Execução Fiscal 0168740-83.2007.8.13.0309 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalCPF/Cadastro de Pessoas FísicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/07/2023

Valor da Causa

R$ 119.621,88

Órgão julgador

2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Inhapim

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Execução Fiscal · 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Inhapim

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/01/2024, 11:03

Expedição de Certidão de Baixa.

26/01/2024, 11:03

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

26/01/2024, 11:02

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 00:19

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

25/09/2023, 11:31

Juntada de Petição de manifestação

20/09/2023, 19:07

Expedição de comunicação via sistema.

20/09/2023, 12:11

Declarada decadência ou prescrição

19/09/2023, 19:37

Conclusos para despacho

24/08/2023, 12:32

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 01:09

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

31/07/2023, 10:10

Juntada de Petição de manifestação

27/07/2023, 13:17

Expedição de comunicação via sistema.

26/07/2023, 12:11

Distribuído por dependência

25/07/2023, 16:05

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

25/07/2023, 16:05

Todas as movimentações(17)

Arquivado Definitivamente

26/01/2024, 11:03

Expedição de Certidão de Baixa.

26/01/2024, 11:03

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

26/01/2024, 11:02

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 00:19

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

Documentos

Manifestação da Advocacia Pública

•25/09/2023, 11:31

Intimação

•20/09/2023, 12:11

25/09/2023, 11:31

Juntada de Petição de manifestação

20/09/2023, 19:07

Expedição de comunicação via sistema.

20/09/2023, 12:11

Declarada decadência ou prescrição

19/09/2023, 19:37

Conclusos para despacho

24/08/2023, 12:32

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 01:09

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

31/07/2023, 10:10

Juntada de Petição de manifestação

27/07/2023, 13:17

Expedição de comunicação via sistema.

26/07/2023, 12:11

Distribuído por dependência

25/07/2023, 16:05

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

25/07/2023, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL,CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 13/04/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA FEDERAL; EXECUTADO: ALTINO REGINATO DA CONCEIÇÃO Iniciada a virtualização do processo. Adv - RIDER CANDIDO DIAS, REINALDO CANDIDO DIAS, SILVIA MARA FERREIRA ALVARENGA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença 2ª VARA CÍVEL,CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 16/03/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA FEDERAL; EXECUTADO: ALTINO REGINATO DA CONCEIÇÃO Sentença transitou em julgado. Adv - RIDER CANDIDO DIAS, REINALDO CANDIDO DIAS, SILVIA MARA FERREIRA ALVARENGA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/03/2023, 00:00

Sentença

•19/09/2023, 19:37