4310956-23.2025.8.13.0000

Recorrente(s) - MARIA DE JESUS DOS SANTOS; MARIA DE JESUS DOS SANTOS - ME; Recorrido(a)(s) - L.I.A., representado(a)(s) p/ pai(s), J.L.S.A.;

Relator - Des(a). Shirley Fenzi Bertão

MARIA DE JESUS DOS SANTOS - ME Remessa para ciência do despacho/decisão

Adv - OSVALDO SILVA LEAO NETO, OSVALDO SILVA LEAO NETO, PEDRO DE VARGAS MARQUES.

Recorrente(s) - MARIA DE JESUS DOS SANTOS; MARIA DE JESUS DOS SANTOS - ME; Recorrido(a)(s) - L.I.A., representado(a)(s) p/ pai(s), J.L.S.A.;

Relator - Des(a). Shirley Fenzi Bertão

A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.

Adv - OSVALDO SILVA LEAO NETO, OSVALDO SILVA LEAO NETO, PEDRO DE VARGAS MARQUES.

Recorrente(s) - MARIA DE JESUS DOS SANTOS; MARIA DE JESUS DOS SANTOS - ME; Recorrido(a)(s) - L.I.A., representado(a)(s) p/ pai(s), J.L.S.A.;

Relator - Des(a). Rogério Medeiros

CRIANÇA/ADOLESCENTE Remessa para contrarrazões

Adv - OSVALDO SILVA LEAO NETO, OSVALDO SILVA LEAO NETO, PEDRO DE VARGAS MARQUES.

Embargante(s) - MARIA DE JESUS DOS SANTOS; MARIA DE JESUS DOS SANTOS - ME; Embargado(a)(s) - L.I.A., representado(a)(s) p/ pai(s), J.L.S.A.;

Relator - Des(a). João Cancio

MARIA DE JESUS DOS SANTOS Remessa para ciência do acórdão

Adv - OSVALDO SILVA LEAO NETO, OSVALDO SILVA LEAO NETO, PEDRO DE VARGAS MARQUES.

Embargante(s) - MARIA DE JESUS DOS SANTOS; MARIA DE JESUS DOS SANTOS - ME; Embargado(a)(s) - L.I.A., representado(a)(s) p/ pai(s), J.L.S.A.;

Relator - Des(a). João Cancio

Autos incluídos na pauta de julgamento de 05/05/2026, às 13:30 horas. Autos incluídos na sessão de julgamento PRESENCIAL do dia 05/05/2026, da 18ª Câmara Cível, às 13:30h, no plenário 8 do Edifício Sede do TJMG

Adv - OSVALDO SILVA LEAO NETO, OSVALDO SILVA LEAO NETO, PEDRO DE VARGAS MARQUES.

Agravante(s) - L.I.A., representado(a)(s) p/ pai(s), J.L.S.A.; Agravado(a)(s) - MARIA DE JESUS DOS SANTOS; MARIA DE JESUS DOS SANTOS - ME;

Relator - Des(a). João Cancio

MARIA DE JESUS DOS SANTOS Remessa para ciência do acórdão

Adv - OSVALDO SILVA LEAO NETO, OSVALDO SILVA LEAO NETO, PEDRO DE VARGAS MARQUES.

Agravante(s) - L.I.A., representado(a)(s) p/ pai(s), J.L.S.A.; Agravado(a)(s) - MARIA DE JESUS DOS SANTOS; MARIA DE JESUS DOS SANTOS - ME;

Relator - Des(a). João Cancio

MARIA DE JESUS DOS SANTOS Remessa para ciência do despacho/decisão

Adv - OSVALDO SILVA LEAO NETO, OSVALDO SILVA LEAO NETO, PEDRO DE VARGAS MARQUES.

Agravante(s) - L.I.A., representado(a)(s) p/ pai(s), J.L.S.A.; Agravado(a)(s) - MARIA DE JESUS DOS SANTOS; MARIA DE JESUS DOS SANTOS - ME;

Relator - Des(a). João Cancio

A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.

Adv - OSVALDO SILVA LEAO NETO, OSVALDO SILVA LEAO NETO, PEDRO DE VARGAS MARQUES.

Agravante(s) - L.I.A., representado(a)(s) p/ pai(s), J.L.S.A.; Agravado(a)(s) - MARIA DE JESUS DOS SANTOS; MARIA DE JESUS DOS SANTOS - ME;

Relator - Des(a). João Cancio

CRIANÇA/ADOLESCENTE Remessa para ciência do despacho/decisão

Adv - OSVALDO SILVA LEAO NETO, OSVALDO SILVA LEAO NETO, PEDRO DE VARGAS MARQUES.

Agravante(s) - L.I.A., representado(a)(s) p/ pai(s), J.L.S.A.; Agravado(a)(s) - MARIA DE JESUS DOS SANTOS; MARIA DE JESUS DOS SANTOS - ME;

Relator - Des(a). João Cancio

MARIA DE JESUS DOS SANTOS Remessa para contrarrazões

Adv - OSVALDO SILVA LEAO NETO, OSVALDO SILVA LEAO NETO, PEDRO DE VARGAS MARQUES.

Agravante(s) - L.I.A., representado(a)(s) p/ pai(s), J.L.S.A.; Agravado(a)(s) - MARIA DE JESUS DOS SANTOS; MARIA DE JESUS DOS SANTOS - ME;

Relator - Des(a). João Cancio

MARIA DE JESUS DOS SANTOS - ME Remessa para contrarrazões

Adv - OSVALDO SILVA LEAO NETO, OSVALDO SILVA LEAO NETO, PEDRO DE VARGAS MARQUES.

Agravante(s) - L.I.A., representado(a)(s) p/ pai(s), J.L.S.A.; Agravado(a)(s) - MARIA DE JESUS DOS SANTOS; MARIA DE JESUS DOS SANTOS - ME;

Relator - Des(a). João Cancio

A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.

Adv - OSVALDO SILVA LEAO NETO, OSVALDO SILVA LEAO NETO, PEDRO DE VARGAS MARQUES.