Execução Fiscal 0177406-36.2014.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2023

Valor da Causa

R$ 3.092,78

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Execução Fiscal · Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA

Autor

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DE JUIZ DE FORA

Terceiro

SECRETARIO DE SAUDE

Terceiro

BRUNO SIQUEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(18)

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA

Autor

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DE JUIZ DE FORA

Terceiro

SECRETARIO DE SAUDE

Terceiro

BRUNO SIQUEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA/MG

Terceiro

POLO PASSIVO MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA - CNPJ: 18.338.178/0001-02 (REU/RE) PROCURADORIA-GERAL DO

Terceiro

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA

Terceiro

MARGARIDA SALOMAO

Terceiro

ELIZABETH JUCA DE E. MELLO JACOMETTI

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA/MG

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR DA PREFEITURA DE JUIZ FORA - PAS/JF

Terceiro

ANTONIO CARLOS GUEDES ALMAS

Terceiro

AGENTE COATOR RESPONSAVEL SAUDE

Terceiro

PREFEITO MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA

Terceiro

MARGARIDA SALOMAO

ALCUNHA

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/02/2024, 12:21

Expedição de Certidão de Baixa.

19/02/2024, 12:21

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

19/02/2024, 12:19

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

20/11/2023, 15:09

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

15/11/2023, 14:21

Expedição de comunicação via sistema.

07/11/2023, 06:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/11/2023, 19:26

Conclusos para despacho

06/11/2023, 01:35

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 00:38

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

30/10/2023, 17:30

Expedição de comunicação via sistema.

18/10/2023, 16:43

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

14/10/2023, 15:18

Expedição de comunicação via sistema.

06/10/2023, 09:14

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 00:20

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

19/02/2024, 12:21

Expedição de Certidão de Baixa.

19/02/2024, 12:21

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

19/02/2024, 12:19

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

20/11/2023, 15:09

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

Documentos

Manifestação da Advocacia Pública

•15/11/2023, 14:21

Intimação

•07/11/2023, 06:05

15/11/2023, 14:21

Expedição de comunicação via sistema.

07/11/2023, 06:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/11/2023, 19:26

Conclusos para despacho

06/11/2023, 01:35

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 00:38

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

30/10/2023, 17:30

Expedição de comunicação via sistema.

18/10/2023, 16:43

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

14/10/2023, 15:18

Expedição de comunicação via sistema.

06/10/2023, 09:14

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 00:20

Expedição de comunicação via sistema.

21/08/2023, 19:46

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 14:42

Conclusos para despacho

15/08/2023, 05:23

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

10/08/2023, 13:53

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

09/08/2023, 14:05

Expedição de comunicação via sistema.

26/07/2023, 19:38

Classe retificada de [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/07/2023, 19:35

Expedição de comunicação via sistema.

26/07/2023, 19:28

Juntada de Outros documentos

26/07/2023, 19:24

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

11/07/2023, 13:55

Distribuído por dependência

11/07/2023, 13:55

Juntada de Petição de petição inicial

11/07/2023, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA e outros; EXECUTADO: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe. Adv - SEBASTIAO JOSE SANTOS DA COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 24/03/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA e outros; EXECUTADO: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial. EM CUMPRIMENTO A PORTARIA CONJUNTA 1304/2021/TJMG, ficam as partes CIENTIFICADAS da SUSPENSÃO DOS PRESENTES AUTOS, tendo em vita que foram contemplados para a digitalização pelo Núcleo de Virtualização do TJMG, nos termos do Ofício 43.353/2021/Corregedoria/TJMG, por força do acordo de Cooperação nº 309 firmado entre o TJMG e a Vale S.A, ficando suspensos a partir desta data, vez que serão submetidos ao Núcleo de Virtualização em Belo Horizonte – MG. Iniciada a virtualização do processo. Adv - SEBASTIAO JOSE SANTOS DA COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/03/2023, 00:00

Sentença

•06/11/2023, 19:26

Despacho

•21/08/2023, 14:42

Decisão

•26/07/2023, 19:24

Acórdão

•26/07/2023, 19:24

Sentença

•26/07/2023, 19:24

Acórdão

•26/07/2023, 19:24