonseca
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA PAULA ALVES ALCANTARA, AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS, CAROLINA PARISI CASTANHEIRA, CLAUDIA FERRAZ DE MOURA, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, CRISTIANO MACIEL PENA, ELISA SILVA DE ASSIS RIBEIRO, ELISMAR SARAIVA DA SILVA, MARCELO ARANTES KOMEL, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, RAQUEL DUARTE LOPES, RICARDO LOPES GODOY, TAIS CRUZ HABIBE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/06/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
04/03/2022, 16:52
Petição (Contra-razões)
03/03/2022, 23:26
Petição (Contra-razões)
25/02/2022, 23:48
Expedição de documento (Outros documentos)
28/01/2022, 17:09
Petição (Apelação)
28/01/2022, 14:51
Petição (Apelação)
27/01/2022, 10:25
Petição (Apelação)
26/01/2022, 17:48
Expedição de documento (Outros documentos)
25/01/2022, 13:50
Decurso de Prazo
25/01/2022, 01:40
Petição (Petição (outras))
13/12/2021, 11:40
Expedição de documento (Outros documentos)
26/11/2021, 15:38
Expedição de documento (Outros documentos)
26/11/2021, 15:37
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
26/11/2021, 14:24
Decurso de Prazo
28/10/2021, 00:11
Petição (Petição (outras))
21/10/2021, 22:58
Petição (Petição (outras))
20/10/2021, 13:30
Decurso de Prazo
19/10/2021, 05:19
Decurso de Prazo
15/10/2021, 00:39
Conclusão (para decisão)
08/10/2021, 15:40
Petição (Petição (outras))
07/10/2021, 13:21
Petição (Embargos de declaração)
07/10/2021, 10:43
Expedição de documento (Certidão)
06/10/2021, 12:53
Expedição de documento (Outros documentos)
04/10/2021, 17:06
Expedição de documento (Outros documentos)
04/10/2021, 17:06
Documento (Certidão)
04/10/2021, 17:02
Petição (Petição (outras))
04/10/2021, 15:10
Petição (Embargos de declaração)
01/10/2021, 19:18
Expedição de documento (Outros documentos)
22/09/2021, 18:17
Expedição de documento (Outros documentos)
22/09/2021, 18:17
Procedência
21/09/2021, 23:26
Decurso de Prazo
12/02/2020, 17:04
Petição (Alegações finais)
11/02/2020, 14:19
Conclusão (para julgamento)
06/02/2020, 17:00
Petição (Alegações finais)
05/02/2020, 08:23
Petição (Alegações finais)
03/02/2020, 16:50
Petição (Alegações finais)
30/01/2020, 16:16
Expedição de documento (Outros documentos)
17/12/2019, 14:05
Petição (Alegações finais)
11/12/2019, 20:49
de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))