Procedimento Comum Cível 5084538-55.2016.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/06/2016

Valor da Causa

R$ 11.086.638,16

Órgão julgador

30ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

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2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da Desa. Maria Aparecida de Oliveira Grossi Andrade

2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da Desa. Maria Aparecida de Oliveira Grossi Andrade

2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da Desa. Maria Aparecida de Oliveira Grossi Andrade

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Maria Aparecida de Oliveira Grossi Andrade

2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da 17ª Câmara Cível

Partes do Processo

MALAQUITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

MALAQUITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

MCR DO BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

ELDORADO-MINAS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE CAMPOS VALADAO

OAB/MG 121518·CPF·Representa: Autor

FELIPE RENAULT COELHO DA SILVA PEREIRA

OAB/MG 140180·CPF·Representa: Autor

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA

OAB/MG 90461·CPF·Representa: Autor

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA

OAB/MG 91263·CPF·Representa: Autor

YAGO DIAS DE PAULA

OAB/MG 189363·

Advogados / Representantes(10)

ANDRE CAMPOS VALADAO

OAB/MG 121518·CPF·Representa: Autor

FELIPE RENAULT COELHO DA SILVA PEREIRA

OAB/MG 140180·CPF·Representa: Autor

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA

OAB/MG 90461·CPF·Representa: Autor

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA

OAB/MG 91263·CPF·Representa: Autor

YAGO DIAS DE PAULA

OAB/MG 189363·CPF·Representa: Réu

LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO

OAB/MG 101488·CPF·Representa: Réu

ISADORA DE ASSIS E SOUZA

OAB/MG 118099·CPF·Representa: Réu

RAFAEL MENEZES BRITO

OAB/MG 128513·CPF·Representa: Réu

HUMBERTO THEODORO NETO

OAB/MG 71709·CPF·Representa: Réu

LAURA SARTI MOZELLI

OAB/MG 130793·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão trânsito em julgado

19/05/2025, 10:16

Juntada de Petição de outros documentos

19/05/2025, 09:11

Arquivado Definitivamente

30/04/2025, 14:47

Expedição de Certidão de Baixa.

15/04/2025, 16:59

Audiência Conciliação/CEJUSC (12740) não-realizada para 23/09/2016 11:31 30ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

15/04/2025, 16:58

Juntada de Petição de petição

12/04/2025, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

08/04/2025, 00:24

Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025, 00:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/04/2025, 15:58

Juntada de Petição de certidão da contadoria

02/04/2025, 08:00

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 16:39

Decorrido prazo de ELDORADO-MINAS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 00:35

Juntada de Petição de manifestação

17/02/2025, 19:31

Decorrido prazo de MCR DO BRASIL LTDA em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 00:23

Decorrido prazo de DIRECIONAL MALAQUITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 00:57

Todas as movimentações(77)

Juntada de certidão trânsito em julgado

19/05/2025, 10:16

Juntada de Petição de outros documentos

19/05/2025, 09:11

Arquivado Definitivamente

30/04/2025, 14:47

Expedição de Certidão de Baixa.

15/04/2025, 16:59

Audiência Conciliação/CEJUSC (12740) não-realizada para 23/09/2016 11:31 30ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

Documentos

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•15/04/2025, 16:58

Intimação

•16/01/2025, 14:24

CPF

·

Representa: Réu

15/04/2025, 16:58

Juntada de Petição de petição

12/04/2025, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

08/04/2025, 00:24

Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025, 00:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/04/2025, 15:58

Juntada de Petição de certidão da contadoria

02/04/2025, 08:00

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 16:39

Decorrido prazo de ELDORADO-MINAS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 00:35

Juntada de Petição de manifestação

17/02/2025, 19:31

Decorrido prazo de MCR DO BRASIL LTDA em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 00:23

Decorrido prazo de DIRECIONAL MALAQUITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 00:57

Decorrido prazo de MCR DO BRASIL LTDA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:21

Decorrido prazo de ELDORADO-MINAS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:21

Expedição de comunicação via sistema.

16/01/2025, 14:24

Homologada a Transação

16/01/2025, 08:14

Conclusos para julgamento

15/01/2025, 15:34

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 16:10

Expedição de comunicação via sistema.

