Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2024
Apelante(s) - DANIEL NOGUEIRA; Apelado(a)(s) - ESPEDITA MARIA DE SOUSA; JOÃO BELISÁRIO;
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DHÉBORA MARIA CONDÉ UBALDO - (DP), EDGARD BRUNO VIEIRA NERES, LUANA DUARTE DE C. SILVA - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/04/2024
Apelante(s) - DANIEL NOGUEIRA; Apelado(a)(s) - ESPEDITA MARIA DE SOUSA; JOÃO BELISÁRIO;
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
Reincluídos na pauta de 25/04/2024, às 09:00 horas-Sessão anterior - EM 27/07/2023, RETIRADO DE PAUTA PELO DESEMBARGADOR RELATOR. A sessão de julgamento será híbrida, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.521/PR/2024, e será realizada na Sede do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais: Av. Afonso Pena, 4.001 - Serra, Belo Horizonte/MG. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante envio de e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]) com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas do início da sessão, conforme art. 5º da Portaria Conjunta nº 1.521/PR/2024 do TJMG c/c art. 937 do Código de Processo Civil.
Adv - DHÉBORA MARIA CONDÉ UBALDO - (DP), EDGARD BRUNO VIEIRA NERES, LUANA DUARTE DE C. SILVA - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/03/2024
Apelante(s) - DANIEL NOGUEIRA; Apelado(a)(s) - ESPEDITA MARIA DE SOUSA; JOÃO BELISÁRIO;
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DHÉBORA MARIA CONDÉ UBALDO - (DP), EDGARD BRUNO VIEIRA NERES, LUANA DUARTE DE C. SILVA - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/09/2023
Apelante(s) - DANIEL NOGUEIRA; Apelado(a)(s) - ESPEDITA MARIA DE SOUSA; JOÃO BELISÁRIO;
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DHÉBORA MARIA CONDÉ UBALDO - (DP), EDGARD BRUNO VIEIRA NERES, LUANA DUARTE DE C. SILVA - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023
Apelante(s) - DANIEL NOGUEIRA; Apelado(a)(s) - ESPEDITA MARIA DE SOUSA; JOÃO BELISÁRIO;
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DHÉBORA MARIA CONDÉ UBALDO - (DP), EDGARD BRUNO VIEIRA NERES, LUANA DUARTE DE C. SILVA - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/03/2023
Apelante(s) - DANIEL NOGUEIRA; Apelado(a)(s) - ESPEDITA MARIA DE SOUSA; JOÃO BELISÁRIO;
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Octávio de Almeida Neves em 16/03/2023
Adv - DHÉBORA MARIA CONDÉ UBALDO - (DP), EDGARD BRUNO VIEIRA NERES, LUANA DUARTE DE C. SILVA - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/03/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
16/03/2023, 09:14
Petição (Petição (outras))
07/03/2023, 15:52
Decurso de Prazo
07/03/2023, 00:39
Petição (Petição (outras))
16/02/2023, 20:08
Expedição de documento
06/02/2023, 21:12
Petição (Petição (outras))
05/02/2023, 23:38
Petição (Petição (outras))
27/01/2023, 14:20
Petição (Petição (outras))
10/01/2023, 15:57
Expedição de documento
19/12/2022, 15:26
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
15/12/2022, 18:40
Conclusão (para despacho)
12/12/2022, 09:45
Petição (Apelação)
21/11/2022, 23:55
Petição (Petição (outras))
18/10/2022, 17:37
Petição (Petição (outras))
18/10/2022, 09:15
Expedição de documento
14/10/2022, 07:32
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
22/09/2022, 15:48
Conclusão (para despacho)
21/09/2022, 08:28
Petição
14/09/2022, 16:50
Petição (Petição (outras))
12/09/2022, 13:18
Petição (Petição (outras))
09/09/2022, 14:00
Expedição de documento
08/09/2022, 20:28
Petição (Petição (outras))
06/09/2022, 09:30
Petição (Petição (outras))
06/09/2022, 09:11
Petição (Embargos de declaração)
30/08/2022, 11:35
Expedição de documento
28/08/2022, 18:45
Petição (Embargos de declaração)
19/08/2022, 15:26
Expedição de documento
19/08/2022, 11:23
Procedência em Parte
28/07/2022, 20:53
Conclusão (para julgamento)
28/04/2022, 09:20
Petição (Petição (outras))
