Processo judicial
Tribunal de Justiça - Minas Gerais
2026
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - NORIVAL FRANCISCO DE LIMA;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
NORIVAL FRANCISCO DE LIMA Remessa para contrarrazões
Adv - ANA PAULA OLIVEIRA MIZAEL MARTINS, JOSE FRANKLIN TOLEDO DE LIMA FILHO, PAULO MURILO ALVES DE FREITAS, TIAGO MARANDUBA SCHRODER.
2025
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - NORIVAL FRANCISCO DE LIMA;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
NORIVAL FRANCISCO DE LIMA Remessa para ciência do acórdão
Adv - ANA PAULA OLIVEIRA MIZAEL MARTINS, JOSE FRANKLIN TOLEDO DE LIMA FILHO, PAULO MURILO ALVES DE FREITAS, TIAGO MARANDUBA SCHRODER.
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - NORIVAL FRANCISCO DE LIMA;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA PAULA OLIVEIRA MIZAEL MARTINS, JOSE FRANKLIN TOLEDO DE LIMA FILHO, PAULO MURILO ALVES DE FREITAS, TIAGO MARANDUBA SCHRODER.
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - NORIVAL FRANCISCO DE LIMA;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
Autos colocados "em mesa" em 08/09/2026 às 13:30 horas.
Adv - ANA PAULA OLIVEIRA MIZAEL MARTINS, JOSE FRANKLIN TOLEDO DE LIMA FILHO, PAULO MURILO ALVES DE FREITAS, TIAGO MARANDUBA SCHRODER.
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - NORIVAL FRANCISCO DE LIMA;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
Publicação em 26/08/2026 : Intimação: Autos colocados "em mesa" em 08/09/2026 às 13:30 horas. A sessão será realizada na forma PRESENCIAL- HÍBRIDA, no endereço Av Afonso Pena, nº 4001, Serra, Belo Horizonte/MG, plenário 04. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá será feita pessoalmente antes do início da sessão, ou até quatro horas antes do início da sessão, mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]). Caso se enquadre nos termos do Art. 937, § 4º do CPC, o advogado poderá solicitar a sua inscrição para sustentação oral ou assistência por videoconferência, desde que o requeira até o dia anterior ao da sessão. Cartório da 2ª Câmara Cível - Laís Miranda Breder Vieira, Escrivã.
Adv - ANA PAULA OLIVEIRA MIZAEL MARTINS, JOSE FRANKLIN TOLEDO DE LIMA FILHO, PAULO MURILO ALVES DE FREITAS, TIAGO MARANDUBA SCHRODER.
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - NORIVAL FRANCISCO DE LIMA;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
Publicação em 11/08/2026 : Intimação: Torno sem efeito a publicação de inclusão em pauta de julgamento virtual designada para sessão 08/09/2026 às 13:30h, por incorreção.
Adv - ANA PAULA OLIVEIRA MIZAEL MARTINS, JOSE FRANKLIN TOLEDO DE LIMA FILHO, PAULO MURILO ALVES DE FREITAS, TIAGO MARANDUBA SCHRODER.
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - NORIVAL FRANCISCO DE LIMA;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA PAULA OLIVEIRA MIZAEL MARTINS, JOSE FRANKLIN TOLEDO DE LIMA FILHO, PAULO MURILO ALVES DE FREITAS, TIAGO MARANDUBA SCHRODER.
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - NORIVAL FRANCISCO DE LIMA;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA PAULA OLIVEIRA MIZAEL MARTINS, JOSE FRANKLIN TOLEDO DE LIMA FILHO, PAULO MURILO ALVES DE FREITAS, TIAGO MARANDUBA SCHRODER.
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - NORIVAL FRANCISCO DE LIMA;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
NORIVAL FRANCISCO DE LIMA Remessa para contrarrazões
Adv - ANA PAULA OLIVEIRA MIZAEL MARTINS, JOSE FRANKLIN TOLEDO DE LIMA FILHO, PAULO MURILO ALVES DE FREITAS, TIAGO MARANDUBA SCHRODER.
Agravante(s) - NORIVAL FRANCISCO DE LIMA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
NORIVAL FRANCISCO DE LIMA Remessa para ciência do acórdão
Adv - ANA PAULA OLIVEIRA MIZAEL MARTINS, JOSE FRANKLIN TOLEDO DE LIMA FILHO, PAULO MURILO ALVES DE FREITAS.
Agravante(s) - NORIVAL FRANCISCO DE LIMA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA PAULA OLIVEIRA MIZAEL MARTINS, JOSE FRANKLIN TOLEDO DE LIMA FILHO, PAULO MURILO ALVES DE FREITAS.
Agravante(s) - NORIVAL FRANCISCO DE LIMA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
NORIVAL FRANCISCO DE LIMA Remessa para ciência do despacho/decisão de ordem nº 125
Adv - ANA PAULA OLIVEIRA MIZAEL MARTINS, JOSE FRANKLIN TOLEDO DE LIMA FILHO.
Agravante(s) - NORIVAL FRANCISCO DE LIMA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
Autos distribuídos e conclusos ao Des. JÚLIO CEZAR GUTTIERREZ em 15/10/2025
Adv - ANA PAULA OLIVEIRA MIZAEL MARTINS, JOSE FRANKLIN TOLEDO DE LIMA FILHO.
Agravante(s) - NORIVAL FRANCISCO DE LIMA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA PAULA OLIVEIRA MIZAEL MARTINS, JOSE FRANKLIN TOLEDO DE LIMA FILHO.