Execução Fiscal 1179024-82.2003.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/07/2023

Valor da Causa

R$ 36.133,01

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Execução Fiscal · Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Autor

ANTONIO FIRJAM FILHO

CPF

Reu

MARIO ANTONIO FIRJAM

CPF

Reu

RICARDO ANTONIO FIRJAM

CPF

Reu

MALHARIA MASTER LIMITADA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

04/03/2026, 06:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/02/2026, 18:39

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

12/02/2026, 15:56

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

12/02/2026, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 04:31

Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 04:31

Autos Suspensos ou Sobrestados

02/02/2026, 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2026, 17:06

Expedição de comunicação via sistema.

02/02/2026, 17:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/02/2026, 17:05

Juntada de Decisão

02/02/2026, 17:05

Autos Suspensos ou Sobrestados

03/11/2025, 11:29

Autos Suspensos ou Sobrestados

01/05/2025, 10:30

Autos Suspensos ou Sobrestados

30/10/2024, 17:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/10/2024, 17:04

Todas as movimentações(53)

Conclusos para despacho

04/03/2026, 06:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/02/2026, 18:39

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

12/02/2026, 15:56

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

12/02/2026, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

Documentos

Intimação

•02/02/2026, 17:06

Juntada

•02/02/2026, 17:05

04/02/2026, 04:31

Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 04:31

Autos Suspensos ou Sobrestados

02/02/2026, 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2026, 17:06

Expedição de comunicação via sistema.

02/02/2026, 17:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/02/2026, 17:05

Juntada de Decisão

02/02/2026, 17:05

Autos Suspensos ou Sobrestados

03/11/2025, 11:29

Autos Suspensos ou Sobrestados

01/05/2025, 10:30

Autos Suspensos ou Sobrestados

30/10/2024, 17:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/10/2024, 17:04

Autos Suspensos ou Sobrestados

05/06/2024, 03:13

Decorrido prazo de MALHARIA MASTER LIMITADA - ME em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 02:04

Decorrido prazo de MALHARIA MASTER LIMITADA - ME em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:46

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:23

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:32

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

22/05/2024, 17:04

Expedição de comunicação via sistema.

25/04/2024, 11:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/04/2024, 11:51

Autos Suspensos ou Sobrestados

24/10/2023, 02:08

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 00:38

Decorrido prazo de MALHARIA MASTER LIMITADA - ME em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 01:02

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

22/09/2023, 08:06

Expedição de comunicação via sistema.

12/09/2023, 20:00

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 22:04

Conclusos para despacho

03/08/2023, 11:53

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 00:46

Decorrido prazo de Fazenda Pública do Estado de Minas Gerais em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 00:46

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 16:09

Expedição de Certidão.

13/07/2023, 16:40

Expedição de comunicação via sistema.

13/07/2023, 16:38

Apensado ao processo 0051802-27.1998.8.13.0145

13/07/2023, 16:23

Apensado ao processo 0083704-61.1999.8.13.0145

13/07/2023, 16:22

Apensado ao processo 0021043-46.1999.8.13.0145

13/07/2023, 16:22

Apensado ao processo 1147013-97.2003.8.13.0145

13/07/2023, 12:59

Apensado ao processo 0262294-55.2002.8.13.0145

13/07/2023, 12:49

Apensado ao processo 0160569-28.1999.8.13.0145

13/07/2023, 12:02

Apensado ao processo 0091129-42.1999.8.13.0145

13/07/2023, 11:35

Apensado ao processo 3036159-94.2006.8.13.0145

13/07/2023, 10:58

Apensado ao processo 0065200-75.1997.8.13.0145

13/07/2023, 02:28

Apensado ao processo 0153731-06.1998.8.13.0145

13/07/2023, 02:13

Apensado ao processo 0049931-93.1997.8.13.0145

13/07/2023, 01:53

Apensado ao processo 1626881-25.2004.8.13.0145

13/07/2023, 01:36

Apensado ao processo 0150511-63.1999.8.13.0145

13/07/2023, 00:58

Distribuído por dependência

10/07/2023, 08:46

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

10/07/2023, 08:46

Juntada de Petição de petição inicial

10/07/2023, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: MALHARIA MASTER LIMITADA - ME Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe. Adv - TIAGO PENNA BRAGA, DANIEL DE LIMA OLIVEIRA, MARCELO RODRIGUES FURTADO DE MENDONCA, GLADSTONE MIRANDA JUNIOR, RENATA RIBEIRO MARTINEZ, STELA MARIA LIRIO REIS E GOES VIEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 24/03/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: MALHARIA MASTER LIMITADA - ME Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial. PORTARIA 1304/PR/2021 - TJMG. Iniciada a virtualização do processo. Adv - TIAGO PENNA BRAGA, DANIEL DE LIMA OLIVEIRA, MARCELO RODRIGUES FURTADO DE MENDONCA, GLADSTONE MIRANDA JUNIOR, RENATA RIBEIRO MARTINEZ, STELA MARIA LIRIO REIS E GOES VIEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/03/2023, 00:00

Decisão

•02/02/2026, 17:05

Despacho

•11/09/2023, 22:04