Processo judicial
Tribunal de Justiça - Minas Gerais
2026
Agravante(s) - F.D.M.M., representado(a)(s) p/ mãe, V.F.M.S.; Agravado(a)(s) - D.A.M.;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
CRIANÇA/ADOLESCENTE Publicação de acórdão
Adv - DEBORA PEREIRA DE OLIVEIRA, GILSON MOREIRA VALLES.
2025
Agravante(s) - F.D.M.M., representado(a)(s) p/ mãe, V.F.M.S.; Agravado(a)(s) - D.A.M.;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
D.A.M. Publicação de acórdão
Adv - DEBORA PEREIRA DE OLIVEIRA, GILSON MOREIRA VALLES.
Agravante(s) - F.D.M.M., representado(a)(s) p/ mãe, V.F.M.S.; Agravado(a)(s) - D.A.M.;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DEBORA PEREIRA DE OLIVEIRA, GILSON MOREIRA VALLES.
Agravante(s) - F.D.M.M., representado(a)(s) p/ mãe, V.F.M.S.; Agravado(a)(s) - D.A.M.;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DEBORA PEREIRA DE OLIVEIRA, GILSON MOREIRA VALLES.
Agravante(s) - F.D.M.M., representado(a)(s) p/ mãe, V.F.M.S.; Agravado(a)(s) - D.A.M.;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
CRIANÇA/ADOLESCENTE Comunicação Em cumprimento ao(à) despacho/decisão de ordem nº 167, fica agendada, no âmbito do CEJUSC Direito das Famílias, audiência de conciliação, por videoconferência, para o dia 11 de maio de 2026 às 15h30min. Para participar da audiência, as partes e seus procuradores deverão acessar o link: https://meet.google.com/uct-hriz-znc?hs=122&authuser=0
Adv - DEBORA PEREIRA DE OLIVEIRA, GILSON MOREIRA VALLES.
Agravante(s) - F.D.M.M., representado(a)(s) p/ mãe, V.F.M.S.; Agravado(a)(s) - D.A.M.;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
D.A.M. Comunicação Em cumprimento ao(à) despacho/decisão de ordem nº 167, fica agendada, no âmbito do CEJUSC Direito das Famílias, audiência de conciliação, por videoconferência, para o dia 11 de maio de 2026 às 15h30min. Para participar da audiência, as partes e seus procuradores deverão acessar o link: https://meet.google.com/uct-hriz-znc?hs=122&authuser=0
Adv - DEBORA PEREIRA DE OLIVEIRA, GILSON MOREIRA VALLES.
Agravante(s) - F.D.M.M., representado(a)(s) p/ mãe, V.F.M.S.; Agravado(a)(s) - D.A.M.;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
CRIANÇA/ADOLESCENTE Publicação realizada no DJEN - vista à parte agravante sobre os novos documentos juntados com a contraminuta, observado o prazo de 15 dias (ordens nº 159/162).
Adv - DEBORA PEREIRA DE OLIVEIRA, GILSON MOREIRA VALLES.
Agravante(s) - F.D.M.M., representado(a)(s) p/ mãe, V.F.M.S.; Agravado(a)(s) - D.A.M.;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
CRIANÇA/ADOLESCENTE Publicação realizada no DJEN : Presentes os pressupostos legais, autorizada a formação do recurso.
Adv - DEBORA PEREIRA DE OLIVEIRA, GILSON MOREIRA VALLES.
Agravante(s) - F.D.M.M., representado(a)(s) p/ mãe, V.F.M.S.; Agravado(a)(s) - D.A.M.;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
D.A.M. Publicação realizada no DJEN : Presentes os pressupostos legais, autorizada a formação do recurso. Intimada a parte agravada para, querendo, responder ao recurso, no prazo legal.
Adv - DEBORA PEREIRA DE OLIVEIRA, GILSON MOREIRA VALLES.
Agravante(s) - F.D.M.M., representado(a)(s) p/ mãe, V.F.M.S.; Agravado(a)(s) - D.A.M.;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
Autos distribuídos e conclusos ao Des. ANA PAULA CAIXETA em 17/10/2025
Adv - DEBORA PEREIRA DE OLIVEIRA, GILSON MOREIRA VALLES.