ELDORADO-MINAS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
Reu
MCR DO BRASIL LTDA
Reu
Advogados / Representantes
LAURA SARTI MOZELLI
OAB/MG 130793·CPF·Representa: Autor
RAFAEL MENEZES BRITO
OAB/MG 128513·CPF·Representa: Autor
HUMBERTO THEODORO NETO
OAB/MG 71709·CPF·Representa: Autor
ISADORA DE ASSIS E SOUZA
OAB/MG 118099·CPF·Representa: Autor
LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO
OAB/MG 101488·CPF
Movimentações
Documento (Certidão)
19/05/2025, 10:16
Petição (Petição (outras))
19/05/2025, 09:11
Definitivo
30/04/2025, 14:47
Expedição de documento (Certidão)
15/04/2025, 16:59
de Conciliação (não-realizada; Conciliador(a))
15/04/2025, 16:58
Petição (Petição (outras))
12/04/2025, 11:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025, 00:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 30ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5084538-55.2016.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DIRECIONAL MALAQUITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CPF: 10.238.755/0001-82 MCR DO BRASIL LTDA CPF: 21.149.794/0001-20 e outros CERTIFICO E DOU FÉ que intimei, a RÉ para recolher a importância de R$13,27 a título de custas, Taxa Judiciária, multa penal e outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias. Caso o pagamento não seja efetuado, o débito, acrescido de multa de 10%, se sujeitará à inscrição em dívida ativa, ao registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e à cobrança pela Advocacia Geral do Estado - AGE, inclusive por meio de protesto extrajudicial. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. DANIEL SIMOES DE AGUIAR Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 30ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5084538-55.2016.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DIRECIONAL MALAQUITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CPF: 10.238.755/0001-82 MCR DO BRASIL LTDA CPF: 21.149.794/0001-20 e outros CERTIFICO E DOU FÉ que intimei, a RÉ para recolher a importância de R$13,27 a título de custas, Taxa Judiciária, multa penal e outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias. Caso o pagamento não seja efetuado, o débito, acrescido de multa de 10%, se sujeitará à inscrição em dívida ativa, ao registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e à cobrança pela Advocacia Geral do Estado - AGE, inclusive por meio de protesto extrajudicial. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. DANIEL SIMOES DE AGUIAR Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
07/04/2025, 00:00
Expedida/Certificada
04/04/2025, 15:58
Petição (Petição (outras))
02/04/2025, 08:00
Petição (Petição (outras))
17/03/2025, 16:39
Decurso de Prazo
18/02/2025, 00:35
Petição (Petição (outras))
17/02/2025, 19:31
Decurso de Prazo
15/02/2025, 00:23
Decurso de Prazo
11/02/2025, 00:57
Decurso de Prazo
29/01/2025, 00:21
Expedição de documento (Outros documentos)
16/01/2025, 14:24
Homologação de Transação
16/01/2025, 08:14
Conclusão (para julgamento)
15/01/2025, 15:34
Petição (Petição (outras))
18/12/2024, 16:10
Expedição de documento (Outros documentos)
26/11/2024, 15:24
Expedição de documento (Outros documentos)
26/11/2024, 15:22
Documento (Outros documentos)
26/11/2024, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/10/2024
Recorrente(s) - MCR DO BRASIL LTDA; Recorrido(a)(s) - MALAQUITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CLAUDIA DE FREITAS REIS E MARTINS, DIOGO HENRIQUE DIAS DA SILVA, JORDANO AUGUSTO SOUZA FERNANDES, JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA, SYLVIA CARVALHO DE RESENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/08/2024
Embargante(s) - MALAQUITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Segundo(a)(s),; Embargado(a)(s) - ELDORADO-MINAS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME; MCR DO BRASIL LTDA, Primeiro(a)(s),;
Relator - Des(a). Aparecida Grossi
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE CAMPOS VALADAO, DIOGO HENRIQUE DIAS DA SILVA, FELIPE RENAULT COELHO DA SILVA PEREIRA, HUMBERTO ROSSETTI PORTELA, JORDANO AUGUSTO SOUZA FERNANDES, JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA, KARYNA RAQUEL RESENDE, LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO, SILVIA COSTA ARAUJO, SYLVIA CARVALHO DE RESENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/08/2024
Embargante(s) - MALAQUITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Embargado(a)(s) - MCR DO BRASIL LTDA, Primeiro(a)(s),; Interessado(s) - ELDORADO-MINAS CONSTRUTORA E EMPREEND.;
Relator - Des(a). Aparecida Grossi
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE CAMPOS VALADAO, DIOGO HENRIQUE DIAS DA SILVA, FELIPE RENAULT COELHO DA SILVA PEREIRA, HUMBERTO ROSSETTI PORTELA, JORDANO AUGUSTO SOUZA FERNANDES, JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA, KARYNA RAQUEL RESENDE, LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO, SYLVIA CARVALHO DE RESENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 21/05/2024
