Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: Fazenda Pública do Estado de Minas Gerais CPF: não informado
EXEQUENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 EXECUTADO(A): MALHARIA MASTER LIMITADA - ME CPF: 21.549.001/0001-60 EXECUTADO(A): ANTONIO FIRJAM FILHO CPF: 003.661.106-91 EXECUTADO(A): RICARDO ANTONIO FIRJAM CPF: 099.108.406-34 EXECUTADO(A): MARIO ANTONIO FIRJAM CPF: 099.108.676-72 JUNTO adiante decisão proferida nos autos da Execução Fiscal nº 0153731-06.1998.8.13.0145, que determinou a REUNIÃO das execuções fiscais ajuizadas em face do mesmo devedor; estabelecendo como processo principal aquele de primeira distribuição, sendo os autos 0065200-75.1997.8.13.0145 e o SOBRESTAMENTO das demais execuções fiscais, com a concentração dos atos processuais no feito prevento. Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica MARGARETH MARIA DIAS ROSSI Servidor
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 1179024-82.2003.8.13.0145 [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: Fazenda Pública do Estado de Minas Gerais CPF: não informado
EXEQUENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 EXECUTADO(A): MALHARIA MASTER LIMITADA - ME CPF: 21.549.001/0001-60 EXECUTADO(A): ANTONIO FIRJAM FILHO CPF: 003.661.106-91 EXECUTADO(A): RICARDO ANTONIO FIRJAM CPF: 099.108.406-34 EXECUTADO(A): MARIO ANTONIO FIRJAM CPF: 099.108.676-72 JUNTO adiante decisão proferida nos autos da Execução Fiscal nº 0153731-06.1998.8.13.0145, que determinou a REUNIÃO das execuções fiscais ajuizadas em face do mesmo devedor; estabelecendo como processo principal aquele de primeira distribuição, sendo os autos 0065200-75.1997.8.13.0145 e o SOBRESTAMENTO das demais execuções fiscais, com a concentração dos atos processuais no feito prevento. Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica MARGARETH MARIA DIAS ROSSI Servidor
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 1179024-82.2003.8.13.0145 [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116)
03/02/2026, 00:00
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
02/02/2026, 17:06
Expedida/Certificada
02/02/2026, 17:06
Expedição de documento (Outros documentos)
02/02/2026, 17:06
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
02/02/2026, 17:05
Documento (Decisão)
02/02/2026, 17:05
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
03/11/2025, 11:29
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
01/05/2025, 10:30
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
30/10/2024, 17:04
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
30/10/2024, 17:04
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
05/06/2024, 03:13
Decurso de Prazo
05/06/2024, 02:04
Decurso de Prazo
05/06/2024, 00:46
Decurso de Prazo
25/05/2024, 01:23
Decurso de Prazo
25/05/2024, 00:32
Petição (Petição (outras))
22/05/2024, 17:04
Expedição de documento (Outros documentos)
25/04/2024, 11:52
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
25/04/2024, 11:51
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
24/10/2023, 02:08
Decurso de Prazo
11/10/2023, 00:38
Decurso de Prazo
04/10/2023, 01:02
Petição (Petição (outras))
22/09/2023, 08:06
Expedição de documento (Outros documentos)
12/09/2023, 20:00
Mero expediente
11/09/2023, 22:04
Conclusão (para despacho)
03/08/2023, 11:53
Decurso de Prazo
02/08/2023, 00:46
Petição (Petição (outras))
31/07/2023, 16:09
Expedição de documento (Certidão)
13/07/2023, 16:40
Expedição de documento (Outros documentos)
13/07/2023, 16:38
Apensamento
13/07/2023, 16:23
Apensamento
13/07/2023, 16:22
Apensamento
13/07/2023, 16:22
Apensamento
13/07/2023, 12:59
Apensamento
13/07/2023, 12:49
Apensamento
13/07/2023, 12:02
Apensamento
13/07/2023, 11:35
Apensamento
13/07/2023, 10:58
Apensamento
13/07/2023, 02:28
Apensamento
13/07/2023, 02:13
Apensamento
13/07/2023, 01:53
Apensamento
13/07/2023, 01:36
Apensamento
13/07/2023, 00:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023
EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: MALHARIA MASTER LIMITADA - ME
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022.
Adv - TIAGO PENNA BRAGA, DANIEL DE LIMA OLIVEIRA, MARCELO RODRIGUES FURTADO DE MENDONCA, GLADSTONE MIRANDA JUNIOR, RENATA RIBEIRO MARTINEZ, STELA MARIA LIRIO REIS E GOES VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/07/2023, 00:00
Distribuição (dependência)
10/07/2023, 08:46
Petição (Petição inicial)
10/07/2023, 08:45
Recebimento
05/07/2023, 11:20
Remessa (outros motivos)
12/06/2023, 09:39
Recebimento
12/06/2023, 09:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023
EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: MALHARIA MASTER LIMITADA - ME
Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe.
Adv - TIAGO PENNA BRAGA, DANIEL DE LIMA OLIVEIRA, MARCELO RODRIGUES FURTADO DE MENDONCA, GLADSTONE MIRANDA JUNIOR, RENATA RIBEIRO MARTINEZ, STELA MARIA LIRIO REIS E GOES VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/04/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/04/2023, 14:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/03/2023
EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: MALHARIA MASTER LIMITADA - ME
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial. PORTARIA 1304/PR/2021 - TJMG. Iniciada a virtualização do processo.
Adv - TIAGO PENNA BRAGA, DANIEL DE LIMA OLIVEIRA, MARCELO RODRIGUES FURTADO DE MENDONCA, GLADSTONE MIRANDA JUNIOR, RENATA RIBEIRO MARTINEZ, STELA MARIA LIRIO REIS E GOES VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/03/2023, 00:00
Ato ordinatório
24/03/2023, 18:32
Por decisão judicial
24/03/2023, 18:31
Recebimento
24/03/2023, 18:25
Remessa
21/03/2023, 16:22
Por decisão judicial
20/11/2019, 17:47
Provisório
09/03/2017, 17:15
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente