Embargos de Declaração Cível 0004954-74.1998.8.13.0567 - TJMG | JusConsulta

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Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Carlos Augusto de Barros Levenhagen

Processos relacionados

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Partes do Processo

DENIO OLIVEIRA

Autor

MARIA MARGARIDA ARAUJO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

DENIO OLIVEIRA

Terceiro

MARIA MARGARIDA ARAUJO DE OLIVEIRA

Terceiro

ORGANIZACAO IMOBILIARIA SABARENSE LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

BENJAMIM ARAUJO RIBEIRO

Representa: Autor

THIAGO FELIPE COTTA ARAUJO

OAB/MG 117606·Representa: Autor

THIAGO FELIPE COTTA ARAUJO

OAB/MG 117606·Representa: Réu

CARLA DA CONCEICAO DUARTE

Representa: Réu

PAULO HENRIQUE LOPES VAZ DE MELO

Representa: Réu

Partes do Processo(7)

DENIO OLIVEIRA

Autor

MARIA MARGARIDA ARAUJO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

DENIO OLIVEIRA

Terceiro

MARIA MARGARIDA ARAUJO DE OLIVEIRA

Terceiro

ORGANIZACAO IMOBILIARIA SABARENSE LTDA

Terceiro

ORGANIZACAO IMOBILIARIA SABARENSE LTDA

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SABARA

Reu

Advogados / Representantes(14)

BENJAMIM ARAUJO RIBEIRO

Representa: Autor

THIAGO FELIPE COTTA ARAUJO

OAB/MG 117606·Representa: Autor

THIAGO FELIPE COTTA ARAUJO

OAB/MG 117606·Representa: Réu

CARLA DA CONCEICAO DUARTE

Representa: Réu

PAULO HENRIQUE LOPES VAZ DE MELO

Representa: Réu

RENATA TEREZA BRAGA FERREIRA

OAB/MG 153452·Representa: Réu

VANESSA DA COSTA LOPES

OAB/MG 101707·Representa: Réu

THIAGO ZANDONA VASCONCELLOS

OAB/MG 119247·Representa: Réu

ITALO HENRIQUE DA SILVA

OAB/MG 124019·Representa: Réu

FLAVIA CRISTINA DE ALMEIDA

OAB/MG 115289·Representa: Réu

KENIA DOS SANTOS CRUZ

OAB/MG 203459·Representa: Réu

ANA LUIZA COSTA CIRINO PEREIRA

OAB/MG 148966·Representa: Réu

LETICIA RODRIGUES LOPES SILVA

OAB/MG 195999·Representa: Réu

RENATA MACIEL MARINHO

Representa: Réu

Movimentações

Ver movimentações nos autos de

04/07/2025, 00:00

Transitado em Julgado

03/07/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

10/06/2025, 00:00

Autos devolvidos

05/06/2025, 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática

05/06/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 09/06/2025

05/06/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 05/06/2025

05/06/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 05/06/2025

05/06/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 05/06/2025

05/06/2025, 00:00

Comunicada a decisão monocrática:

05/06/2025, 00:00

Sem manifestação da parte

04/06/2025, 09:18

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

04/06/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

28/04/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

07/04/2025, 00:00

Autos devolvidos

02/04/2025, 00:00

Todas as movimentações(21)

Ver movimentações nos autos de

04/07/2025, 00:00

Transitado em Julgado

03/07/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

10/06/2025, 00:00

Autos devolvidos

05/06/2025, 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática

05/06/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•04/06/2025, 16:30

Despacho

•02/04/2025, 16:43

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 09/06/2025

05/06/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 05/06/2025

05/06/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 05/06/2025

05/06/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 05/06/2025

05/06/2025, 00:00

Comunicada a decisão monocrática:

05/06/2025, 00:00

Sem manifestação da parte

04/06/2025, 09:18

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

04/06/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

28/04/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

07/04/2025, 00:00

Autos devolvidos

02/04/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 04/04/2025

02/04/2025, 00:00

Expedição de

02/04/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 02/04/2025

02/04/2025, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

31/03/2025, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

28/03/2025, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

28/03/2025, 00:00