Procedimento Comum Cível 0520864-98.2012.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/07/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

19/03/2025, 00:21

Publicado Intimação em 19/03/2025.

19/03/2025, 00:21

Arquivado Definitivamente

17/03/2025, 20:22

Expedição de Certidão de Baixa.

17/03/2025, 20:22

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

17/03/2025, 20:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2025, 20:11

Expedição de comunicação via sistema.

17/03/2025, 20:11

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

17/03/2025, 20:01

Conclusos para despacho

04/12/2024, 10:36

Juntada de Petição de manifestação

03/12/2024, 11:16

Expedição de comunicação via sistema.

02/12/2024, 16:42

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

28/11/2024, 13:17

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:06

Decorrido prazo de WILLIAN AFFONSO DA SILVA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:14

Todas as movimentações(56)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

19/03/2025, 00:21

Publicado Intimação em 19/03/2025.

19/03/2025, 00:21

Arquivado Definitivamente

17/03/2025, 20:22

Expedição de Certidão de Baixa.

17/03/2025, 20:22

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

Documentos

Intimação

•17/03/2025, 20:11

Sentença

•17/03/2025, 20:01

17/03/2025, 20:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2025, 20:11

Expedição de comunicação via sistema.

17/03/2025, 20:11

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

17/03/2025, 20:01

Conclusos para despacho

04/12/2024, 10:36

Juntada de Petição de manifestação

03/12/2024, 11:16

Expedição de comunicação via sistema.

02/12/2024, 16:42

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

28/11/2024, 13:17

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:06

Decorrido prazo de WILLIAN AFFONSO DA SILVA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:14

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

03/10/2024, 15:52

Expedição de comunicação via sistema.

30/09/2024, 21:38

Embargos de Declaração Acolhidos

30/09/2024, 21:20

Conclusos para despacho

24/06/2024, 11:10

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 01:53

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:34

Decorrido prazo de WILLIAN AFFONSO DA SILVA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 00:42

Decorrido prazo de WILLIAN AFFONSO DA SILVA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 00:23

Decorrido prazo de WILLIAN AFFONSO DA SILVA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:41

Decorrido prazo de WILLIAN AFFONSO DA SILVA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:19

Expedição de comunicação via sistema.

17/04/2024, 15:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/04/2024, 13:58

Expedição de comunicação via sistema.

03/04/2024, 06:09

Julgado improcedente o pedido

02/04/2024, 18:02

Conclusos para julgamento

12/12/2023, 10:24

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:38

Decorrido prazo de WILLIAN AFFONSO DA SILVA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 01:30

Expedição de comunicação via sistema.

14/11/2023, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023, 12:14

Conclusos para despacho

08/11/2023, 01:26

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 00:23

Decorrido prazo de WILLIAN AFFONSO DA SILVA em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:20

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

18/09/2023, 18:44

Expedição de comunicação via sistema.

05/09/2023, 19:52

Expedição de comunicação via sistema.

05/09/2023, 19:52

Expedição de comunicação via sistema.

05/09/2023, 19:52

Juntada de Petição de contestação

28/08/2023, 16:53

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:50

Juntada de Petição de manifestação

02/08/2023, 10:40

Expedição de comunicação via sistema.

02/08/2023, 02:09

Expedição de Decisão.

02/08/2023, 02:08

Expedição de comunicação via sistema.

02/08/2023, 02:04

Apensado ao processo 0512853-80.2012.8.13.0145

02/08/2023, 01:51

Distribuído por dependência

17/07/2023, 11:53

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

17/07/2023, 11:53

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023 AUTOR: WILLIAN AFFONSO DA SILVA; RÉU: IPSM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG e outros Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe. Adv - MANOEL ROBERTO ROSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2023 AUTOR: WILLIAN AFFONSO DA SILVA; RÉU: IPSM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG e outros Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial. Iniciada a virtualização do processo. Adv - MANOEL ROBERTO ROSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/03/2023, 00:00

Intimação

•30/09/2024, 21:38

Decisão

•30/09/2024, 21:20

Intimação

•03/04/2024, 06:09

Sentença

•02/04/2024, 18:02

Despacho

•14/11/2023, 12:14