Procedimento Comum Cível 0474221-19.2011.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSistema Remuneratório e BenefíciosProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora

Partes do Processo

CARLOS HENRIQUE AFONSO PINHEIRO

CPF

Autor

IPSM INSTITUTO DE PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG

Reu

Advogados / Representantes

ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR

OAB/MG 79227·CPF·Representa: Autor

JULIO ABEILARD DA SILVA

OAB/MG 132156·CPF·Representa: Autor

MARCELA FARIA DE ALMEIDA GUIMARAES

OAB/MG 102786·CPF·Representa: Autor

ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR

OAB/MG 79227·CPF·Representa: Réu

JULIO ABEILARD DA SILVA

OAB/MG 132156·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR

OAB/MG 79227·CPF·Representa: Autor

JULIO ABEILARD DA SILVA

OAB/MG 132156·CPF·Representa: Autor

MARCELA FARIA DE ALMEIDA GUIMARAES

OAB/MG 102786·CPF·Representa: Autor

ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR

OAB/MG 79227·CPF·Representa: Réu

JULIO ABEILARD DA SILVA

OAB/MG 132156·CPF·Representa: Réu

MARCELA FARIA DE ALMEIDA GUIMARAES

OAB/MG 102786·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

26/04/2024, 05:36

Expedição de documento (Certidão)

26/04/2024, 05:36

Expedição de documento (Certidão)

26/04/2024, 05:35

Decurso de Prazo

26/04/2024, 00:19

Decurso de Prazo

05/04/2024, 00:26

Decurso de Prazo

05/04/2024, 00:25

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2024, 03:50

Renúncia ao direito pelo autor

27/02/2024, 20:22

Decurso de Prazo

20/12/2023, 00:57

Conclusão (para despacho)

06/12/2023, 10:15

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 14:45

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2023, 08:08

Decurso de Prazo

02/12/2023, 00:56

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2023, 06:37

Decurso de Prazo

14/11/2023, 01:02

Todas as movimentações(73)

Definitivo

26/04/2024, 05:36

Expedição de documento (Certidão)

26/04/2024, 05:36

Expedição de documento (Certidão)

26/04/2024, 05:35

Decurso de Prazo

26/04/2024, 00:19

Decurso de Prazo

05/04/2024, 00:26

Documentos

Procedimento Ordinário

•02/08/2023, 00:00

Decurso de Prazo

05/04/2024, 00:25

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2024, 03:50

Renúncia ao direito pelo autor

27/02/2024, 20:22

Decurso de Prazo

20/12/2023, 00:57

Conclusão (para despacho)

06/12/2023, 10:15

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 14:45

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2023, 08:08

Decurso de Prazo

02/12/2023, 00:56

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2023, 06:37

Decurso de Prazo

14/11/2023, 01:02

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2023, 08:55

Decurso de Prazo

24/10/2023, 01:35

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2023, 09:47

Decurso de Prazo

04/10/2023, 00:51

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2023, 07:58

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 20:59

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2023, 16:29

Mero expediente

14/08/2023, 13:21

Conclusão (para despacho)

03/08/2023, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023 AUTOR: CARLOS HENRIQUE AFONSO PINHEIRO; RÉU: IPSM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - JULIO ABEILARD DA SILVA, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, MARCELA FARIA DE ALMEIDA GUIMARAES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Decurso de Prazo

01/08/2023, 01:41

Decurso de Prazo

01/08/2023, 01:41

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 15:10

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2023, 23:16

Expedição de documento (Certidão)

12/07/2023, 23:16

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2023, 23:12

Apensamento

12/07/2023, 23:11

Apensamento

12/07/2023, 23:10

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

07/07/2023, 08:54

Distribuição (dependência)

07/07/2023, 08:54

Recebimento

29/06/2023, 09:59

Remessa (outros motivos)

05/06/2023, 14:55

Recebimento

05/06/2023, 14:53

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023 AUTOR: CARLOS HENRIQUE AFONSO PINHEIRO; RÉU: IPSM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe. Adv - JULIO ABEILARD DA SILVA, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, MARCELA FARIA DE ALMEIDA GUIMARAES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/04/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/04/2023, 15:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2023 AUTOR: CARLOS HENRIQUE AFONSO PINHEIRO; RÉU: IPSM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial. PORTARIA 1304/PR/2021 - TJMG. Iniciada a virtualização do processo. Adv - JULIO ABEILARD DA SILVA, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, MARCELA FARIA DE ALMEIDA GUIMARAES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/03/2023, 00:00

Ato ordinatório

21/03/2023, 15:38

Por decisão judicial

21/03/2023, 15:37

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2023 AUTOR: CARLOS HENRIQUE AFONSO PINHEIRO; RÉU: IPSM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. Adv - JULIO ABEILARD DA SILVA, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, MARCELA FARIA DE ALMEIDA GUIMARAES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/03/2023, 00:00

Publicação

13/03/2023, 14:58

Por decisão judicial

30/09/2019, 11:23

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

31/05/2012, 16:50

Recebimento

31/05/2012, 16:49

Conclusão (para despacho)

07/05/2012, 17:43

Petição (Petição (outras))

07/05/2012, 17:43

Publicação

04/05/2012, 14:38

Petição (Petição (outras))

04/05/2012, 14:38

Petição (Petição (outras))

04/05/2012, 14:38

Publicação

25/04/2012, 14:30

Petição (Contestação)

25/04/2012, 14:29

Publicação

24/04/2012, 07:25

Recebimento

24/04/2012, 07:24

Entrega em carga/vista

20/04/2012, 13:45

Publicação

20/04/2012, 08:34

Petição (Contestação)

20/04/2012, 08:34

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

09/04/2012, 15:05

Recebimento

12/03/2012, 17:01

Entrega em carga/vista

09/03/2012, 12:55

Ato ordinatório

07/03/2012, 13:38

Documento (Carta precatória)

07/03/2012, 12:07

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

18/10/2011, 15:53

Expedição de documento (Carta precatória)

04/10/2011, 08:30

Mero expediente

03/10/2011, 12:19

Assistência Judiciária Gratuita

03/10/2011, 12:19

Conclusão (para despacho)

26/09/2011, 18:13

Apensamento

26/09/2011, 18:01

Conclusão (para despacho)

26/09/2011, 09:23

Distribuição (dependência)

05/09/2011, 12:33

Procedimento Ordinário

•14/04/2023, 00:00

Procedimento Ordinário

•23/03/2023, 00:00

Procedimento Ordinário

•15/03/2023, 00:00