Embargante(s) - MALAQUITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Segundo(a)(s),; Embargado(a)(s) - ELDORADO-MINAS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME; MCR DO BRASIL LTDA, Primeiro(a)(s),;
Relator - Des(a). Aparecida Grossi
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE CAMPOS VALADAO, DIOGO HENRIQUE DIAS DA SILVA, FELIPE RENAULT COELHO DA SILVA PEREIRA, HUMBERTO ROSSETTI PORTELA, JORDANO AUGUSTO SOUZA FERNANDES, JUARES ANTONIO DE OLIVEIRA, JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA, LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO, SYLVIA CARVALHO DE RESENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/04/2024
Embargante(s) - MALAQUITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Segundo(a)(s),; Embargado(a)(s) - ELDORADO-MINAS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME; MCR DO BRASIL LTDA, Primeiro(a)(s),;
Relator - Des(a). Aparecida Grossi
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE CAMPOS VALADAO, DIOGO HENRIQUE DIAS DA SILVA, FELIPE RENAULT COELHO DA SILVA PEREIRA, HUMBERTO ROSSETTI PORTELA, JORDANO AUGUSTO SOUZA FERNANDES, JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA, KARYNA RAQUEL RESENDE, LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO, SILVIA COSTA ARAUJO, SYLVIA CARVALHO DE RESENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/04/2024
Embargante(s) - MALAQUITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Embargado(a)(s) - MCR DO BRASIL LTDA, Primeiro(a)(s),; Interessado(s) - ELDORADO-MINAS CONSTRUTORA E EMPREEND.;
Relator - Des(a). Aparecida Grossi
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE CAMPOS VALADAO, DIOGO HENRIQUE DIAS DA SILVA, FELIPE RENAULT COELHO DA SILVA PEREIRA, HUMBERTO ROSSETTI PORTELA, JORDANO AUGUSTO SOUZA FERNANDES, JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA, KARYNA RAQUEL RESENDE, LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO, SYLVIA CARVALHO DE RESENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2024
Embargante(s) - MALAQUITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Segundo(a)(s),; Embargado(a)(s) - ELDORADO-MINAS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME; MCR DO BRASIL LTDA, Primeiro(a)(s),;
Relator - Des(a). Aparecida Grossi
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE CAMPOS VALADAO, DIOGO HENRIQUE DIAS DA SILVA, FELIPE RENAULT COELHO DA SILVA PEREIRA, JORDANO AUGUSTO SOUZA FERNANDES, JUARES ANTONIO DE OLIVEIRA, JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA, KARYNA RAQUEL RESENDE, LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO, SILVIA COSTA ARAUJO, SYLVIA CARVALHO DE RESENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 21/02/2024
Embargante(s) - MCR DO BRASIL LTDA, Primeiro(a)(s),; Embargado(a)(s) - MALAQUITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Interessado(s) - ELDORADO-MINAS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME;
Relator - Des(a). Aparecida Grossi
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE CAMPOS VALADAO, DIOGO HENRIQUE DIAS DA SILVA, FELIPE RENAULT COELHO DA SILVA PEREIRA, HUMBERTO ROSSETTI PORTELA, JUARES ANTONIO DE OLIVEIRA, KARYNA RAQUEL RESENDE, LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO, SYLVIA CARVALHO DE RESENDE, YAGO DIAS DE PAULA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/02/2024
Embargante(s) - MCR DO BRASIL LTDA, Primeiro(a)(s),; Embargado(a)(s) - MALAQUITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Interessado(s) - ELDORADO-MINAS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME;
Relator - Des(a). Aparecida Grossi
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE CAMPOS VALADAO, DIOGO HENRIQUE DIAS DA SILVA, FELIPE RENAULT COELHO DA SILVA PEREIRA, HUMBERTO ROSSETTI PORTELA, JUARES ANTONIO DE OLIVEIRA, KARYNA RAQUEL RESENDE, LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO, SYLVIA CARVALHO DE RESENDE, YAGO DIAS DE PAULA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2024
Embargante(s) - MALAQUITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Segundo(a)(s),; Embargado(a)(s) - ELDORADO-MINAS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME; MCR DO BRASIL LTDA, Primeiro(a)(s),;
Relator - Des(a). Aparecida Grossi
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Autos colocados "em mesa" em 28/02/2024 às 09:00 horas Os autos foram incluídos na sessão de julgamento a ser realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]) com confirmação de leitura e e-mail do advogado que irá se inscrever, com antecedência mínima de até 48horas, prevista no art. 218, §2º, do CPC, em relação ao dia e horário designados para a sessão. Deverá, ainda, ser observado o art. 2º, II, da Resolução 465 do CNJ.
