Apelação Cível 0093642-23.2016.8.13.0521 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. José Augusto Lourenço dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. José Augusto Lourenço dos Santos

2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. José Augusto Lourenço dos Santos

3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

JANEKELI DE JESUS

CPF

Autor

SAMARCO MINERACAO S/A

Terceiro

SAMARCO MINERACAO SA

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S.A.

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

WILSON TAVARES BASTOS

OAB/MG 101899·Representa: Autor

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG 77167·Representa: Réu

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS

OAB/MG 56526·Representa: Réu

PEDRO OLIVEIRA DA COSTA

OAB/RJ 97550·Representa: Réu

RAFAEL DA ROCHA CASTILHO

OAB/RJ 130641·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

JANEKELI DE JESUS

CPF

Autor

SAMARCO MINERACAO S/A

Terceiro

SAMARCO MINERACAO SA

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S.A.

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S.A

Terceiro

BHP BILLITON BRASIL LTDA

Terceiro

BHP BILLITON BRASIL LTDA.

Terceiro

BHP BILLITON BRASIL INVESTIMENTOS LTDA

Terceiro

VALE S/A

Terceiro

VALE S.A.

Terceiro

VALE SA

Terceiro

VALE S A

Terceiro

JANEKELI DE JESUS

Terceiro

BHP BILLITON BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

VALE S/A

CNPJ

Reu

SAMARCO MINERACAO S A

CNPJ

Reu

SAMARCO MINERACAO S/A

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(8)

WILSON TAVARES BASTOS

OAB/MG 101899·Representa: Autor

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG 77167·Representa: Réu

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS

OAB/MG 56526·Representa: Réu

PEDRO OLIVEIRA DA COSTA

OAB/RJ 97550·Representa: Réu

RAFAEL DA ROCHA CASTILHO

OAB/RJ 130641·Representa: Réu

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO

OAB/MG 67342·Representa: Réu

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO

OAB/MG 69461·Representa: Réu

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO

OAB/MG 69508·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

26/11/2025, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

26/11/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

07/05/2024, 00:00

Remetidos os autos

07/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

07/05/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

07/05/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

21/09/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

21/09/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

10/05/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

09/05/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

09/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

05/05/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

19/04/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 24/04/2023

19/04/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

13/04/2023, 00:00

Todas as movimentações(33)

Comunicação eletrônica enviada:

26/11/2025, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

26/11/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

07/05/2024, 00:00

Remetidos os autos

07/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

07/05/2024, 00:00

Documentos

Acórdão

•19/04/2023, 14:01

Despacho

•18/11/2022, 14:39

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

07/05/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

21/09/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

21/09/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

10/05/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

09/05/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

09/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

05/05/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

19/04/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 24/04/2023

19/04/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

13/04/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual 13/04/2023

14/03/2023, 16:21

Autos devolvidos

14/03/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

09/01/2023, 10:15

Juntada de petição eletrônica

26/12/2022, 00:00

Autos devolvidos

18/11/2022, 00:00

Decisão interlocutória:

18/11/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 22/11/2022

18/11/2022, 00:00

Expedição de

18/11/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

17/11/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

14/11/2022, 00:00

Autos devolvidos

08/11/2022, 00:00

Decisão interlocutória:

08/11/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 10/11/2022

08/11/2022, 00:00

Expedição de

08/11/2022, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) 03/11/2022

03/11/2022, 00:00

Recebidos no TJMG

28/10/2022, 00:00

Remetidos os autos eletrônicos

28/10/2022, 00:00

Liberado para distribuição

28/10/2022, 00:00

Despacho

•08/11/2022, 17:16

Outros Documentos

•23/08/2022, 18:24

Outros Documentos

•23/08/2022, 18:24

Outros Documentos

•23/08/2022, 18:24

Outros Documentos

•23/08/2022, 18:24

Outros Documentos

•23/08/2022, 17:41

Outros Documentos

•11/03/2022, 11:32

Outros Documentos

•07/03/2022, 16:37

Outros Documentos

•07/03/2022, 16:37

Outros Documentos

•07/03/2022, 16:37

Outros Documentos

•07/03/2022, 16:37

Outros Documentos

•07/03/2022, 14:49

Outros Documentos

•09/08/2021, 21:45

Todos os documentos(24)

Acórdão

•19/04/2023, 14:01

Despacho

•18/11/2022, 14:39

Despacho

•08/11/2022, 17:16

Outros Documentos

•23/08/2022, 18:24

Outros Documentos

•23/08/2022, 18:24

Outros Documentos

•23/08/2022, 18:24

Outros Documentos

•23/08/2022, 18:24

Outros Documentos

•23/08/2022, 17:41

Outros Documentos

•11/03/2022, 11:32

Outros Documentos

•07/03/2022, 16:37

Outros Documentos

•07/03/2022, 16:37

Outros Documentos

•07/03/2022, 16:37

Outros Documentos

•07/03/2022, 16:37

Outros Documentos

•07/03/2022, 14:49

Outros Documentos

•09/08/2021, 21:45

Outros Documentos

•09/08/2021, 21:45

Outros Documentos

•09/08/2021, 21:45

Outros Documentos

•27/07/2021, 17:14

Outros Documentos

•23/07/2021, 18:32

Outros Documentos

•26/04/2021, 17:05

Outros Documentos

•08/04/2021, 16:21

Outros Documentos

•08/04/2021, 16:21

Outros Documentos

•08/04/2021, 16:21

Outros Documentos

•08/04/2021, 16:20