Embargos de Declaração Cível 5003186-86.2019.8.13.0342 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Gilson Soares Lemes

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba 1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba 2° Grau · TJMG · Agravo Interno Cível · Gabinete do Des. Gilson Soares Lemes 2° Grau · TJMG · Conflito de competência cível · Gabinete do Des. Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Gilson Soares Lemes 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 16ª Câmara Cível

Partes do Processo

VIVENDA ALMEIDA DRUMMOND SPE LTDA

CNPJ

Autor

VIVENDA ALMEIDA DRUMMOND

Terceiro

VIVENDA ALMEIDA DRUMMOND SPE LTDA

Terceiro

GEISA DE PAULA SILVA

Terceiro

GEISA DE PAULA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LAILA SOARES REIS

OAB/MG 93429·Representa: Autor

DANIEL RICARDO DAVI SOUSA

OAB/MG 94229·Representa: Autor

HAIALA ALBERTO OLIVEIRA

OAB/MG 98420·Representa: Autor

ISABELA ZANITTI TEIXEIRA SILVA

OAB/MG 208763·Representa: Autor

MATHEUS RIBEIRO LOPES

Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

LAILA SOARES REIS

OAB/MG 93429·Representa: Autor

DANIEL RICARDO DAVI SOUSA

OAB/MG 94229·Representa: Autor

HAIALA ALBERTO OLIVEIRA

OAB/MG 98420·Representa: Autor

ISABELA ZANITTI TEIXEIRA SILVA

OAB/MG 208763·Representa: Autor

MATHEUS RIBEIRO LOPES

Representa: Autor

RENATA SOARES SILVA

OAB/MG 141886·Representa: Autor

NADIM CURY HANNA JUNIOR

Representa: Réu

NIXON DOUGLAS SANT ANA

Representa: Réu

Movimentações

Ver movimentações no processo principal

25/03/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

12/03/2025, 00:00

Transitado em Julgado

12/03/2025, 00:00

Republicação

14/02/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN

12/02/2025, 10:48

Comunicação enviada ao DJEN

12/02/2025, 10:47

Designado para julgamento virtual

22/01/2025, 00:00

Resultado do julgamento:

22/01/2025, 00:00

Autos devolvidos

18/11/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

12/11/2024, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

21/10/2024, 00:00

Documentos

Acórdão

•27/01/2025, 09:23

Demais Documentos à Instrução

•21/10/2024, 10:38