Adv - FELIPE RENAULT COELHO DA SILVA PEREIRA, JUARES ANTONIO DE OLIVEIRA, JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA, KARYNA RAQUEL RESENDE, LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO, SILVIA COSTA ARAUJO, SYLVIA CARVALHO DE RESENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/02/2024
Embargante(s) - MALAQUITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Segundo(a)(s),; Embargado(a)(s) - ELDORADO-MINAS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME; MCR DO BRASIL LTDA, Primeiro(a)(s),;
Relator - Des(a). Aparecida Grossi
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - FELIPE RENAULT COELHO DA SILVA PEREIRA, JUARES ANTONIO DE OLIVEIRA, JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA, KARYNA RAQUEL RESENDE, LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO, SYLVIA CARVALHO DE RESENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/02/2024
Embargante(s) - MCR DO BRASIL LTDA, Primeiro(a)(s),; Embargado(a)(s) - MALAQUITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Interessado(s) - ELDORADO-MINAS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME;
Relator - Des(a). Aparecida Grossi
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANDRE CAMPOS VALADAO, DIOGO HENRIQUE DIAS DA SILVA, FELIPE RENAULT COELHO DA SILVA PEREIRA, HUMBERTO ROSSETTI PORTELA, JUARES ANTONIO DE OLIVEIRA, KARYNA RAQUEL RESENDE, LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO, SYLVIA CARVALHO DE RESENDE, YAGO DIAS DE PAULA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/09/2023
Embargante(s) - MALAQUITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Segundo(a)(s),; Embargado(a)(s) - ELDORADO-MINAS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME; MCR DO BRASIL LTDA, Primeiro(a)(s),;
Relator - Des(a). Aparecida Grossi
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE CAMPOS VALADAO, DIOGO HENRIQUE DIAS DA SILVA, FELIPE RENAULT COELHO DA SILVA PEREIRA, HUMBERTO ROSSETTI PORTELA, JORDANO AUGUSTO SOUZA FERNANDES, JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA, LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO, SYLVIA CARVALHO DE RESENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/08/2023
Embargante(s) - MALAQUITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Segundo(a)(s),; Embargado(a)(s) - ELDORADO-MINAS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME; MCR DO BRASIL LTDA, Primeiro(a)(s),;
Relator - Des(a). Aparecida Grossi
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FELIPE RENAULT COELHO DA SILVA PEREIRA, JUARES ANTONIO DE OLIVEIRA, JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA, KARYNA RAQUEL RESENDE, LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO, SYLVIA CARVALHO DE RESENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/08/2023
Embargante(s) - MCR DO BRASIL LTDA, Primeiro(a)(s),; Embargado(a)(s) - MALAQUITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Interessado(s) - ELDORADO-MINAS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME;
Relator - Des(a). Aparecida Grossi
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE CAMPOS VALADAO, DIOGO HENRIQUE DIAS DA SILVA, FELIPE RENAULT COELHO DA SILVA PEREIRA, HUMBERTO ROSSETTI PORTELA, JUARES ANTONIO DE OLIVEIRA, KARYNA RAQUEL RESENDE, LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO, SYLVIA CARVALHO DE RESENDE, YAGO DIAS DE PAULA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023
1º Apelante - MCR DO BRASIL LTDA, Primeiro(a)(s),; MALAQUITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Segundo(a)(s),; Apelado(a)(s) - ELDORADO-MINAS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME; MALAQUITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; MCR DO BRASIL LTDA;
Relator - Des(a). Aparecida Grossi
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA VITORIA MANDIM THEODORO, ANDRE CAMPOS VALADAO, DIOGO HENRIQUE DIAS DA SILVA, FELIPE RENAULT COELHO DA SILVA PEREIRA, HUMBERTO ROSSETTI PORTELA, HUMBERTO THEODORO NETO, ISADORA DE ASSIS E SOUZA, JORDANO AUGUSTO SOUZA FERNANDES, JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA, LAURA SARTI MOZELLI, LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO, NEMAN MANCILHA MURAD, RAFAEL MENEZES BRITO, SYLVIA CARVALHO DE RESENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2023
1º Apelante - MCR DO BRASIL LTDA, Primeiro(a)(s),; MALAQUITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Segundo(a)(s),; Apelado(a)(s) - ELDORADO-MINAS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME; MALAQUITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; MCR DO BRASIL LTDA;
Relator - Des(a). Aparecida Grossi
