Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/02/2026, 17:00
Expedição de comunicação via sistema.
25/02/2026, 11:46
Mandado devolvido não entregue ao destinatário DANIEL NOGUEIRA - CPF: 143.275.626-53 (RÉU/RÉ)
17/02/2026, 13:22
Expedição de Mandado.
16/01/2026, 15:05
Expedição de Carta rogatória.
02/11/2025, 18:56
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/10/2025, 13:56
Expedição de comunicação via sistema.
24/10/2025, 16:55
Juntada de certidão decurso de prazo
24/10/2025, 16:55
Decorrido prazo de ESPEDITA MARIA DE SOUSA em 13/10/2025 23:59.
14/10/2025, 00:34
Expedição de comunicação via sistema.
17/09/2025, 16:20
Juntada de certidão decurso de prazo
17/09/2025, 16:20
Decorrido prazo de ESPEDITA MARIA DE SOUSA em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025, 00:24
Expedição de comunicação via sistema.
15/07/2025, 10:38
Juntada de certidão decurso de prazo
15/07/2025, 10:35
Documentos
Manifestação da Defensoria Pública
•25/02/2026, 17:00
Despacho
•12/07/2024, 10:53
16/01/2026, 15:05
Expedição de Carta rogatória.
02/11/2025, 18:56
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/10/2025, 13:56
Expedição de comunicação via sistema.
24/10/2025, 16:55
Juntada de certidão decurso de prazo
24/10/2025, 16:55
Decorrido prazo de ESPEDITA MARIA DE SOUSA em 13/10/2025 23:59.
14/10/2025, 00:34
Expedição de comunicação via sistema.
17/09/2025, 16:20
Juntada de certidão decurso de prazo
17/09/2025, 16:20
Decorrido prazo de ESPEDITA MARIA DE SOUSA em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025, 00:24
Expedição de comunicação via sistema.
15/07/2025, 10:38
Juntada de certidão decurso de prazo
15/07/2025, 10:35
Decorrido prazo de ESPEDITA MARIA DE SOUSA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024, 01:27
Decorrido prazo de ESPEDITA MARIA DE SOUSA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024, 00:54
Expedição de comunicação via sistema.
12/09/2024, 11:15
Mandado devolvido não entregue ao destinatário DANIEL NOGUEIRA - CPF: 143.275.626-53 (RÉU/RÉ)
26/08/2024, 13:38
Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.
24/07/2024, 12:34
Desentranhado o documento
24/07/2024, 12:34
Expedição de Mandado.
22/07/2024, 16:43
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/07/2024, 12:02
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/07/2024, 13:37
Expedição de comunicação via sistema.
17/07/2024, 11:29
Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024, 10:53
Juntada de Outros documentos
11/07/2024, 02:31
Recebidos os autos
11/07/2024, 02:31
Recebidos os autos
11/07/2024, 02:31
Conclusos para despacho
11/07/2024, 02:31
Expedição de Certidão.
03/06/2024, 13:03
Juntada de Petição de procuração
23/05/2024, 17:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/03/2023
Apelante(s) - DANIEL NOGUEIRA; Apelado(a)(s) - ESPEDITA MARIA DE SOUSA; JOÃO BELISÁRIO;
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Octávio de Almeida Neves em 16/03/2023
Adv - DHÉBORA MARIA CONDÉ UBALDO - (DP), EDGARD BRUNO VIEIRA NERES, LUANA DUARTE DE C. SILVA - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/03/2023, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
16/03/2023, 09:14
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/03/2023, 15:52
Decorrido prazo de JOÃO BELISÁRIO em 06/03/2023 23:59.
07/03/2023, 00:39
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/02/2023, 20:08
Expedição de comunicação via sistema.
06/02/2023, 21:12
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/02/2023, 23:38
Juntada de Petição de petição
27/01/2023, 14:20
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/01/2023, 15:57
Expedição de comunicação via sistema.
19/12/2022, 15:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/12/2022, 18:40
Conclusos para despacho
12/12/2022, 09:45
Juntada de Petição de apelação
21/11/2022, 23:55
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/10/2022, 17:37
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/10/2022, 09:15
Expedição de comunicação via sistema.
14/10/2022, 07:32
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
22/09/2022, 15:48
Conclusos para despacho
21/09/2022, 08:28
Juntada de Petição de manifestação
14/09/2022, 16:50
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/09/2022, 13:18
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/09/2022, 14:00
Expedição de comunicação via sistema.
08/09/2022, 20:28
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/09/2022, 09:30
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/09/2022, 09:11
Juntada de Petição de embargos de declaração
30/08/2022, 11:35
Expedição de comunicação via sistema.
28/08/2022, 18:45
Juntada de Petição de embargos de declaração
19/08/2022, 15:26
Expedição de comunicação via sistema.
19/08/2022, 11:23
Julgado procedente em parte do pedido
28/07/2022, 20:53
Conclusos para julgamento
28/04/2022, 09:20
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/04/2022, 14:15
Juntada de Petição de manifestação
05/04/2022, 20:38
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/04/2022, 14:36
Expedição de comunicação via sistema.
04/04/2022, 21:58
Expedição de comunicação via sistema.
04/04/2022, 21:58
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/04/2022, 11:14
Conclusos para despacho
14/03/2022, 17:59
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/02/2022, 17:05
Decorrido prazo de JOÃO BELISÁRIO em 17/02/2022 23:59:59.
18/02/2022, 01:33
Juntada de Petição de petição
17/02/2022, 22:36
Expedição de comunicação via sistema.
02/02/2022, 18:57
Expedição de comunicação via sistema.
