Apelação Cível 5008199-61.2016.8.13.0313 - TJMG | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Lúcia Cabral Caruso

Processos relacionados

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2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da Desa. Maria Lúcia Cabral Caruso

2° Grau · TJMG · Agravo Interno Cível · Gabinete da 3ª Vice-Presidência

3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Partes do Processo

PORTO DE AREIA MAX LTDA - EPP

CNPJ

Autor

SAMARCO MINERACAO SA

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S/A

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S.A.

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S A

Terceiro

Advogados / Representantes

TARCIZZIO DINIZ BICALHO

OAB/MG 132336·Representa: Autor

AMAURY SIMOES DUTRA

Representa: Autor

ADILSON ALBINO DOS SANTOS

OAB/MG 64415·Representa: Autor

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO

OAB/MG 67342·Representa: Réu

MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES

OAB/MG 112676·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

PORTO DE AREIA MAX LTDA - EPP

CNPJ

Autor

SAMARCO MINERACAO SA

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S/A

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S.A.

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S A

Terceiro

VALE S/A

Terceiro

VALE S.A.

Terceiro

VALE SA

Terceiro

VALE S A

Terceiro

PORTO DE AREIA MAX LTDA - EPP

Terceiro

SAMARCO S/A

Terceiro

VALE S/A

CNPJ

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

VALE S/A

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

14/10/2025, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

14/10/2025, 00:00

Recebidos os autos

22/05/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

22/05/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

21/05/2024, 00:00

Remetidos os autos

21/05/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

18/12/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

14/12/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

07/12/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

30/11/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 04/12/2023

30/11/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

29/11/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

17/11/2023, 17:16

Autos incluídos na pauta de julgamento de 29/11/2023

17/11/2023, 00:00

Retirado de pauta

31/10/2023, 11:23

Todas as movimentações(51)

Comunicação eletrônica enviada:

14/10/2025, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

14/10/2025, 00:00

Recebidos os autos

22/05/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

22/05/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

Documentos

Acórdão

•30/11/2023, 16:53

Decisão

•26/04/2023, 19:47

21/05/2024, 00:00

Remetidos os autos

21/05/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

18/12/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

14/12/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

07/12/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

30/11/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 04/12/2023

30/11/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

29/11/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

17/11/2023, 17:16

Autos incluídos na pauta de julgamento de 29/11/2023

17/11/2023, 00:00

Retirado de pauta

31/10/2023, 11:23

Juntada de petição eletrônica

24/10/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual 09/11/2023

15/09/2023, 16:14

Autos devolvidos

15/09/2023, 00:00

Autos recebidos

07/06/2023, 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a) 07/06/2023

07/06/2023, 00:00

Recebidos os autos

07/06/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

07/06/2023, 00:00

Autos devolvidos

27/04/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

27/04/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 02/05/2023

27/04/2023, 00:00

Remetidos os autos

27/04/2023, 00:00

Recebidos os autos

27/04/2023, 00:00

Remetidos os autos

27/04/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

27/03/2023, 18:01

Juntada de petição eletrônica

24/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

22/03/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

22/03/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 24/03/2023

22/03/2023, 00:00

Expedição de

22/03/2023, 00:00

Autos recebidos

20/03/2023, 00:00

Distribuído para Des.(a)

20/03/2023, 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a) 20/03/2023

20/03/2023, 00:00

Recebidos os autos

20/03/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

20/03/2023, 00:00

Recebidos os autos

13/03/2023, 00:00

Remetidos os autos

13/03/2023, 00:00

Autos recebidos

21/12/2022, 00:00

Autos remetidos para:

21/12/2022, 00:00

Autos devolvidos

07/12/2022, 00:00

Despacho proferido

07/12/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 13/12/2022

07/12/2022, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

07/12/2022, 00:00

Remetidos os autos

07/12/2022, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) 16/08/2022

16/08/2022, 00:00

Recebidos no TJMG

12/08/2022, 00:00

Remetidos os autos eletrônicos

12/08/2022, 00:00

Despacho

•22/03/2023, 12:47

Despacho

•07/12/2022, 14:31

Outros Documentos

•20/04/2022, 09:28

Outros Documentos

•11/04/2022, 04:47

Outros Documentos

•11/04/2022, 04:47

Outros Documentos

•11/04/2022, 04:47

Outros Documentos

•08/04/2022, 16:34

Outros Documentos

•01/11/2021, 17:07

Outros Documentos

•01/11/2021, 17:07

Outros Documentos

•27/10/2021, 10:59

Outros Documentos

•21/10/2021, 10:46

Outros Documentos

•21/10/2021, 10:46

Outros Documentos

•21/10/2021, 10:46

Todos os documentos(30)

Acórdão

•30/11/2023, 16:53

Decisão

•26/04/2023, 19:47

Despacho

•22/03/2023, 12:47

Despacho

•07/12/2022, 14:31

Outros Documentos

•20/04/2022, 09:28

Outros Documentos

•11/04/2022, 04:47

Outros Documentos

•11/04/2022, 04:47

Outros Documentos

•11/04/2022, 04:47

Outros Documentos

•08/04/2022, 16:34

Outros Documentos

•01/11/2021, 17:07

Outros Documentos

•01/11/2021, 17:07

Outros Documentos

•27/10/2021, 10:59

Outros Documentos

•21/10/2021, 10:46

Outros Documentos

•21/10/2021, 10:46

Outros Documentos

•21/10/2021, 10:46

Outros Documentos

•19/10/2021, 08:05

Outros Documentos

•14/09/2020, 11:22

Outros Documentos

•12/12/2019, 14:13

Outros Documentos

•12/12/2019, 14:13

Outros Documentos

•12/12/2019, 14:13

Outros Documentos

•11/12/2019, 13:43

Outros Documentos

•24/05/2019, 12:48

Outros Documentos

•24/05/2019, 12:47

Outros Documentos

•24/05/2019, 12:47

Outros Documentos

•18/02/2019, 15:41

Outros Documentos

•28/02/2018, 16:48

Outros Documentos

•23/02/2018, 12:07

Outros Documentos

•18/12/2017, 10:52

Outros Documentos

•22/11/2017, 11:15

Outros Documentos

•30/03/2017, 13:03