Mandado de Segurança Cível 5012711-28.2019.8.13.0525 - TJMG

Mandado de Segurança Cível 5012711-28.2019.8.13.0525 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/06/2024, 13:59

Expedição de Certidão de Baixa.

27/05/2024, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2024, 16:40

Conclusos para despacho

06/05/2024, 15:49

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2024, 10:53

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

19/03/2024, 08:04

Expedição de comunicação via sistema.

11/03/2024, 08:00

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2024, 23:50

Juntada de Outros documentos

09/03/2024, 02:02

Recebidos os autos

09/03/2024, 02:02

Recebidos os autos

09/03/2024, 02:02

Conclusos para despacho

09/03/2024, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE POUSO ALEGRE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - BY MOTO SUL DE MINAS VEICULOS E PECAS LTDA; Autorid Coatora - DELEGADO FISCAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA EM POUSO ALEGRE/MG; Relator - Des(a). Juliana Campos Horta Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - DELFINO GARCIA NETO, EDUARDO FELIPE MACHADO SILVEIRA, LEVY LEITE ROMERO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 11/01/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE POUSO ALEGRE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - BY MOTO SUL DE MINAS VEICULOS E PECAS LTDA; Autorid Coatora - DELEGADO FISCAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA EM POUSO ALEGRE/MG; Relator - Des(a). Juliana Campos Horta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no po

17/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

28/07/2022, 21:29

Documentos

Despacho

•27/05/2024, 16:40

Despacho

•10/03/2024, 23:50

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão de Baixa.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de manifestação

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

Expedição de comunicação via sistema.

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Outros documentos

Recebidos os autos

Recebidos os autos

Conclusos para despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

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