Processo judicial
Tribunal de Justiça - Minas Gerais
2026
Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - KELSON MARQUES GIL CASTRO;
Relator - Des(a). José Luiz de Moura Faleiros
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Remessa para ciência do acórdão
Adv - GUILHERME MACHADO DEMIER RIBEIRO - (DP).
2025
Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - KELSON MARQUES GIL CASTRO;
Relator - Des(a). José Luiz de Moura Faleiros
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GUILHERME MACHADO DEMIER RIBEIRO - (DP).
Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - KELSON MARQUES GIL CASTRO;
Relator - Des(a). José Luiz de Moura Faleiros
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GUILHERME MACHADO DEMIER RIBEIRO - (DP).
Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - KELSON MARQUES GIL CASTRO;
Relator - Des(a). José Luiz de Moura Faleiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GUILHERME MACHADO DEMIER RIBEIRO - (DP).
Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - KELSON MARQUES GIL CASTRO;
Relator - Des(a). José Luiz de Moura Faleiros
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - GUILHERME MACHADO DEMIER RIBEIRO - (DP).
Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - KELSON MARQUES GIL CASTRO;
Relator - Des(a). José Luiz de Moura Faleiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GUILHERME MACHADO DEMIER RIBEIRO - (DP).
Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - KELSON MARQUES GIL CASTRO;
Relator - Des(a). José Luiz de Moura Faleiros
Autos distribuídos e conclusos ao Des. JOSÉ LUIZ DE MOURA FALEIROS em 30/10/2025
Adv - GUILHERME MACHADO DEMIER RIBEIRO - (DP).