02/02/2022, 18:57
Proferido despacho de mero expediente
28/01/2022, 15:54
Conclusos para despacho
07/10/2021, 19:01
Juntada de Petição de petição
07/10/2021, 17:34
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/10/2021, 13:58
Expedição de comunicação via sistema.
21/09/2021, 09:57
Juntada de Petição de certidão
21/09/2021, 09:54
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/02/2021, 15:10
Expedição de comunicação via sistema.
05/02/2021, 09:45
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/01/2021, 15:24
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/11/2020, 08:08
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/11/2020, 14:29
Juntada de Petição de juntada
14/11/2020, 12:31
Juntada de Petição de juntada
14/11/2020, 12:31
Expedição de Mandado.
22/10/2020, 10:14
Juntada de Petição de manifestação
05/10/2020, 10:30
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/10/2020, 09:46
Expedição de comunicação via sistema.
30/09/2020, 13:43
Proferido despacho de mero expediente
29/09/2020, 21:58
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/09/2020, 16:08
Conclusos para despacho
29/09/2020, 15:38
Juntada de Petição de manifestação
28/09/2020, 21:46
Expedição de comunicação via sistema.
16/09/2020, 20:05
Juntada de Petição de juntada
09/09/2020, 10:11
Juntada de Petição de juntada
09/09/2020, 10:11
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/08/2020, 13:57
Juntada de Petição de manifestação
10/08/2020, 15:22
Expedição de Mandado.
07/08/2020, 14:02
Expedição de comunicação via sistema.
07/08/2020, 13:49
Proferido despacho de mero expediente
06/08/2020, 20:18
Conclusos para despacho
05/08/2020, 16:02
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/08/2020, 13:56
Decorrido prazo de ESPEDITA MARIA DE SOUSA em 30/07/2020 23:59:59.
31/07/2020, 18:01
Expedição de comunicação via sistema.
30/07/2020, 09:18
Juntada de Petição de manifestação
29/07/2020, 19:50
Decorrido prazo de DANIEL NOGUEIRA em 27/07/2020 23:59:59.
28/07/2020, 21:36
Juntada de Petição de juntada
16/07/2020, 11:27
Juntada de Petição de juntada
16/07/2020, 11:27
Expedição de comunicação via sistema.
15/07/2020, 22:09
Expedição de comunicação via sistema.
15/07/2020, 22:09
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/07/2020, 16:02
Expedição de comunicação via sistema.
09/07/2020, 09:19
Proferido despacho de mero expediente
09/07/2020, 09:19
Conclusos para despacho
07/07/2020, 23:06
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/07/2020, 14:50
Juntada de Petição de petição
04/05/2020, 17:38
Expedição de carta via correio.
14/04/2020, 12:52
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/04/2020, 12:33
Expedição de comunicação via sistema.
17/03/2020, 21:14
Expedição de comunicação via sistema.
17/03/2020, 21:14
Decorrido prazo de ESPEDITA MARIA DE SOUSA em 13/02/2020 23:59:59.
22/02/2020, 11:04
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DANIEL NOGUEIRA - CPF: 143.275.626-53 (RÉU).
20/12/2019, 21:23
Expedição de comunicação via sistema.
20/12/2019, 21:23
Conclusos para despacho
23/10/2019, 07:35
Juntada de Petição de certidão
23/10/2019, 07:34
Juntada de Petição de manifestação
16/10/2019, 00:19
Decorrido prazo de DANIEL NOGUEIRA em 14/10/2019 23:59:59.
15/10/2019, 05:06
Decorrido prazo de DANIEL NOGUEIRA em 14/10/2019 23:59:59.
15/10/2019, 03:44
Proferido despacho de mero expediente
13/09/2019, 09:44
Expedição de comunicação via sistema.
13/09/2019, 09:44
Juntada de Petição de petição
08/07/2019, 20:18
Conclusos para despacho
25/06/2019, 09:01
Expedição de Certidão.
25/06/2019, 08:59
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/06/2019, 13:56
Expedição de Certidão.
06/06/2019, 13:06
Expedição de comunicação via sistema.
06/06/2019, 13:04
Decorrido prazo de ESPEDITA MARIA DE SOUSA em 22/03/2019 23:59:59.
23/03/2019, 01:12
Juntada de Petição de manifestação
22/02/2019, 17:41
Juntada de Petição de manifestação
22/02/2019, 17:40
Expedição de comunicação via sistema.
21/02/2019, 12:37
Expedição de Certidão.
21/02/2019, 12:34
Decorrido prazo de ESPEDITA MARIA DE SOUSA em 23/01/2019 23:59:59.
26/01/2019, 13:13
Expedição de comunicação via sistema.
21/11/2018, 14:58
Audiência conciliação/cejus realizada 18/10/2018 16:30 34ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.
22/10/2018, 14:15
Remetidos os Autos (em diligência) para Central de Conciliação
18/10/2018, 11:31
Juntada de Mandado
21/09/2018, 09:53
Decorrido prazo de DANIEL NOGUEIRA em 11/09/2018 23:59:59.
12/09/2018, 04:55
Decorrido prazo de ESPEDITA MARIA DE SOUSA em 30/08/2018 23:59:59.
31/08/2018, 01:58
Expedição de Mandado.
23/08/2018, 07:06
Expedição de comunicação via sistema.
22/08/2018, 10:45
Audiência conciliação/cejus designada 18/10/2018 16:30 34ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.
22/08/2018, 10:44
Juntada de Petição de contestação
25/05/2018, 21:42
Juntada de Petição de contestação
23/05/2018, 23:53
Juntada de Mandado
26/04/2018, 09:40
Decorrido prazo de ESPEDITA MARIA DE SOUSA em 09/04/2018 23:59:59.