Embargos de Declaração Cível 5071020-95.2016.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Agravo Interno Cível · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. José Américo Martins da Costa 2° Grau · TJMG · Agravo Interno Cível · Gabinete do Des. José Américo Martins da Costa

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. José Américo Martins da Costa

3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

SEBASTIAO FERREIRA DE MORAIS

CPF

Autor

BRASTELE ENGENHARIA DE CONSTRUCOES LTDA

Terceiro

BRASTELE

Terceiro

EUNICE HORTA GARIGLIO CARVALHO

Terceiro

JOSE BENEVIDES DE CARVALHO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA DE FATIMA CELESTINO

OAB/MG 40041·Representa: Autor

TIAGO LOPES MOSCI

OAB/MG 106318·Representa: Réu

JOSE RONALDO MARTINS DRUMOND

OAB/MG 81871·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

SEBASTIAO FERREIRA DE MORAIS

CPF

Autor

BRASTELE ENGENHARIA DE CONSTRUCOES LTDA

Terceiro

BRASTELE

Terceiro

EUNICE HORTA GARIGLIO CARVALHO

Terceiro

JOSE BENEVIDES DE CARVALHO

Terceiro

SEBASTIAO FERREIRA MORAES

Terceiro

BRASTELE ENGENHARIA DE CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

EUNICE HORTA GARIGLIO CARVALHO

Reu

JOSE BENEVIDES DE CARVALHO

CPF

Reu

Movimentações

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

23/02/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

13/02/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

13/01/2023, 11:49

Decisão interlocutória:

11/01/2023, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

11/01/2023, 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

10/01/2023, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

10/01/2023, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

11/11/2022, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

11/11/2022, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

10/11/2022, 00:00

Documentos

Decisão

•10/01/2023, 09:57

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h