26/11/2024, 15:24

Expedição de comunicação via sistema.

26/11/2024, 15:22

Juntada de Outros documentos

26/11/2024, 02:01

Recebidos os autos

26/11/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 17ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2023 1º Apelante - MCR DO BRASIL LTDA, Primeiro(a)(s),; MALAQUITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Segundo(a)(s),; Apelado(a)(s) - ELDORADO-MINAS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME; MALAQUITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; MCR DO BRASIL LTDA; Relator - Des(a). Aparecida Grossi A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA VITORIA MANDIM THEODORO, ANDRE CAMPOS VALADAO, DIOGO HENRIQUE DIAS DA SILVA, FELIPE RENAULT COELHO DA SILVA PEREIRA, HUMBERTO ROSSETTI PORTELA, HUMBERTO THEODORO NETO, ISADORA DE ASSIS E SOUZA, JORDANO AUGUSTO SOUZA FERNANDES, JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA, LAURA SARTI MOZELLI, LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO, NEMAN MANCILHA MURAD, RAFAEL MENEZES BRITO, SYLVIA CARVALHO DE RESENDE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 17ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2023 1º Apelante - MCR DO BRASIL LTDA, Primeiro(a)(s),; MALAQUITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Segundo(a)(s),; Apelado(a)(s) - ELDORADO-MINAS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME; MALAQUITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; MCR DO BRASIL LTDA; Relator - Des(a). Aparecida Grossi Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANA VITORIA MANDIM THEODORO, ANDRE CAMPOS VALADAO, DIOGO HENRIQUE DIAS DA SILVA, FELIPE RENAULT COELHO DA SILVA PEREIRA, HUMBERTO ROSSETTI PORTELA, HUMBERTO THEODORO NETO, ISADORA DE ASSIS E SOUZA, JORDANO AUGUSTO SOUZA FERNANDES, JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA, LAURA SARTI MOZELLI, LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO, NEMAN MANCILHA MURAD, RAFAEL MENEZES BRITO, SYLVIA CARVALHO DE RESENDE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/03/2023, 00:00

Decorrido prazo de ELDORADO-MINAS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 23/09/2016 23:59:00.

14/07/2019, 00:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

26/07/2017, 17:36

Juntada de Petição de contrarrazões

10/07/2017, 20:10

Juntada de Petição de contrarrazões

05/07/2017, 12:35

Juntada de Petição de contrarrazões

30/06/2017, 09:48

Decorrido prazo de ELDORADO-MINAS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 05/06/2017 23:59:59.

22/06/2017, 03:14

Expedição de comunicação via sistema.

07/06/2017, 13:57

Juntada de Petição de apelação

02/06/2017, 16:14

Expedição de comunicação via sistema.

31/05/2017, 15:37

Juntada de Petição de apelação

24/05/2017, 16:34

Expedição de comunicação via sistema.

03/05/2017, 18:40

Julgado improcedente o pedido

10/04/2017, 08:43

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto

10/04/2017, 08:43

Conclusos para despacho

04/04/2017, 17:58

Decorrido prazo de MCR DO BRASIL LTDA em 24/03/2017 23:59:59.

01/04/2017, 03:10

Decorrido prazo de MCR DO BRASIL LTDA em 24/03/2017 23:59:59.

01/04/2017, 03:10

Decorrido prazo de DIRECIONAL MALAQUITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 24/03/2017 23:59:59.

01/04/2017, 03:10

Decorrido prazo de DIRECIONAL MALAQUITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 24/03/2017 23:59:59.

01/04/2017, 03:10

Juntada de Petição de petição

31/03/2017, 18:22

Expedição de comunicação via sistema.

08/03/2017, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2017, 15:11

Juntada de Petição de petição

23/02/2017, 18:56

Juntada de Petição de petição

23/02/2017, 18:48

Conclusos para julgamento

23/02/2017, 14:51

Juntada de Petição de petição

20/02/2017, 12:37

Juntada de Petição de petição

14/02/2017, 11:17

Expedição de comunicação via sistema.

30/01/2017, 15:11

Decorrido prazo de ELDORADO-MINAS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 23/09/2016 23:59:00.

