0010406-50.1996.8.13.0433

Execucao FiscalIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/06/1994

Valor da Causa

R$ 32.773.799,80

Orgao julgador

2ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública da Comarca de Montes Claros

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Maria das Graças Silva Albergaria dos Santos Costa

Partes do Processo

VALTEIR REVERT BORBOREMA

CPF 233.***.***-04

Reu

LEVI BARBOSA DOS SANTOS

CPF 219.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/09/2023, 10:51

Expedição de Certidão de Baixa.

19/09/2023, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 10:44

Juntada de Outros documentos

19/09/2023, 02:06

Recebidos os autos

19/09/2023, 02:06

Juntada de Outros documentos

19/09/2023, 02:06

Recebidos os autos

19/09/2023, 02:06

Recebidos os autos

19/09/2023, 02:06

Recebidos os autos

19/09/2023, 02:06

Conclusos para despacho

19/09/2023, 02:06

Juntada de Outros documentos

19/09/2023, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Apelação Cível - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - LEVI BARBOSA DOS SANTOS; VALTEIR REVERT BORBOREMA; Relator - Des(a). Albergaria Costa A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CA

24/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 11/01/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - LEVI BARBOSA DOS SANTOS; VALTEIR REVERT BORBOREMA; Relator - Des(a). Albergaria Costa Autos distribuídos e conclusos ao Des. Albergaria Costa em 11/01/2023 Adv - CARLOS TORRES MURTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicaç

17/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

25/10/2022, 16:37

Juntada de Petição de apelação

17/10/2022, 22:24

Documentos

Despacho

•19/09/2023, 10:44

Documentos 2ª instância

•19/09/2023, 02:06

Documentos 2ª instância

•19/09/2023, 02:06

Documentos 2ª instância

•19/09/2023, 02:06

Intimação

•22/08/2022, 16:26

Sentença

•22/08/2022, 14:00

Despacho

•06/04/2022, 04:12