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA VITORIA MANDIM THEODORO, ANDRE CAMPOS VALADAO, DIOGO HENRIQUE DIAS DA SILVA, FELIPE RENAULT COELHO DA SILVA PEREIRA, HUMBERTO ROSSETTI PORTELA, HUMBERTO THEODORO NETO, ISADORA DE ASSIS E SOUZA, JORDANO AUGUSTO SOUZA FERNANDES, JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA, LAURA SARTI MOZELLI, LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO, NEMAN MANCILHA MURAD, RAFAEL MENEZES BRITO, SYLVIA CARVALHO DE RESENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023
1º Apelante - MCR DO BRASIL LTDA, Primeiro(a)(s),; MALAQUITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Segundo(a)(s),; Apelado(a)(s) - ELDORADO-MINAS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME; MALAQUITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; MCR DO BRASIL LTDA;
Relator - Des(a). Aparecida Grossi
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA VITORIA MANDIM THEODORO, ANDRE CAMPOS VALADAO, DIOGO HENRIQUE DIAS DA SILVA, FELIPE RENAULT COELHO DA SILVA PEREIRA, HUMBERTO ROSSETTI PORTELA, HUMBERTO THEODORO NETO, ISADORA DE ASSIS E SOUZA, JORDANO AUGUSTO SOUZA FERNANDES, JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA, LAURA SARTI MOZELLI, LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO, NEMAN MANCILHA MURAD, RAFAEL MENEZES BRITO, SYLVIA CARVALHO DE RESENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023
1º Apelante - MCR DO BRASIL LTDA, Primeiro(a)(s),; MALAQUITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Segundo(a)(s),; Apelado(a)(s) - ELDORADO-MINAS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME; MALAQUITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; MCR DO BRASIL LTDA;
Relator - Des(a). Aparecida Grossi
Autos incluídos na pauta de julgamento de 28/06/2023, às 09:00 horas Os autos foram incluídos na sessão de julgamento a ser realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos do art. 3º, §1º, da Portaria 1340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]) com confirmação de leitura e e-mail do advogado que irá se inscrever, com antecedência mínima de até 48horas, prevista no art. 218, §2º, do CPC, em relação ao dia e horário designados para a sessão. Deverá, ainda, ser observado o art. 2º, II, da Resolução 465 do CNJ.
Adv - ANA VITORIA MANDIM THEODORO, ANDRE CAMPOS VALADAO, DIOGO HENRIQUE DIAS DA SILVA, FELIPE RENAULT COELHO DA SILVA PEREIRA, HUMBERTO ROSSETTI PORTELA, HUMBERTO THEODORO NETO, ISADORA DE ASSIS E SOUZA, JORDANO AUGUSTO SOUZA FERNANDES, JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA, LAURA SARTI MOZELLI, LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO, NEMAN MANCILHA MURAD, RAFAEL MENEZES BRITO, SYLVIA CARVALHO DE RESENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023
Embargante(s) - MALAQUITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Embargado(a)(s) - MCR DO BRASIL LTDA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
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Adv - JORDANO AUGUSTO SOUZA FERNANDES, JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA.
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19/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2023
1º Apelante - MCR DO BRASIL LTDA, Primeiro(a)(s),; MALAQUITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Segundo(a)(s),; Apelado(a)(s) - ELDORADO-MINAS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME; MALAQUITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; MCR DO BRASIL LTDA;
Relator - Des(a). Aparecida Grossi
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA VITORIA MANDIM THEODORO, ANDRE CAMPOS VALADAO, DIOGO HENRIQUE DIAS DA SILVA, FELIPE RENAULT COELHO DA SILVA PEREIRA, HUMBERTO ROSSETTI PORTELA, HUMBERTO THEODORO NETO, ISADORA DE ASSIS E SOUZA, JORDANO AUGUSTO SOUZA FERNANDES, JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA, LAURA SARTI MOZELLI, LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO, NEMAN MANCILHA MURAD, RAFAEL MENEZES BRITO, SYLVIA CARVALHO DE RESENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2023
1º Apelante - MCR DO BRASIL LTDA, Primeiro(a)(s),; MALAQUITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Segundo(a)(s),; Apelado(a)(s) - ELDORADO-MINAS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME; MALAQUITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; MCR DO BRASIL LTDA;
Relator - Des(a). Aparecida Grossi
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA VITORIA MANDIM THEODORO, ANDRE CAMPOS VALADAO, DIOGO HENRIQUE DIAS DA SILVA, FELIPE RENAULT COELHO DA SILVA PEREIRA, HUMBERTO ROSSETTI PORTELA, HUMBERTO THEODORO NETO, ISADORA DE ASSIS E SOUZA, JORDANO AUGUSTO SOUZA FERNANDES, JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA, LAURA SARTI MOZELLI, LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO, NEMAN MANCILHA MURAD, RAFAEL MENEZES BRITO, SYLVIA CARVALHO DE RESENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.