Execução de Título Extrajudicial 0394672-23.1997.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/07/2023

Valor da Causa

R$ 13.579,50

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Execução de Título Extrajudicial · 4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte 1° Grau · TJMG · Execução de Título Extrajudicial · 4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

06/03/2026, 06:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

05/03/2026, 22:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/02/2026 até 11/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº 8.707/CGJ/2026

08/02/2026, 18:37

Publicado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 54

04/02/2026, 01:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 54

02/02/2026, 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 14:49

Decisão interlocutória de Mérito

02/02/2026, 14:49

Conclusos para Decisão

15/12/2025, 10:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

11/12/2025, 22:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

09/12/2025, 22:05

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 47

17/11/2025, 15:23

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 47

13/11/2025, 15:03

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

28/10/2025, 07:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para a Vara/Turma de Origem - CONTESBHE -> BHE 4ª V.Fz.Pb.Aq

27/10/2025, 17:45

Recebidos os autos

27/10/2025, 17:45

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva

06/03/2026, 06:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

05/03/2026, 22:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/02/2026 até 11/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº 8.707/CGJ/2026

08/02/2026, 18:37

Publicado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 54

04/02/2026, 01:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 54

Documentos

Decisão

•02/02/2026, 14:49

Sentença

•25/08/2025, 07:47

02/02/2026, 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 14:49

Decisão interlocutória de Mérito

02/02/2026, 14:49

Conclusos para Decisão

15/12/2025, 10:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

11/12/2025, 22:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

09/12/2025, 22:05

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 47

17/11/2025, 15:23

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 47

13/11/2025, 15:03

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

28/10/2025, 07:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para a Vara/Turma de Origem - CONTESBHE -> BHE 4ª V.Fz.Pb.Aq

27/10/2025, 17:45

Recebidos os autos

27/10/2025, 17:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para a Contadoria - Custas - BHE 4ª V.Fz.Pb.Aq -> CONTESBHE

25/08/2025, 09:03

Juntada de certidão

25/08/2025, 07:47

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

25/08/2025, 07:47

Juntado(a) - Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

22/08/2025, 12:27

Juntado(a) - Juntada de Petição de juntada

09/12/2024, 14:28

Juntado(a) - Decorrido prazo de mgi minas gerais participações s/a em 03/12/2024 23:59.

03/12/2024, 21:47

Juntado(a) - Decorrido prazo de mgi minas gerais participações s/a em 03/12/2024 23:59.

03/12/2024, 21:20

Juntado(a) - Juntada de Petição de juntada

29/11/2024, 07:55

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

29/10/2024, 04:38

Juntado(a) - Expedição de carta via correio.

29/10/2024, 04:38

Juntado(a) - Expedição de carta via correio.

29/10/2024, 04:38

Juntado(a) - Declarada decadência ou prescrição

25/10/2024, 15:32

Juntado(a) - Conclusos para despacho

24/10/2024, 09:26

Juntado(a) - Juntada de Petição de juntada

16/10/2024, 12:41

Juntado(a) - Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 12:33

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

14/10/2024, 10:12

Juntado(a) - Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 09:15

Juntado(a) - Conclusos para despacho

10/10/2024, 11:16

Juntado(a) - Juntada de Petição de juntada

27/09/2024, 12:23

Juntado(a) - Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 11:35

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

18/09/2024, 11:07

Juntado(a) - Expedição de carta via correio.

18/09/2024, 11:07

Juntado(a) - Expedição de carta via correio.

18/09/2024, 11:07

Juntado(a) - Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 10:51

Juntado(a) - Conclusos para despacho

17/09/2024, 09:33

Juntado(a) - Juntada de certidão de triagem

09/09/2024, 10:31

Juntado(a) - Classe Processual alterada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

06/09/2024, 14:15

Juntado(a) - Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 14:04

Juntado(a) - Conclusos para despacho

05/09/2024, 12:42

Juntado(a) - Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/09/2024, 12:42

Juntado(a) - Decorrido prazo de mgi minas gerais participações s/a em 22/07/2024 23:59.

22/07/2024, 21:46

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

21/06/2024, 12:01

Juntado(a) - Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/06/2024, 13:14

Juntado(a) - Declarada incompetência

20/06/2024, 13:14

Juntado(a) - Conclusos para julgamento

29/11/2023, 15:18

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação

13/09/2023, 17:08

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

24/08/2023, 14:10

Juntado(a) - Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 12:58

Juntado(a) - Conclusos para despacho

14/08/2023, 18:27

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação

08/08/2023, 14:59

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

28/07/2023, 11:46

Juntado(a) - Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

25/07/2023, 09:14

Juntado(a) - Certidão de Digitalização

25/07/2023, 09:14

Juntado(a) - Distribuído por dependência

25/07/2023, 09:14

Publicacao/Comunicacao Intimação 22ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2023 EXEQÜENTE: MGI MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S/A ...De acordo com a Súmula 150 do STF, a consumação da prescrição intercorrente se dará no mesmo prazo da ação, ou seja, no caso de uma execução de dívida líquida (art. 206, § 5º, I, CC) o prazo para exercer a pretensão executória é de 5 anos, sendo este, também, o prazo da prescrição intercorrente, contados a partir do fim da suspensão por 1 (um) ano concedida.Pelo posto, julgo extinta a presente execução pela ocorrência prescrição intercorrente, nos termos do artigo 924, inciso V, do Código de Processo Civil... Adv - JOSE TULIO VALADARES REIS JUNIOR, HELOISA PRATES DRUMOND, LUIS MARCELO INTROCASO CAPANEMA BARBOSA, ROMULO RONALDO DOS SANTOS JUNIOR, SERGIO INTROCASO CAPANEMA BARBOSA, ALESSANDRA REZENDE TORRES, AUGUSTO DEL RIO ROCHA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 22ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 23/03/2023 EXEQÜENTE: MGI MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S/A; EXECUTADO: FERNANDO DE CASTRO BARROS e outros Trata-se de execução de título extrajudicial. Processo arquivado por ausência de bens e/ou localização do devedor. Os autos encontram-se paralisados e no arquivo há mais de um ano. O título de crédito encontra-se acautelado nesta Secretaria.Os autos foram desarquivados por força da IPT nº35 que permite que o título acautelado seja anexado no processo, com posterior arquivamento do mesmo,e se for o caso, sua eliminação simultânea, no tempo próprio. Fica intimado para, no prazo de 15 dias, receber o documento acautelado nesta Secretaria de Juízo, sob pena de ser anexado no processo. Intime-se, que se o referido título de crédito não for retirado na secretaria pelo interessado, e por decorrência juntado aos autos, e seguirão com os respectivos processos para CAD para eliminação simultânea com o processo, no tempo próprio. No mesmo prazo, deverá manifestar-se interesse no prosseguimento do feito, ficando ciente de que o seu silêncio será interpretado como anuência à extinção. ** AVERBADO ** Adv - JOSE TULIO VALADARES REIS JUNIOR, HELOISA PRATES DRUMOND, LUIS MARCELO INTROCASO CAPANEMA BARBOSA, ROMULO RONALDO DOS SANTOS JUNIOR, SERGIO INTROCASO CAPANEMA BARBOSA, ALESSANDRA REZENDE TORRES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/03/2023, 00:00

Despacho

•25/08/2025, 07:47

Despacho

•25/08/2025, 07:46

Despacho

•25/08/2025, 07:46

Despacho

•25/08/2025, 07:46

Sentença

•25/08/2025, 07:46