Execução Fiscal 5096920-75.2019.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2023

Valor da Causa

R$ 26.507,93

Órgão julgador

1ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Execução Fiscal · 1ª Vara de Feitos Tributários do Município da Comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Maria Cristina Cunha Carvalhais 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Maria Cristina Cunha Carvalhais 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 2ª Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

28/07/2024, 12:08

Arquivado Provisoramente

09/07/2024, 16:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/07/2024, 16:49

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 11:56

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

03/06/2024, 11:34

Autos Suspensos ou Sobrestados

25/05/2024, 21:50

Expedição de comunicação via sistema.

25/05/2024, 21:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

10/05/2024, 18:32

Conclusos para despacho

02/05/2024, 13:19

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 09:21

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

23/01/2024, 21:36

Expedição de comunicação via sistema.

22/01/2024, 22:04

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 15:12

Conclusos para despacho

24/11/2023, 02:27

Recebidos os autos

24/11/2023, 02:27

Todas as movimentações(71)

Juntada de Petição de petição

28/07/2024, 12:08

Arquivado Provisoramente

09/07/2024, 16:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/07/2024, 16:49

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 11:56

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

Documentos

Despacho

•10/05/2024, 18:32

Despacho

•28/11/2023, 15:12

03/06/2024, 11:34

Autos Suspensos ou Sobrestados

25/05/2024, 21:50

Expedição de comunicação via sistema.

25/05/2024, 21:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

10/05/2024, 18:32

Conclusos para despacho

02/05/2024, 13:19

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 09:21

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

23/01/2024, 21:36

Expedição de comunicação via sistema.

22/01/2024, 22:04

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 15:12

Conclusos para despacho

24/11/2023, 02:27

Recebidos os autos

24/11/2023, 02:27

Recebidos os autos

24/11/2023, 02:27

Juntada de Outros documentos

24/11/2023, 02:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

30/06/2023, 07:05

Expedição de Certidão.

30/06/2023, 07:04

Juntada de Petição de manifestação

29/05/2023, 11:08

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

19/05/2023, 13:29

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 22:02

Expedição de comunicação via sistema.

16/05/2023, 14:46

Expedição de comunicação via sistema.

15/05/2023, 19:10

Expedição de comunicação via sistema.

15/05/2023, 19:10

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 16:56

Conclusos para despacho

11/05/2023, 03:01

Juntada de Outros documentos

11/05/2023, 03:01

Recebidos os autos

11/05/2023, 03:01

Recebidos os autos

11/05/2023, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 09/03/2023 Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - GERALDO GONCALVES DOS SANTOS; Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXANDRE AUGUSTO SILVA PEREIRA, CARLOS ALYSON MARTINS DA SILVA, GUILHERME TEMPONI DIAS GODINHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/03/2023, 00:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

06/03/2023, 08:42

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023 Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - GERALDO GONCALVES DOS SANTOS; Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposiç

24/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 11/01/2023 Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - GERALDO GONCALVES DOS SANTOS; Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALE

17/01/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

20/09/2022, 22:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

20/09/2022, 22:01

Recebidos os autos

20/09/2022, 22:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

20/09/2022, 22:00

Juntada de Petição de contrarrazões

12/09/2022, 15:30

Expedição de comunicação via sistema.

12/08/2022, 16:05

Proferidas outras decisões não especificadas

10/08/2022, 10:45

Conclusos para despacho

04/07/2022, 15:09

Juntada de Petição de petição

18/04/2022, 14:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE em 08/04/2022 23:59:59.

09/04/2022, 01:13

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

30/03/2022, 22:57

Expedição de comunicação via sistema.

17/03/2022, 14:13

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/03/2022, 17:21

Conclusos para despacho

04/02/2022, 11:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE em 13/10/2021 23:59:59.

14/10/2021, 00:58

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

13/09/2021, 09:27

Expedição de comunicação via sistema.

25/08/2021, 10:50

Juntada de Petição de manifestação

29/06/2021, 10:47

Juntada de Petição de Habilitação

10/06/2021, 16:35

Juntada de Petição de petição

10/06/2021, 16:33

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE em 07/07/2020 23:59:59.

08/07/2020, 05:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2020, 19:00

Expedição de comunicação via sistema.

22/06/2020, 20:11

Expedição de Certidão.

22/06/2020, 20:08

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE em 03/06/2020 23:59:59.

04/06/2020, 00:17

Expedição de comunicação via sistema.

19/05/2020, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2020, 09:54

Conclusos para despacho

08/05/2020, 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2020, 16:54

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE em 14/02/2020 23:59:59.

13/03/2020, 17:40

Expedição de comunicação via sistema.

29/01/2020, 13:19

Expedição de Certidão.

29/01/2020, 13:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/09/2019, 10:40

Expedição de carta via correio.

09/08/2019, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2019, 18:31

Conclusos para despacho

02/08/2019, 13:29

Distribuído por sorteio

04/07/2019, 14:27

Documentos 2ª instância

•24/11/2023, 02:27

Despacho

•15/05/2023, 16:56

Documentos 2ª instância

•11/05/2023, 03:01

Decisão

•10/08/2022, 10:45

Intimação

•17/03/2022, 14:13

Sentença

•09/03/2022, 17:21

Despacho

•11/05/2020, 14:24

Despacho

•06/08/2019, 18:31