Execução Fiscal 0177406-36.2014.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalEstaduaisExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Execução Fiscal · Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SEBASTIAO JOSE SANTOS DA COSTA

OAB/MG 41332·CPF·Representa: Autor

SEBASTIAO JOSE SANTOS DA COSTA

OAB/MG 41332·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

19/02/2024, 12:21

Expedição de documento (Certidão)

19/02/2024, 12:21

Expedição de documento (Certidão)

19/02/2024, 12:19

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 15:09

Petição (Petição (outras))

15/11/2023, 14:21

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2023, 06:05

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/11/2023, 19:26

Conclusão (para despacho)

06/11/2023, 01:35

Decurso de Prazo

01/11/2023, 00:38

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 17:30

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2023, 16:43

Petição (Petição (outras))

14/10/2023, 15:18

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2023, 09:14

Decurso de Prazo

06/10/2023, 00:28

Decurso de Prazo

20/09/2023, 00:20

Todas as movimentações(74)

Definitivo

19/02/2024, 12:21

Expedição de documento (Certidão)

19/02/2024, 12:21

Expedição de documento (Certidão)

19/02/2024, 12:19

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 15:09

Petição (Petição (outras))

15/11/2023, 14:21

Documentos

Cumprimento de sentença

•02/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2023, 06:05

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/11/2023, 19:26

Conclusão (para despacho)

06/11/2023, 01:35

Decurso de Prazo

01/11/2023, 00:38

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 17:30

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2023, 16:43

Petição (Petição (outras))

14/10/2023, 15:18

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2023, 09:14

Decurso de Prazo

06/10/2023, 00:28

Decurso de Prazo

20/09/2023, 00:20

Expedição de documento (Outros documentos)

21/08/2023, 19:46

Mero expediente

21/08/2023, 14:42

Conclusão (para despacho)

15/08/2023, 05:23

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 13:53

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 14:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA e outros; EXECUTADO: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - SEBASTIAO JOSE SANTOS DA COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/07/2023, 19:38

Retificação de Classe Processual

26/07/2023, 19:35

Expedição de documento (Outros documentos)

26/07/2023, 19:28

Documento (Outros documentos)

26/07/2023, 19:24

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

11/07/2023, 13:55

Distribuição (dependência)

11/07/2023, 13:55

Petição (Petição inicial)

11/07/2023, 13:54

Recebimento

29/06/2023, 10:38

Remessa (outros motivos)

07/06/2023, 16:05

Recebimento

07/06/2023, 15:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA e outros; EXECUTADO: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe. Adv - SEBASTIAO JOSE SANTOS DA COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/04/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/04/2023, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 24/03/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA e outros; EXECUTADO: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial. EM CUMPRIMENTO A PORTARIA CONJUNTA 1304/2021/TJMG, ficam as partes CIENTIFICADAS da SUSPENSÃO DOS PRESENTES AUTOS, tendo em vita que foram contemplados para a digitalização pelo Núcleo de Virtualização do TJMG, nos termos do Ofício 43.353/2021/Corregedoria/TJMG, por força do acordo de Cooperação nº 309 firmado entre o TJMG e a Vale S.A, ficando suspensos a partir desta data, vez que serão submetidos ao Núcleo de Virtualização em Belo Horizonte – MG. Iniciada a virtualização do processo. Adv - SEBASTIAO JOSE SANTOS DA COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/03/2023, 00:00

Ato ordinatório

24/03/2023, 15:59

Por decisão judicial

24/03/2023, 15:59

Recebimento de Embargos à Execução

22/11/2019, 18:15

Provisório

24/09/2018, 16:34

Recebimento de Embargos à Execução

24/09/2018, 16:34

Recebimento

24/09/2018, 16:33

Entrega em carga/vista

12/09/2018, 15:33

Ato ordinatório

05/09/2018, 16:24

Recebimento

05/09/2018, 15:50

Entrega em carga/vista

15/08/2018, 15:59

Ato ordinatório

09/08/2018, 12:59

Petição (Petição (outras))

08/08/2018, 17:16

Recebimento

18/06/2018, 13:11

Entrega em carga/vista

07/06/2018, 16:14

Ato ordinatório

23/05/2018, 12:47

Mero expediente

21/03/2018, 13:39

Conclusão (para despacho)

13/03/2018, 15:28

Recebimento

20/09/2017, 15:40

Entrega em carga/vista

20/04/2017, 16:04

Documento (Carta precatória)

05/04/2017, 14:37

Expedição de documento (Certidão)

31/03/2017, 17:06

Expedição de documento (Certidão)

16/09/2015, 12:19

Expedição de documento (Carta precatória)

31/08/2015, 12:31

Ato ordinatório

26/08/2015, 13:10

Recebimento

20/08/2015, 14:31

Remessa (outros motivos)

20/08/2015, 09:30

Evolução da Classe Processual

10/08/2015, 13:50

Remessa (outros motivos)

07/08/2015, 14:46

Conclusão (para despacho)

12/05/2015, 20:20

Recebimento

27/02/2015, 14:20

Entrega em carga/vista

09/02/2015, 15:51

Ato ordinatório

27/11/2014, 12:36

Mero expediente

07/11/2014, 14:39

Conclusão (para despacho)

05/11/2014, 16:50

Redistribuição (sorteio; incompetência)

04/11/2014, 14:38

Recebimento

04/11/2014, 14:37

Remessa (outros motivos)

03/11/2014, 16:58

Incompetência

03/11/2014, 16:56

Conclusão (para despacho)

29/10/2014, 15:59

Distribuição (sorteio)

17/10/2014, 16:51

Cumprimento de sentença

•14/04/2023, 00:00

Cumprimento de sentença

•27/03/2023, 00:00