Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0023917-97.2016.8.13.0180 - TJMG

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0023917-97.2016.8.13.0180 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 469656/2026

14/05/2026, 14:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/05/2026, 14:46

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/05/2026, 14:15

Protocolizada Petição 469656/2026 (PET - PETIÇÃO) em 12/05/2026

12/05/2026, 22:29

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

28/04/2026, 17:20

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2572916)

27/04/2026, 08:50

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

27/04/2026, 08:24

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 394605/2026

24/04/2026, 18:21

Protocolizada Petição 394605/2026 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 24/04/2026

24/04/2026, 18:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2026 Petição Nº 56326/2026 - EDcl

27/03/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:58

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0056326 - EDcl no AREsp 2572916 - Publicação prevista para 27/03/2026

24/03/2026, 19:50

Embargos de Declaração de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00056326/2026 - EDcl no AREsp 2572916/MG

23/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/03/2026, 19:50

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2025, 21:10

—

Advogados / Representantes(7)

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 469656/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

Protocolizada Petição 469656/2026 (PET - PETIÇÃO) em 12/05/2026

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2572916)

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 394605/2026

Protocolizada Petição 394605/2026 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 24/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2026 Petição Nº 56326/2026 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0056326 - EDcl no AREsp 2572916 - Publicação prevista para 27/03/2026

Embargos de Declaração de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00056326/2026 - EDcl no AREsp 2572916/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

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