Execução Fiscal 0176028-45.2014.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/07/2023

Valor da Causa

R$ 98.200,50

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Execução Fiscal · Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/07/2025, 13:19

Expedição de Certidão de Baixa.

02/07/2025, 13:19

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

02/07/2025, 13:19

Decorrido prazo de CIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 00:25

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

07/05/2025, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

30/04/2025, 00:19

Publicado Intimação em 30/04/2025.

30/04/2025, 00:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2025, 14:51

Expedição de comunicação via sistema.

28/04/2025, 14:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/04/2025, 09:48

Conclusos para despacho

31/03/2025, 07:42

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

07/03/2025, 01:52

Publicado Intimação em 07/03/2025.

07/03/2025, 01:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/02/2025, 13:29

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

02/07/2025, 13:19

Expedição de Certidão de Baixa.

02/07/2025, 13:19

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

02/07/2025, 13:19

Decorrido prazo de CIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 00:25

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

Documentos

Intimação

•28/04/2025, 14:51

Sentença

•28/04/2025, 09:48

07/05/2025, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

30/04/2025, 00:19

Publicado Intimação em 30/04/2025.

30/04/2025, 00:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2025, 14:51

Expedição de comunicação via sistema.

28/04/2025, 14:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/04/2025, 09:48

Conclusos para despacho

31/03/2025, 07:42

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

07/03/2025, 01:52

Publicado Intimação em 07/03/2025.

07/03/2025, 01:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/02/2025, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2025, 10:08

Conclusos para despacho

19/11/2024, 10:49

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

16/11/2024, 15:05

Expedição de comunicação via sistema.

25/10/2024, 05:18

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2024, 10:48

Expedição de comunicação via sistema.

21/10/2024, 18:46

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

21/10/2024, 17:13

Juntada de Petição de manifestação

23/09/2024, 10:36

Expedição de comunicação via sistema.

19/09/2024, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 22:27

Conclusos para despacho

09/07/2024, 02:03

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

08/07/2024, 20:25

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

25/06/2024, 11:28

Juntada de Petição de manifestação

24/05/2024, 17:04

Expedição de comunicação via sistema.

21/05/2024, 12:20

Expedição de comunicação via sistema.

04/04/2024, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 17:47

Conclusos para despacho

19/02/2024, 11:38

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

19/02/2024, 10:01

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:05

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:24

Expedição de comunicação via sistema.

02/02/2024, 19:32

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 15:55

Conclusos para despacho

08/01/2024, 01:26

Juntada de Petição de manifestação

04/12/2023, 11:09

Expedição de comunicação via sistema.

16/11/2023, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 11:21

Conclusos para despacho

24/10/2023, 02:03

Decorrido prazo de CIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 00:27

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

18/10/2023, 07:36

Expedição de comunicação via sistema.

06/10/2023, 10:47

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 17:36

Expedição de comunicação via sistema.

21/08/2023, 19:57

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 14:42

Conclusos para despacho

16/08/2023, 07:42

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

15/08/2023, 14:42

Decorrido prazo de CIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 01:51

Expedição de comunicação via sistema.

20/07/2023, 01:18

Expedição de comunicação via sistema.

20/07/2023, 01:13

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

04/07/2023, 13:55

Distribuído por dependência

04/07/2023, 13:55

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; EXECUTADO: COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe. Adv - ZILMA GONCALVES DOS REIS, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, MARIA LUIZA LUZ GOMES DE OLIVEIRA, CLAUDIO VICTOR CARNEIRO DE MENDONCA, ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA, ANA CECILIA FRANCO BATISTA, LUCIANA CECILIA MORATO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; EXECUTADO: COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial. os presentes autos são elegíveis para virtualização, nos termos da PORTARIA CONJUNTA N°1385/PR/2022, conforme listagem disponibilizada no Painel de Virtualização da Rede TJMG. Iniciada a virtualização do processo. PORTARIA CONJUNTA N°1385/PR/2022. Adv - ZILMA GONCALVES DOS REIS, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, MARIA LUIZA LUZ GOMES DE OLIVEIRA, CLAUDIO VICTOR CARNEIRO DE MENDONCA, ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA, ANA CECILIA FRANCO BATISTA, LUCIANA CECILIA MORATO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; EXECUTADO: COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). Adv - ZILMA GONCALVES DOS REIS, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, MARIA LUIZA LUZ GOMES DE OLIVEIRA, CLAUDIO VICTOR CARNEIRO DE MENDONCA, ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA, ANA CECILIA FRANCO BATISTA, LUCIANA CECILIA MORATO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/03/2023, 00:00

Despacho

•28/02/2025, 10:08

Despacho

•18/09/2024, 22:27

Manifestação da Advocacia Pública

•25/06/2024, 11:28

Despacho

•02/04/2024, 17:47

Despacho

•02/02/2024, 15:55

Despacho

•16/11/2023, 11:21

Despacho

•21/08/2023, 14:42