Procedimento Comum Cível 0086000-96.2016.8.13.0521 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2016

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Maria Lúcia Cabral Caruso 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da 12ª Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/04/2024, 13:00

Expedição de Certidão de Baixa.

29/04/2024, 12:59

Juntada de certidão trânsito em julgado

29/04/2024, 12:52

Decorrido prazo de VALE S/A em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 01:36

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 01:36

Decorrido prazo de VALE S/A em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:50

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:50

Decorrido prazo de SAMARCO MINERAÇÃO S/A em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 01:07

Decorrido prazo de SAMARCO MINERAÇÃO S/A em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 00:51

Juntada de Petição de manifestação

20/03/2024, 14:28

Expedição de comunicação via sistema.

20/03/2024, 14:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/03/2024, 13:34

Outras Decisões

20/03/2024, 13:34

Conclusos para julgamento

19/03/2024, 16:59

Decorrido prazo de VALE S/A em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 01:17

Todas as movimentações(92)

Arquivado Definitivamente

29/04/2024, 13:00

Expedição de Certidão de Baixa.

29/04/2024, 12:59

Juntada de certidão trânsito em julgado

29/04/2024, 12:52

Decorrido prazo de VALE S/A em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 01:36

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 22/04/2024 23:59.

Documentos

Intimação

•20/03/2024, 14:07

Sentença

•20/03/2024, 13:34

23/04/2024, 01:36

Decorrido prazo de VALE S/A em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:50

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:50

Decorrido prazo de SAMARCO MINERAÇÃO S/A em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 01:07

Decorrido prazo de SAMARCO MINERAÇÃO S/A em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 00:51

Juntada de Petição de manifestação

20/03/2024, 14:28

Expedição de comunicação via sistema.

20/03/2024, 14:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/03/2024, 13:34

Outras Decisões

20/03/2024, 13:34

Conclusos para julgamento

19/03/2024, 16:59

Decorrido prazo de VALE S/A em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 01:17

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 01:17

Decorrido prazo de VALE S/A em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:38

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:38

Juntada de Petição de manifestação

13/03/2024, 18:52

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 02:34

Decorrido prazo de VALE S/A em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 02:34

Decorrido prazo de VALE S/A em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 01:14

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 01:14

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 19:02

Juntada de Petição de manifestação

28/02/2024, 17:08

Expedição de comunicação via sistema.

27/02/2024, 08:34

Juntada de Petição de manifestação

26/02/2024, 10:25

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 11:49

Expedição de comunicação via sistema.

21/02/2024, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 11:14

Recebidos os autos

21/02/2024, 02:06

Conclusos para despacho

21/02/2024, 02:06

Juntada de Outros documentos

21/02/2024, 02:06

Recebidos os autos

21/02/2024, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2023 Apelante(s) - B.V.O.J., representado(a)(s) p/ mãe, J.J.; Apelado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S/A; Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. JOSÉ AUGUSTO LOURENÇO DOS SANTOS, em 28/04/2023. Adv - CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, MARCELO ARANTES KOMEL, RICARDO LOPES GODOY, WILSON TAVARES BASTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 12ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2023 Apelante(s) - B.V.O.J., representado(a)(s) p/ mãe, J.J.; Apelado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S/A; Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, MARCELO ARANTES KOMEL, RICARDO LOPES GODOY, WILSON TAVARES BASTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2023 Apelante(s) - B.V.O.J., representado(a)(s) p/ mãe, J.J.; Apelado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S/A; Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MARIA LÚCIA CABRAL CARUSO, em 21/03/2023. Adv - CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, MARCELO ARANTES KOMEL, RICARDO LOPES GODOY, WILSON TAVARES BASTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 12ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2023 Apelante(s) - B.V.O.J., representado(a)(s) p/ mãe, J.J.; Apelado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S/A; Relator - Des(a). Marco Antônio de Melo A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, MARCELO ARANTES KOMEL, RICARDO LOPES GODOY, WILSON TAVARES BASTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/03/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

14/09/2022, 10:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

14/09/2022, 09:10

Juntada de Petição de ata de audiência

14/09/2022, 08:57

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022, 04:54

Juntada de Petição de contrarrazões

13/09/2022, 19:38

Juntada de Petição de contrarrazões

13/09/2022, 14:27

Juntada de Petição de contrarrazões

25/08/2022, 14:33

Expedição de comunicação via sistema.