27/04/2022, 14:15
Petição
05/04/2022, 20:38
Petição (Petição (outras))
05/04/2022, 14:36
Expedição de documento
04/04/2022, 21:58
Decisão de Saneamento e Organização
04/04/2022, 11:14
Conclusão (para despacho)
14/03/2022, 17:59
Petição (Petição (outras))
18/02/2022, 17:05
Decurso de Prazo
18/02/2022, 01:33
Petição (Petição (outras))
17/02/2022, 22:36
Expedição de documento
02/02/2022, 18:57
Mero expediente
28/01/2022, 15:54
Conclusão (para despacho)
07/10/2021, 19:01
Petição (Petição (outras))
07/10/2021, 17:34
Petição (Petição (outras))
07/10/2021, 13:58
Expedição de documento
21/09/2021, 09:57
Petição (Petição (outras))
21/09/2021, 09:54
Petição (Petição (outras))
18/02/2021, 15:10
Expedição de documento
05/02/2021, 09:45
Petição (Petição (outras))
25/01/2021, 15:24
Petição (Petição (outras))
27/11/2020, 08:08
Petição (Petição (outras))
18/11/2020, 14:29
Petição (Petição (outras))
14/11/2020, 12:31
Petição (Petição (outras))
14/11/2020, 12:31
Expedição de documento (Mandado)
22/10/2020, 10:14
Petição
05/10/2020, 10:30
Petição (Petição (outras))
01/10/2020, 09:46
Expedição de documento
30/09/2020, 13:43
Mero expediente
29/09/2020, 21:58
Petição (Petição (outras))
29/09/2020, 16:08
Conclusão (para despacho)
29/09/2020, 15:38
Petição
28/09/2020, 21:46
Expedição de documento
16/09/2020, 20:05
Petição (Petição (outras))
09/09/2020, 10:11
Petição (Petição (outras))
09/09/2020, 10:11
Petição (Petição (outras))
12/08/2020, 13:57
Petição
10/08/2020, 15:22
Expedição de documento (Mandado)
07/08/2020, 14:02
Expedição de documento
07/08/2020, 13:49
Mero expediente
06/08/2020, 20:18
Conclusão (para despacho)
05/08/2020, 16:02
Petição (Petição (outras))
04/08/2020, 13:56
Decurso de Prazo
31/07/2020, 18:01
Expedição de documento
30/07/2020, 09:18
Petição
29/07/2020, 19:50
Decurso de Prazo
28/07/2020, 21:36
Petição (Petição (outras))
16/07/2020, 11:27
Expedição de documento
15/07/2020, 22:09
Expedição de documento
15/07/2020, 22:09
Petição (Petição (outras))
14/07/2020, 16:02
Expedição de documento
09/07/2020, 09:19
Mero expediente
09/07/2020, 09:19
Conclusão (para despacho)
07/07/2020, 23:06
Petição (Petição (outras))
07/07/2020, 14:50
Petição (Petição (outras))
04/05/2020, 17:38
Expedição de documento
14/04/2020, 12:52
Petição (Petição (outras))
07/04/2020, 12:33
Expedição de documento
17/03/2020, 21:14
Decurso de Prazo
22/02/2020, 11:04
Expedição de documento
20/12/2019, 21:23
Conclusão (para despacho)
23/10/2019, 07:35
Petição (Petição (outras))
23/10/2019, 07:34
Petição
16/10/2019, 00:19
Decurso de Prazo
15/10/2019, 05:06
Decurso de Prazo
15/10/2019, 03:44
Expedição de documento
13/09/2019, 09:44
Petição (Petição (outras))
08/07/2019, 20:18
Conclusão (para despacho)
25/06/2019, 09:01
Expedição de documento
25/06/2019, 08:59
Petição (Petição (outras))
19/06/2019, 13:56
Expedição de documento
06/06/2019, 13:06
Expedição de documento
06/06/2019, 13:04
Decurso de Prazo
23/03/2019, 01:12
Petição
22/02/2019, 17:41
Petição
22/02/2019, 17:40
Expedição de documento
21/02/2019, 12:37
Expedição de documento
21/02/2019, 12:34
Decurso de Prazo
26/01/2019, 13:13
Expedição de documento
21/11/2018, 14:58
de Conciliação (realizada)
22/10/2018, 14:15
Remessa (em diligência)
18/10/2018, 11:31
Documento (Mandado)
21/09/2018, 09:53
Decurso de Prazo
12/09/2018, 04:55
Decurso de Prazo
31/08/2018, 01:58
Expedição de documento (Mandado)
23/08/2018, 07:06
Expedição de documento
22/08/2018, 10:45
de Conciliação (designada)
22/08/2018, 10:44
Petição (Contestação)
25/05/2018, 21:42
Petição (Contestação)
23/05/2018, 23:53
Documento (Mandado)
26/04/2018, 09:40
Decurso de Prazo
23/04/2018, 04:40
Expedição de documento (Mandado)
22/03/2018, 10:16
Expedição de documento
20/03/2018, 09:17
Mero expediente
14/03/2018, 21:56
Conclusão (para decisão)
14/03/2018, 12:18
Evolução da Classe Processual (competência exclusiva; outros motivos)