Embargos de Declaração Cível 0097064-06.2016.8.13.0521 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos De Declaracao CivelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Lúcia Cabral Caruso

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova 1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima

2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da Desa. Maria Lúcia Cabral Caruso

2° Grau · TJMG · Conflito de competência cível · Gabinete do Des. Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Maria Lúcia Cabral Caruso

2° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-Presidência

3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

VALE S/A

CNPJ

Autor

LUCIANO GONCALVES DA SILVA

Terceiro

VALE S/A

Terceiro

VALE S.A.

Terceiro

VALE SA

Terceiro

Advogados / Representantes

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO

OAB/MG 67342·Representa: Autor

WILSON TAVARES BASTOS

OAB/MG 101899·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

VALE S/A

CNPJ

Autor

LUCIANO GONCALVES DA SILVA

Terceiro

VALE S/A

Terceiro

VALE S.A.

Terceiro

VALE SA

Terceiro

VALE S A

Terceiro

BHP BILLITON BRASIL LTDA

Terceiro

BHP BILLITON BRASIL LTDA.

Terceiro

BHP BILLITON BRASIL INVESTIMENTOS LTDA

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S/A

Terceiro

SAMARCO MINERACAO SA

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S.A.

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S.A

Terceiro

LUCIANO GONCALVES DA SILVA

CPF

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDA.

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

SAMARCO MINERACAO S/A

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Ver movimentações no processo principal

14/10/2025, 00:00

Recebidos os autos

05/04/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

05/04/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

04/04/2024, 00:00

Remetidos os autos

04/04/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

01/04/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

27/02/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 29/02/2024

27/02/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

22/02/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual 22/02/2024

30/01/2024, 16:39

Sem manifestação da parte

30/01/2024, 00:59

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

30/01/2024, 00:00

Autos devolvidos

30/01/2024, 00:00

Autos devolvidos

10/01/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 12/01/2024

10/01/2024, 00:00

Todas as movimentações(18)

Ver movimentações no processo principal

14/10/2025, 00:00

Recebidos os autos

05/04/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

05/04/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

04/04/2024, 00:00

Remetidos os autos

04/04/2024, 00:00

Documentos

Acórdão

•27/02/2024, 12:07

Despacho

•10/01/2024, 10:22

Juntada de petição eletrônica

01/04/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

27/02/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 29/02/2024

27/02/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

22/02/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual 22/02/2024

30/01/2024, 16:39

Sem manifestação da parte

30/01/2024, 00:59

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

30/01/2024, 00:00

Autos devolvidos

30/01/2024, 00:00

Autos devolvidos

10/01/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 12/01/2024

10/01/2024, 00:00

Expedição de

10/01/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

19/12/2023, 16:38

Petição recursal recebida no Cartório

18/12/2023, 00:00