19/08/2022, 14:37

Juntada de Petição de apelação

18/08/2022, 18:54

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 09/08/2022 23:59.

10/08/2022, 00:29

Decorrido prazo de SAMARCO MINERAÇÃO S/A em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 05:59

Juntada de Petição de manifestação

21/07/2022, 14:21

Expedição de comunicação via sistema.

18/07/2022, 08:19

Julgado improcedente o pedido

17/07/2022, 22:13

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2022, 22:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a BEATRIZ VICTORIA OLIVEIRA DE JESUS (AUTOR)

17/07/2022, 22:13

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 21/09/2021 23:59:59.

22/09/2021, 00:04

Conclusos para despacho

17/09/2021, 17:24

Juntada de certidão decurso de prazo

01/09/2021, 14:59

Juntada de Petição de -

01/09/2021, 11:39

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 27/08/2021 23:59:59.

28/08/2021, 01:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/08/2021, 12:22

Juntada de Petição de petição

25/08/2021, 10:57

Juntada de Petição de petição

24/08/2021, 18:15

Expedição de comunicação via sistema.

20/08/2021, 07:38

Juntada de Petição de impugnação

17/08/2021, 18:34

Expedição de comunicação via sistema.

11/08/2021, 14:23

Juntada de Petição de petição

10/08/2021, 13:17

Expedição de carta via correio.

13/07/2021, 16:07

Decorrido prazo de VALE S/A em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 16:12

Decorrido prazo de SAMARCO MINERAÇÃO S/A em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 16:12

Juntada de Petição de manifestação

30/06/2021, 12:25

Expedição de comunicação via sistema.

28/06/2021, 11:15

Extinto o processo por desistência

25/06/2021, 21:15

Decisão Interlocutória de Mérito

25/06/2021, 21:15

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2021, 21:15

Conclusos para despacho

22/06/2021, 09:32

Juntada de Petição de manifestação

21/06/2021, 17:40

Juntada de Petição de manifestação

21/06/2021, 15:56

Expedição de comunicação via sistema.

17/06/2021, 09:25

Expedição de Certidão.

17/06/2021, 09:23

Outras Decisões

16/06/2021, 19:51

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2021, 19:51

Conclusos para despacho

11/06/2021, 13:59

Expedição de Certidão.

11/06/2021, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2021, 11:19

Conclusos para despacho

19/05/2021, 07:56

Juntada de Petição de manifestação

18/05/2021, 16:35

Juntada de Petição de contestação

18/05/2021, 16:19

Juntada de Petição de Habilitação

14/05/2021, 07:05

Juntada de Petição de manifestação

07/05/2021, 16:46

Juntada de Petição de -

07/05/2021, 08:38

Expedição de comunicação via sistema.

05/05/2021, 17:55

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

05/05/2021, 17:43

Despacho

•21/02/2024, 11:14

Documentos 2ª instância

•21/02/2024, 02:06

Documentos 2ª instância

•21/02/2024, 02:06

Ata de Audiência

•14/09/2022, 08:57

Intimação

•18/07/2022, 08:19

Sentença

•17/07/2022, 22:13

Intimação

•28/06/2021, 11:15

Decisão

•25/06/2021, 21:15

Decisão

•16/06/2021, 19:51

Despacho

•21/05/2021, 11:19

Documento de Comprovação

•18/05/2021, 16:19

Petição

•05/05/2021, 17:43