Procedimento Comum Cível 0474221-19.2011.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/07/2023

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/04/2024, 05:36

Expedição de Certidão de Baixa.

26/04/2024, 05:36

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

26/04/2024, 05:35

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:19

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE AFONSO PINHEIRO em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 00:26

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE AFONSO PINHEIRO em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 00:25

Expedição de comunicação via sistema.

28/02/2024, 03:50

Homologada renúncia pelo autor

27/02/2024, 20:22

Conclusos para julgamento

27/02/2024, 14:27

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE AFONSO PINHEIRO em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:57

Conclusos para despacho

06/12/2023, 10:15

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 14:45

Expedição de comunicação via sistema.

02/12/2023, 08:08

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE AFONSO PINHEIRO em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:56

Expedição de comunicação via sistema.

14/11/2023, 06:37

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

26/04/2024, 05:36

Expedição de Certidão de Baixa.

26/04/2024, 05:36

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

26/04/2024, 05:35

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:19

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE AFONSO PINHEIRO em 04/04/2024 23:59.

Documentos

Intimação

•28/02/2024, 03:50

Sentença

•27/02/2024, 20:22

05/04/2024, 00:26

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE AFONSO PINHEIRO em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 00:25

Expedição de comunicação via sistema.

28/02/2024, 03:50

Homologada renúncia pelo autor

27/02/2024, 20:22

Conclusos para julgamento

27/02/2024, 14:27

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE AFONSO PINHEIRO em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:57

Conclusos para despacho

06/12/2023, 10:15

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 14:45

Expedição de comunicação via sistema.

02/12/2023, 08:08

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE AFONSO PINHEIRO em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:56

Expedição de comunicação via sistema.

14/11/2023, 06:37

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE AFONSO PINHEIRO em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 01:02

Expedição de comunicação via sistema.

24/10/2023, 08:55

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE AFONSO PINHEIRO em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:35

Expedição de comunicação via sistema.

04/10/2023, 09:47

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE AFONSO PINHEIRO em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:51

Expedição de comunicação via sistema.

12/09/2023, 07:58

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

11/09/2023, 20:59

Expedição de comunicação via sistema.

14/08/2023, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 13:21

Conclusos para despacho

03/08/2023, 11:39

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE AFONSO PINHEIRO em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 01:41

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE AFONSO PINHEIRO em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 01:41

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 15:10

Expedição de comunicação via sistema.

12/07/2023, 23:16

Expedição de Certidão.

12/07/2023, 23:16

Expedição de comunicação via sistema.

12/07/2023, 23:12

Apensado ao processo 0472753-20.2011.8.13.0145

12/07/2023, 23:11

Apensado ao processo 0433276-87.2011.8.13.0145

12/07/2023, 23:10

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

07/07/2023, 08:54

Distribuído por dependência

07/07/2023, 08:54

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023 AUTOR: CARLOS HENRIQUE AFONSO PINHEIRO; RÉU: IPSM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe. Adv - JULIO ABEILARD DA SILVA, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, MARCELA FARIA DE ALMEIDA GUIMARAES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2023 AUTOR: CARLOS HENRIQUE AFONSO PINHEIRO; RÉU: IPSM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial. PORTARIA 1304/PR/2021 - TJMG. Iniciada a virtualização do processo. Adv - JULIO ABEILARD DA SILVA, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, MARCELA FARIA DE ALMEIDA GUIMARAES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2023 AUTOR: CARLOS HENRIQUE AFONSO PINHEIRO; RÉU: IPSM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. Adv - JULIO ABEILARD DA SILVA, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, MARCELA FARIA DE ALMEIDA GUIMARAES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/03/2023, 00:00

Despacho

•14/08/2023, 13:21