19/12/2016, 02:44

Decorrido prazo de MCR DO BRASIL LTDA em 23/09/2016 23:59:00.

03/12/2016, 01:03

Decorrido prazo de MCR DO BRASIL LTDA em 23/09/2016 23:59:00.

03/12/2016, 01:03

Juntada de Petição de impugnação

25/11/2016, 15:15

Expedição de citação/intimação via sistema.

26/10/2016, 17:14

Juntada de Petição de contestação

17/10/2016, 17:59

Juntada de Petição de contestação

17/10/2016, 15:17

Juntada de ata da audiência

29/09/2016, 17:40

Juntada de Petição de petição

23/09/2016, 11:50

Juntada de Petição de petição

22/09/2016, 16:53

Juntada de carta(citação/intimação)

08/09/2016, 16:02

Expedição de carta via correio.

23/08/2016, 14:55

Juntada de Petição de petição

11/08/2016, 10:53

Juntada de carta(citação/intimação)

05/08/2016, 14:42

Juntada de carta(citação/intimação)

05/08/2016, 13:51

Expedição de citação/intimação via sistema.

22/07/2016, 13:57

Expedição de carta via correio.

22/07/2016, 13:57

Expedição de carta via correio.

22/07/2016, 13:57

Audiência conciliação/cejus designada 23/09/2016 11:31 30ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.

22/07/2016, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2016, 15:34

Conclusos para despacho

22/06/2016, 19:41

Expedição de Certidão.

22/06/2016, 19:41

Distribuído por sorteio

13/06/2016, 15:12

Sentença

•16/01/2025, 08:14

DECISÃO

•18/12/2024, 16:10

Documentos 2ª instância

•26/11/2024, 02:01

Documentos 2ª instância

•26/11/2024, 02:01

Documentos 2ª instância

•26/11/2024, 02:01

Documentos 2ª instância

•26/11/2024, 02:01

Documentos 2ª instância

•26/11/2024, 02:01

Documentos 2ª instância

•26/11/2024, 02:01

Documentos 2ª instância

•26/11/2024, 02:01

Documentos 2ª instância

•26/11/2024, 02:01

Documentos 2ª instância

•26/11/2024, 02:01

Documentos 2ª instância

•26/11/2024, 02:01

Documentos 2ª instância

•26/11/2024, 02:01

Todos os documentos(33)

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•15/04/2025, 16:58

Intimação

•16/01/2025, 14:24

Sentença

•16/01/2025, 08:14

DECISÃO

•18/12/2024, 16:10

Documentos 2ª instância

•26/11/2024, 02:01

Documentos 2ª instância

•26/11/2024, 02:01

Documentos 2ª instância

•26/11/2024, 02:01

Documentos 2ª instância

•26/11/2024, 02:01

Documentos 2ª instância

•26/11/2024, 02:01

Documentos 2ª instância

•26/11/2024, 02:01

Documentos 2ª instância

•26/11/2024, 02:01

Documentos 2ª instância

•26/11/2024, 02:01

Documentos 2ª instância

•26/11/2024, 02:01

Documentos 2ª instância

•26/11/2024, 02:01

Documentos 2ª instância

•26/11/2024, 02:01

Documentos 2ª instância

•26/11/2024, 02:01

Documentos 2ª instância

•26/11/2024, 02:01

Documentos 2ª instância

•26/11/2024, 02:01

Documentos 2ª instância

•26/11/2024, 02:01

Documentos 2ª instância

•26/11/2024, 02:01

Documentos 2ª instância

•26/11/2024, 02:01

Documentos 2ª instância

•26/11/2024, 02:01

Documentos 2ª instância

•26/11/2024, 02:01

Documentos 2ª instância

•26/11/2024, 02:01

Documentos 2ª instância

•26/11/2024, 02:01

Documentos 2ª instância

•26/11/2024, 02:01

Documentos 2ª instância

•26/11/2024, 02:01

Documentos 2ª instância

•26/11/2024, 02:01

Sentença

•10/04/2017, 08:43

Despacho

•03/03/2017, 15:11

Ata de Audiência

•29/09/2016, 17:40

Ata de Audiência

•29/09/2016, 17:40

Despacho

•05/07/2016, 15:34